A Prefeitura de Bauru ainda não assinou o contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP), escolhida para desenvolver o estudo do modelo de concessão a ser adotado para a conclusão das obras e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. A situação atual do processo acumula atrasos no andamento da obra, que já somam quase uma década.
Em março deste ano, a expectativa da administração era de que um termo de referência para licitação fosse concluído até junho, com prazo de cinco meses para conclusão do processo de concessão. Com isso, a expectativa era de retomada da construção em janeiro de 2023 e conclusão da ETE até dezembro de 2024.
Porém, em abril, a prefeitura anunciou a possibilidade de mudança do formato de concessão aos membros da Comissão de Obras da Câmara Municipal.
INSTITUIÇÃO
A alternativa de contratar uma instituição de credibilidade para definir o novo modelo passou a ser cogitada e em junho iniciaram os contatos com a Fipe, cuja contratação foi anunciada no mês de setembro.
Segundo a prefeitura, o documento de contratação da Fundação ligada à USP está em fase final para assinatura. "O processo está seguindo todos os trâmites internos legais para a formalização da assinatura", informou por meio de nota o governo municipal, sem confirmar uma data provável para a assinatura.
Questionada nesta segunda-feira (31), a administração municipal não avaliou quanto o tempo para concluir o processo de concessão deve impactar na conclusão da obra da ETE.
Também não foi avaliado pela gestão municipal o quanto a inclusão de obras das estações de tratamento de esgoto Candeia e Tibiriçá, no mesmo processo de concessão da ETE Vargem Limpa, deve impactar no andamento da retomada e conclusão da construção, após o fim do processo de concessão da Estação Vargem Limpa.
HISTÓRICO DE ATRASO
A construção da ETE teve início em 2015, com aporte disponibilizado pelo Governo Federal de R$ 118 milhões, com a estimativa inicial de que custaria R$ 126 milhões. A primeira previsão de entrega era 2016.
Em audiência pública na Câmara, no início de 2022, o secretário de Obras, Leandro Joaquim, informou que, até aquele momento, haviam sido investidos cerca de R$ 105 milhões para 55% da parte física da construção e cerca de 45% considerando os equipamentos.
A estimativa era de que a nova fase da obra custasse R$ 180 milhões, incluindo serviços que precisariam ser feitos ou corrigidos. As diferenças dos valores estimados na época foram relacionadas com o aumento dos materiais e insumos.
