MT apura denúncias de rurais em Macatuba
MT apura denúncias de rurais em Macatuba
Texto: Fábio Grellet
Dezenas de trabalhadores rurais que atuavam no corte de cana na região de Macatuba estão encontrando dificuldades para receber seus salários de dezembro, décimo-terceiro proporcional e demais valores que lhe são devidos pela empresa Prestadora de Serviços São Francisco Sociedade Civil Ltda., sediada em Macatuba e registrada em nome de Antônio Carpanezi. Os trabalhadores foram demitidos no dia 15 de dezembro, mas não receberam os valores referentes à rescisão de contrato - o qual, aliás, aproximadamente 25% dos trabalhadores não dispunham, segundo cálculos divulgados pelo Sindicato da categoria.
Na última quarta-feira, cerca de 50 trabalhadores, a maioria moradores de Agudos, foram ao escritório onde funciona a Organização Contábil Marquinhos, em Macatuba, responsável por efetuar os pagamentos aos trabalhadores. Segundo alegam, eles haviam combinado com Francisco Carpanezi
- que é vereador em Macatuba, irmão do proprietário da empresa e indicado pelos trabalhadores como administrador dela
- que receberiam o saldo devido naquela data, mas o dono do escritório, Márcio Pereira de Freitas, que é contador da Prestadora de Serviços, alertou os trabalhadores que, naquela manhã, o administrador havia cancelado todos os pagamentos e pedido a ele para avisar os trabalhadores que, para receber, eles teriam que recorrer à Justiça. Revoltados, os trabalhadores se mantiveram reunidos em frente à Organização Contábil durante toda a tarde de quarta-feira, e exigiam receber o devido.
Durante o manifesto, estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agudos, Bauru e Região - responsável por atuar também em Macatuba -, Jéferson Pedro da Cunha, e um fiscal do Ministério do Trabalho, José Mário Ruiz, que foi constatar as irregularidades denunciadas. Como o dono da Prestadora de Serviços não estava presente, e sua decisão de não pagar os trabalhadores já havia sido externada - a princípio como definitiva
- não houve tentativa de acordo.
Diante do impasse, os trabalhadores foram até a casa do vereador Francisco Carpanezi, discutiram com ele e obtiveram a promessa de que o pagamento será efetuado na próxima quarta-feira. O presidente do Sindicato, porém, não acredita que Carpanezi cumpra a promessa - feita, na opinião dele, apenas para acalmar os trabalhadores.
Fiscalização
O fiscal do Ministério do Trabalho esteve no escritório contábil para averiguar a documentação dos trabalhadores. Ele chegou no final da tarde de quarta-feira e, como a investigação deve ser geral e incluir todos os trabalhadores da empresa (aproximadamente 300, conforme o presidente do Sindicato, a maioria deles com dificuldades para receber salários), não foi possível encerrar a averiguação na própria quarta-feira. Por isso, o fiscal retornou ontem ao escritório, para dar continuidade ao serviço.
Além de muitos trabalhadores que não tinham registro na carteira de trabalho, as denúncias indicavam que o valor descontado como contribuição obrigatória ao Instituto Nacional de Seguridade Social (Inss) dos empregados registrados não era repassado à instituição. O empregador teria descontado a quantia dos funcionários, mas não repassava ao Inss os valores, dos quais, supostamente, se apropriava.
Segundo informou o Ministério do Trabalho, a investigação preliminar indicava que pelo menos 100 trabalhadores estão em situação irregular, seja pela ausência de registro na Carteira de Trabalho, seja pelo não recebimento de verbas rescisórias - que incluem não apenas valores devidos exclusivamente em razão da rescisão contratual, como eventuais salários atrasados. Os trabalhadores alegam que receberam regularmente até novembro, mas em dezembro já não conseguiram obter seus salários.
Após averiguar a documentação dos trabalhadores, se confirmar a existência de irregularidades, o fiscal do Ministério do Trabalho deve fazer as autuações necessárias e produzir um relatório que será enviado à Procuradoria do Trabalho, órgão responsável por acusar as empresas infratoras perante a Justiça do Trabalho.
