A Prefeitura de Bauru prepara um edital para fornecer transporte escolar gratuito a crianças já a partir dos 4 meses de idade. Hoje, o benefício é oferecido a partir de um convênio com o Governo do Estado a quem tenha 6 anos ou mais.
O projeto, segundo apurou o JC, está sob análise do setor jurídico da administração. A ideia é contratar, a partir de uma licitação, uma empresa que ofereça este tipo de serviço.
A medida foi pauta em reunião recente entre a Secretaria de Educação e o vereador Júnior Rodrigues (PSD), líder do governo na Câmara e um dos entusiastas da implementação do projeto, chamado por ele de "Transporte Creche", em Bauru.
Como são crianças menores de 6 anos, os veículos de transporte devem ser personalizados e conter assentos especiais aos pequenos - as chamadas "cadeirinhas" ou "bebê conforto".
DEFINIÇÕES
Ainda em fase de gestação, o projeto ainda não tem data para sair do papel. Mas existe a possibilidade de que isso aconteça entre o final deste ano e o começo de 2023.
"Conversei com a professora Kobayashi [secretária de Educação de Bauru] e levei o assunto a uma reunião. Ela me disse que já tinha o projeto em mente, mas faltavam alguns detalhes para colocar em prática", afirmou Júnior Rodrigues ao JC.
Enquanto isso, o governo ainda deve definir a amplitude da medida e avaliar quantos alunos da rede pública serão efetivamente atendidos a partir do projeto - sabe-se, porém, que serão milhares. A partir daí serão calculados os valores de cada assento e a quantidade de veículos necessários para se fixar o preço médio da licitação
Atualmente, crianças que tenham mais de 6 anos têm direito ao transporte desde que a escola esteja a, no mínimo, dois quilômetros de distância de suas casas. A distância mínima, segundo apurou o JC, deve ser mantida no Transporte Creche.
Em municípios onde a proposta já foi implementada, diz o vereador Júnior Rodrigues, o transporte às crianças de 4 meses a 5 anos é oferecido em vans ou micro-ônibus personalizados. Uma das exigências é de que cada um dos veículos possua um profissional da Educação, geralmente um monitor, que acompanhe o trajeto dos pequenos.
INCENTIVO
O Transporte Creche, diz o líder do governo na Câmara, "é mais um benefício à Educação de Bauru". Ele cita, entre outras coisas, o recém-aprovado "Mais Creches", que autoriza o município a formalizar convênios com instituições privadas para oferecer, de forma gratuita, vagas de creche a famílias de baixa renda.
