A Câmara de Bauru inicia nesta semana a discussão sobre o aumento salarial da prefeita Suéllen Rosim (PSC). A minuta do projeto já está pronta, segundo apurou o JC, e o texto deve começar a tramitar no Legislativo a partir da sessão de quarta-feira (16).
A proposta, que vem sendo discutida entre interlocutores do governo e vereadores há alguns meses, prevê reajustar o salário da prefeita em 10%.
Os atuais R$ 18.155,30, portanto, subiriam a R$ 19.970,83 - um acréscimo de R$ 1815,53. O percentual de acréscimo foi proposto pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
Os próprios vereadores admitem que a medida soa impopular na opinião pública, mas avaliam que o aumento é necessário para evitar debandadas de profissionais especialmente na Saúde, como ocorreu neste ano.
Como noticiou o JC no mês passado, 26 médicos de Bauru pediram demissão da rede municipal somente neste ano. A principal queixa é o salário, que não pode extrapolar o teto do município, representado pelo cargo mais alto do Executivo - a prefeita.
Os reajustes dos últimos anos não acompanharam a inflação do período, e o salário defasado afasta até mesmo candidatos nos concursos públicos pelos quais Bauru tenta suprir a falta de médicos.
O desfalque no setor até outubro de 2022, como informou o JC, está bem acima do registrado no ano inteiro de 2020, quando 18 médicos pediram exoneração. A quantidade é superior também à do ano passado, quando 21 médicos deixaram a rede.
Mas não são apenas os vencimentos fixos que afastam os médicos de Bauru. Eles também têm recusado plantões porque sabem que não vão receber pelas horas realmente trabalhadas caso os valores pagos pela hora extra ultrapassem o teto da prefeita.
Ao aumentar o teto salarial, portanto, o governo consegue reajustar os contratos do funcionalismo público, sobretudo na Saúde, setor no qual estão os vencimentos mais elevados. E garantir o pagamento devido pelos plantões.
ABRANGÊNCIA
Segundo apurou o JC, o projeto vai abranger, para além da prefeita, secretários e ou.ros agentes políticos. A expectativa é de que a proposta seja aprovada. Neste caso, o aumento passa a valer já a partir do ano que vem
O incremento no subsídio dos vereadores também é discutido internamente. Levantamento recente da Câmara de Bauru, ao qual o JC teve acesso, mostra que, na ponta do lápis, os assessores dos parlamentares acabam ganhando mais do que seus próprios chefes.
Um assessor recebe hoje R$ 69.985 por ano na soma entre salários e demais direitos, como férias e 13º. Ao incluir o vale alimentação na conta, porém, os vencimentos anuais saltam para R$ 82.985.
Parlamentares, por sua vez, têm direito somente ao subsídio mensal de R$ 7.845,21. Sem direito a benefícios salariais, a retirada anual dos vereadores, somados os 12 meses, termina em R$ 71.478,72.
O Legislativo ainda não definiu o percentual do aumento aos vereadores, mas este não é um assunto urgente. O incremento, afinal, só passará a valer na próxima legislatura, que se inicia em 2025. A ideia, porém, é adequar os vencimentos do alto escalão do funcionalismo ao que está vigente em cidades do mesmo porte de Bauru.
Em São Vicente, por exemplo, um parlamentar recebe R$ 15.928,38. O prefeito, por sua vez, R$ 19.240,74. O município tem 370 mil habitantes - pouco menos do registrado em Bauru, com 381 mil.
CINCO CADEIRAS A MAIS
O aumento no número de vereadores que compõem a Câmara de Bauru também está em debate. O JC apurou que a ideia, a princípio, é uma proposta que crie cinco cadeiras a mais na Casa, medida que valeria já para a próxima legislatura.
O acréscimo no número de parlamentares, porém, deve ser encaminhado em outro projeto de lei, que pode ser votado até o final deste ano.
