Autuação do Ipem cresce 30% em 98
Autuação do Ipem cresce 30% em 98
Texto: Márcia Buzalaf
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de Bauru, realizou, durante o ano passado, 2.798 autuações das 14.560 fiscalizações realizadas.
No setor de produtos pré-medidos, ou seja, aqueles que já vêm com a pesagem da fábrica, dos 1.094 produtos coletados, sendo que, deste número, 680 foram autuados.
Entre os produtos pré-medidos, estão as 21 fiscalizações dos produtos da cesta básica realizadas pelo Ipem em 98. Dos 216 produtos da cesta básica fiscalizados, 106 foram autuados, representando quase 50% do total da aferição.
De acordo com o supervisor técnico do Ipem, Luiz Antônio Brizzi, 38 anos, a cesta básica foi a que mais apresentou irregularidades. "Foi um dos segmentos de produtos que, percentualmente, mais apresentou irregularidades, já que 50% dos produtos examinados foram autuados", completa Brizzi.
Ele diz que os produtos da cesta básica sofrem mais fortemente com a concorrência nos preços e, por isso, podem apresentar a diferença na pesagem com mais frequência.
"Tem fabricante que pode usar da pesagem para tirar a diferença do preço. O consumidor acha que está comprando mais barato, mas está levando um pouquinho a menos", afirma Brizzi.
Ainda dentro desta categoria de produtos, Brizzi destaca os outros tipos de produtos - farmacêuticos, agropecuários, cosméticos, produtos da Páscoa, automotivos, produtos juninos, material de construção. material escolar, produtos de Natal - que terão intensificação na fiscalização neste ano. "O percentual de autuação foi menor do que o da cesta básica", explica Brizzi.
Na aferição de instrumentos de pesagem e medição, o Ipem verificou 12 mil instrumentos - entre balanças, bombas de gasolina, máquina de café e taxímetros
- e reprovou 1,4 mil. Isso significa que estes problemas foram reprovados porque não lesam o consumidor e, assim, não foram multados, apenas notificados para o conserto. As irregularidades que podem prejudicar o consumidor são autuadas e, no ano de 98, foram 115. Deste total de instrumentos autuados, Brizzi destaca as bombas de combustíveis, que representam 60% das autuações.
No setor de inspeção de veículos de cargas perigosas, no posto de atendimento foram fiscalizados 860 veículos, sendo que 398 foram reprovados e encaminhados para a manutenção, por apresentarem problemas mecânicos. Já nas rodovias, foram 390 fiscalizações, sendo que foram 214 autuações. Ainda neste setor, foram apreendidos 36 certificados de capacitação, que dão a permissão para o transporte de cargas perigosas.
Total
No total, foram emitidos 1.009 autos de infração, o que representa uma média de cinco autos de infração por dia. Isto significa um aumento de 30% nas autuações de 98 em relação a 97.
O número de autos de infração no transporte de cargas perigosas, Brizzi exemplifica, aumentou em 50%. Em 97, foram admitidos 100 autos de infração, sendo que, em 98, o número subiu para 214 autos de infração.
O aumento das autuações, segundo Brizzi, aconteceu, também, porque o Ipem realizou fiscalizações noturnas e durante finais de semana, para evitar precaução. Em função do aumento do número de pedágios, muitos veículos que transportam este tipo de carga estão desviando das grandes rodovias, preferindo estradas com menor movimento. Por isso, o Ipem mudou a rota de fiscalização e não mais se limita ao trabalho nas praças de pedágios, que, segundo Brizzi, facilitariam o trabalho. O número de fiscalizações também aumentou no ano passado.
A perspectiva para 99, ainda segundo o supervisor técnico do Ipem, é de aumentar ainda mais a quantidade de fiscalizações.
"O número de autuações foi assustador", finaliza Brizzi.
