Enganados, rurais enfrentam fome em Macatuba
Enganados, rurais enfrentam fome em Macatuba
Texto: Fábio Grellet
Animados diante de promessas não cumpridas, eles vieram de cidades distantes, para trabalhar em Macatuba, e não têm mais nem o que comer.
Trabalhadores rurais contratados pela empresa Prestadora de Serviços São Francisco, de Macatuba, estão sem receber salários desde dezembro e, hoje, dependem de doações até para se alimentar. Muitos deles vieram de cidades distantes, como Bandeirante, no Paraná, empolgados diante da promessa, não cumprida, de receber altos salários e morar em habitações confortáveis. Outros moram em cidades da região e estão em suas próprias casas, mas sem o dinheiro de que esperavam dispor.
Desde que a safra foi encerrada, em meados de dezembro, os acertos financeiros com os trabalhadores estão sendo protelados. Voltar para a cidade de origem também é hipótese descartada, enquanto não se concretizar o apoio de entidades como a Prefeitura de Macatuba.
A Prestadora de Serviços está registrada em nome de Antônio Carpanezzi, mas é dirigida, conforme indicam os trabalhadores contratados pela empresa, por seu irmão Francisco Carpanezzi - que é vereador em Macatuba. Os pagamentos aos funcionários eram realizados através da Organização Contábil Marquinhos, onde muitos dos trabalhadores têm comparecido, durante as últimas semanas, na expectativa de receber os salários atrasados.
Muitos dos trabalhadores que moram em cidades próximas já viajaram até Macatuba por mais de cinco vezes, exclusivamente para cobrar os salários - até porque, a cada visita, surgia uma nova data para que fosse efetuado o pagamento, adiando-o por uma semana, em média. Até agora, porém, nenhum deles conseguiu receber.
A situação mais dramática, porém,
é dos trabalhadores que vieram de lugares distantes e estão alojados em casebres, sob condições desumanas, na periferia de Macatuba.
Sem dinheiro para retornar até a cidade de origem e nem sequer para comprar comida, dezenas de pessoas estão sobrevivendo
às custas de doações realizadas por igrejas, entidades assistenciais e pelas próprias famílias moradoras de Macatuba, penalizadas diante das condições em que se encontram os trabalhadores.
Na última sexta-feira, flagramos um deles retornando ao alojamento após ter adquirido R$ 4 em pães, que seriam divididos entre 12 pessoas e deveria servir como alimento para todo o dia. O que acompanharia o pão? Água, apenas.
Nos alojamentos onde ainda há alguma comida, ela se resume a arroz e peixe - este, recolhido depois que as últimas chuvas causaram o rompimento de um dos tanques de um pesque-e-pague próximo da área.
A ceia de Natal de todos foi realizada nas mesmas condições: quase nenhuma comida e muita saudade dos familiares - no caso daqueles que os deixaram na cidade de origem e não têm dinheiro para retornar para lá.
Abandonados por Carpanezzi, os trabalhadores já se configuram como um problema social em Macatuba. Sem ter o que comer ou onde trabalhar, muitos passam o dia vagando pelas ruas e só a boa índole os impede de cometer crimes pela cidade. Providências legais já foram tomadas, diz promotora
Revoltados com a situação, na última quinta-feira, vários trabalhadores foram até o Fórum, solicitando soluções para o caso.
A Promotora de Justiça de Macatuba, Flávia Maria José, disse ao JC na sexta-feira que todas as providências legais cabíveis já foram tomadas.
Segundo afirmou, ela solicitou ao Delegado de Polícia do município que seja instaurado inquérito policial para investigar as responsabilidades. Segundo ela, Francisco Carpanezzi
é suspeito de cometer aliciamento de trabalhadores (crime previsto pelo Código Penal em seu art. 207) e estelionato. Conforme os indícios demonstram, este se configurou em Macatuba, onde teria se explicitado o objetivo de Carpanezzi de iludir os trabalhadores, não cumprindo os termos do acordo oferecido a eles. Por isso, o inquérito policial relativo a essa suspeita transcorrerá em Macatuba.
Já o aliciamento de trabalhadores deve se caracterizar em cada cidade onde a prestadora de serviços buscou funcionários, seja através de Carpanezzi ou de terceiros, orientados por ele - o que é mais provável. Há trabalhadores de diversas cidades, tanto próximas como distantes: Pitangueiras
(na região de Ribeirão Preto), Duartina, Lucianópolis e até de Macatuba mesmo, entre outras. Inquéritos referentes a tais suspeitas devem transcorrer, por sua vez, em cada uma das cidades de origem do trabalhador.
Caso tenha havido participação de terceiros no aliciamento, conforme a promotora, cabe investigar se eles agiram ou não de boa-fé. Em caso afirmativo, a autoria do crime seria assumida exclusivamente pelo administrador da empresa. Mas se o terceiro responsável por buscar, em outras cidades, pessoas dispostas a trabalhar nas condições oferecidas (bastante vantajosas, em comparação com outras) houver agido, comprovadamente, de má-fé - ou seja, consciente de que Carpanezzi não pretendia cumprir tal acordo e sob influência da possibilidade de receber alguma vantagem pelo serviço prestado -, também este terceiro poderá ser enquadrado como autor do crime de aliciamento.