Também os Sindicatos representantes dos trabalhadores prejudicados podem apresentar reclamações trabalhistas solicitando punição às empresas acusadas de infringir a legislação, e para fundamentar seu pedido utilizam o mesmo relatório produzido pelo fiscal do Ministério do Trabalho.
Conforme representantes deste órgão, o fiscal responsável pela averiguação das irregularidades de que a empresa de Macatuba é acusada deve concluir o relatório até a próxima quarta-feira.
Reclamações trabalhistas
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agudos, Bauru e Região afirmou que deve impetrar no próximo dia 11, quando se encerra o recesso dos órgãos da Justiça do Trabalho, reclamações trabalhistas em nome de aproximadamente 160 ex-funcionários da Prestadora de Serviços São Francisco.
Segundo ele, a maioria dos representados é de Agudos, mas há trabalhadores de Macatuba que, conforme Jéferson, não foram atendidos adequadamente pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquela cidade e buscaram auxílio no órgão que comanda. Por isso, também estão sendo defendidos pelo Sindicato de Agudos, Bauru e região. Trabalhadores rurais que moram em Vanglória, um distrito de Pederneiras, também estão sendo representados pelo órgão.
Empresa teria descumprido promessas
A Prestadora de Serviços São Francisco atende as Usinas São José, sediada em Macatuba, e Sobar, localizada em São Pedro do Turvo, de quem recebe para se responsabilizar pelo corte de cana nas terras arrendadas pelas Usinas. A empresa presta serviços, ainda, para proprietários rurais que produzem cana em suas terras e revendem a produção, colhida por funcionários da Prestadora de Serviços, para essas Usinas.
Conforme alguns empregados, representantes da empresa os convidaram para trabalhar oferecendo valores considerados altos para a função. Os trabalhadores recebem conforme a quantia de cana que colhem diariamente, mas eles teriam sido alertados que receberiam R$ 25 por uma quantia que "até uma criança poderia colher". Não foi, porém, o que constataram na realidade: recebiam entre R$ 5 e R$ 10, o que acumulava menos de R$ 90 por mês, valor abaixo dos R$ 221 que, conforme o presidente do Sindicato, é o piso salarial determinado legalmente para a profissão.
O serviço se iniciou em junho, quando tem início a colheita, e terminaria em dezembro. Como muitos dos trabalhadores são de cidades distantes de Macatuba, como Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto, se deslocaram até Macatuba para trabalhar com a promessa de retornar aos seus lares em 20 de dezembro, com os valores conquistados através do trabalho. Moraram em casas sem condições adequadas de habitação, conforme alegam, e, como não receberam, não tinham condições de retornar para casa. Por isso, passaram as festas de Natal e Ano Novo sozinhos, em Macatuba.
Funcionários do Ministério do Trabalho alegaram que a investigação na empresa deve ser rigorosa, porque ela já é reincidente e sobre a mesma, ainda ontem, foi feita outra denúncia, sobre trabalhadores representados pelo Sindicato Rural de Duartina. Além disso, as usinas e fornecedores que utilizam os serviços da empresa de Macatuba também serão investigadas, podendo ser responsabilizadas por não zelar pelo pagamento correto aos trabalhadores que, em última análise, prestam um serviço a elas.
Vereador diz que não tem participação
O vereador Francisco Carpanezi, indicado por trabalhadores como administrador da Prestadora de Serviços São Francisco, alegou que não tem qualquer relação com a empresa, que pertence, segundo ele, a seu irmão Antônio. Informalmente, ele disse que os salários de dezembro e o décimo-terceiro proporcional já foi pago, restando
à empresa acertar com os trabalhadores apenas verbas rescisórias. Disse, ainda, que a empresa não tem dinheiro para realizar o acerto final de contas agora, e por isso os trabalhadores devem aguardar.
Sobre a discussão de que teria participado, ontem, quando os trabalhadores fizeram um protesto em frente à sua casa, Carpanezi disse que "não sabe de nada".
Mas na Delegacia de Polícia de Macatuba, conforme um investigador afirmou, foi registrada uma ocorrência relativa ao tumulto, ocorrido entre 19h20 e 20h de quarta-feira. A polícia militar teria teria feito uma intervenção, para evitar que o tumulto provocasse consequências sérias.
