Servidores de Bocaina estão sem 13ª
Servidores de Bocaina estão sem 13º
Texto: Marcos Zibordi
Além do 13º em atraso, os servidores estão sem receber a cesta básica já há alguns meses. Prefeito diz que pode pagar ainda esta semana
Bocaina - A Prefeitura Municipal de Bocaina passa por um período difícil em relação aos compromissos e encargos devidos aos funcionários municipais. São 228 servidores que ainda não receberam nenhuma parcela do 13º salário, que deveria ter sido pago no último dia 18 de dezembro. Além disso, os médicos da Prefeitura ainda não receberam 2 meses de salários em atraso, correspondentes aos meses de agosto e setembro do ano passado. As cestas básicas dos servidores não são recebidas há 7 meses e o duodécimo da Câmara Municipal não foi repassado nos meses de novembro e dezembro.
O prefeito Moacir Donizete Gimenez (PSDB) diz que o pagamento do 13º e dos médicos pode ser feito a qualquer momento, após a chegada dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Caso esse dinheiro não seja suficiente, o prefeito diz que o início do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), previsto para o próximo dia 15, poderá gerar os recursos necessários para quitar as dívidas. O IPTU foi reajustado em 6% para o exercício de 1999.
O vereador João Francisco B. Danieletto (PV), disse que o aumento do IPTU não se justifica. Segundo ele, o projeto de aumento dos todos os impostos municipais foi aprovado pela Câmara por um voto de diferença. "Então o grupo de apoio ao prefeito hoje, que é o PSDB, que é o partido do prefeito, mais PMDB, que ganhou a eleição da Câmara, e o PFL, aprovaram o aumento de impostos", disse. A Câmara de Vereadores de Bocaina é composta por 11 vereadores. O aumento dos impostos foi aprovado por 6 votos.
O vereador avaliou que o aumento era desnecessário porque, para o exercício de 98, já havia sido aprovado, através de decreto, um aumento de 3,5%. Assim, para o exercício de 99, um aumento de 6% seria excessivo. Ele disse ainda que o recadastramento dos imóveis urbanos, feito no ano passado, certamente resultaria em aumento da receita, já que um levantamento desses não era feito há 8 anos. "Não se justifica o aumento de nenhum percentual, até porque, se nós formos colocar isso em termos de percentual, nós registramos uma deflação no ano passado", avaliou.
O vereador, que era presidente da Câmara na gestão passada, informou que o Duodécimo (verba do Legislativo repassada pelo Executivo) de novembro e dezembro não foi paga. Segundo o vereador, a Câmara não precisou da verba, que é de R$ 16,5 mil mensais.
Segundo o prefeito, os vereadores é que acharam que não havia nescessidade de pagamento do duodécimo em novembro e dezembro, já que os vereadores não o usariam.
Quando às cestas básicas dos servidores, a Câmara autorizou a entrega das mesmas pela Prefeitura. Os servidores não recebem o benefício desde junho do ano passado.
"É um descaso muito grande. Eu acho que tudo isso acaba desagradando o contribuinte", disse.
Segundo o prefeito, o que a Câmara fez foi autorizar que a Prefeitura entregasse as cestas, mas que isso não se tornou uma obrigação da Prefeitura. "A Câmara autorizou a Prefeitura. Só que é uma autorização. O prefeito, dentro das possibilidades, faz a doação.
É uma autorização, não quer dizer que é uma obrigação, uma determinação".
Prefeito diz que acerta nas contas neste mês
O prefeito Moacir Donizete Gimenez (PSDB), disse em entrevista, na semana passada, que "nós estamos vendo se a gente acerta até sexta-feira (dia 8)". Segundo ele, essa previsão não era oficial e dependeria do repasse do FPM, que era esperado para a sexta-feira o que acabou não acontecendo. O prefeito disse que, caso a verba se confirasse, ele faria o pagamento integralmente. O valor do 13º, segundo ele, é de R$ 107 mil.
Sobre o aumento do IPTU, Gimenez justifica que o valor do importo estava defasado. Ele disse que os contribuintes que pagarem o IPTU numa única parcela terão um desconto de 4%.
"Então a realidade do aumento é de 2%, e eu acho que 2% de aumento, em um ano, não é muito", disse. No entanto, para o pagamento parcelado, o aumento se mantém em 6%.
Gimenez disse que a primeira parcela do IPTU, que começa ser paga no próximo dia 15, resolverá os problemas de pagamento da Prefeitura. "Após o recebimento da primeira parcela, a casa fica em ordem".
O prefeito disse que, além da possibilidade do dinheiro do FPM e do pagamento do IPTU, a Prefeitura poderá dispor, nesta semana, de recursos oriundos da venda de ações na bolsa de valores. "Foi vendido, já comuniquei a bolsa, e segunda-feira (hoje) vai entrar na conta. Eu ainda não sei quanto que vai ser o valor, mais já vai ajudar a reforçar o 13º".