Segundo a promotora, há indícios de que Carpanezzi teria cometido um outro crime de estelionato, ao adquirir a prazo, e pagando com um cheque sem fundos, um caminhão que pertencia a um dos trabalhadores contratados. Após adquirir o veículo, e antes que o vendedor soubesse que o cheque não tinha fundo, Carpanezzi teria vendido o caminhão, recebendo à vista. Como quem o comprou agiu de boa-fé, aquele que vendeu o veículo a Carpanezzi não pôde reavê-lo. E não obteve o dinheiro, também.
Conforme a promotora, as providências estão sendo tomadas também em outras esferas: o Ministério do Trabalho já autuou a Prestadora de Serviços, enquadrando-a por diversas infrações e, além disso, já foi definido que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macatuba será responsável por ajuizar as reclamações trabalhistas de todos os prejudicados. Essas reclamações são a parte que mais interessa aos trabalhadores, pois vão permitir a eles receber o devido, caso não haja um acordo nos próximos dias.
Segundo a promotora, o filho de Francisco Carpanezzi, Alexandre, manteve contato telefônico com ela na última sexta-feira e se comprometeu a pagar aos trabalhadores os salários de dezembro, na próxima terça-feira.
Sobre o caso da empresa ser registrada em nome de Antônio, irmão de Francisco, e não deste próprio, indicado como seu verdadeiro administrador, a promotora afirmou que, na área cível, vai responder quem constar como proprietário da empresa.
Criminalmente, porém, serão acionados aqueles que as investigações acusarem como autores das propostas. Se, eventualmente, não houver contrato escrito onde constem os termos do acordo feito com cada trabalhador, valerá a prova testemunhal - e, neste caso, se houver dúvida causada pela oposição dos depoimentos de empregador e empregado, a Justiça Trabalhista tende a optar pela versão deste.
Retorno
A promotora afirmou que, há alguns meses, manteve uma conversa oficial com Francisco Carpanezzi, realizada no Fórum. Na ocasião, alertou-o que havia muitos trabalhadores rurais na cidade, trazidos e mantidos em Macatuba sob responsabilidade do vereador, e caberia a ele cumprir o acordo firmado com seus empregados e levá-los de volta a suas cidades de origem, ao final da safra. Ele teria se comprometido a fazer isso, perante a promotora.
Diante do abandono a que Carpanezzi relegou os trabalhadores, a Prefeitura, conforme a promotora, já teria se disposto, na última quinta-feira, a transportar gratuitamente os trabalhadores até suas cidades de origem. Resta saber se levarão o dinheiro com que tanto sonhavam, ao deixar suas famílias para trabalhar na lavoura.
Cana é principal produto agrícola da região
A região centro-oeste paulista tem como principal produto agrícola a cana-de-açúcar. Ali estão instaladas diversas usinas produtoras de açúcar e álcool, e extensas áreas de terra são destinadas
à cultura da cana.
Em maio, quando tem início a safra, milhares de trabalhadores são contratados para realizar o corte da cana. As usinas, em geral, terceirizam essa atividade: contratam empresas prestadoras de serviço que se tornam responsáveis por contratar trabalhadores, recolher a cana e entregar a produção
à usina. Também existem proprietários de terras que, ao invés de arrendá-las às usinas, preferem produzir a cana-de-açúcar e vender a produção, já colhida, às usinas. Estes, em geral, também contratam prestadoras de serviço responsáveis por fazer essa colheita.
Segundo estimativa do Ministério do Trabalho, apenas na região abrangida entre Agudos e Barra Bonita, o corte da cana envolve cerca de 20 mil pessoas. Muitas delas vêm de cidades distantes, inclusive de outros Estados, movidas por propostas tentadoras de emprego, anunciadas às vésperas do início da safra. São oferecidos alojamento habitável
- para aqueles que têm de se mudar para as cidades da região
- e salários considerados altos para a atividade. Muitos daqueles que abandonam a cidade em que moram, lá deixando, não raro, a própria família - mulher e filhos, por exemplo -, não imaginam o grau de dificuldade que encontrarão no novo serviço.
Embora a maioria dos empresários cumpram as propostas oferecidas, há aqueles que abandonam o trabalhador à própria sorte. Enquanto a colheita transcorre à pleno vapor, até o final de novembro, os salários são pagos em dia
- afinal, os trabalhadores ainda são essenciais à empresa. Em dezembro, porém, a colheita se encerra, e a partir daí começam os problemas para os trabalhadores contratados por empresas indispostas a cumprir o prometido.
Exemplo disso é o que vêm ocorrendo em Macatuba, desde o final do ano passado: entre 15 e 20 de dezembro, os trabalhadores rurais contratados pela Prestadora de Serviços São Francisco - muitos trazidos de cidades distantes e alojados em Macatuba - foram demitidos, mas até hoje não conseguiram receber parte dos salários devidos. Muitos deles, aliás, não haviam sido sequer registrados.
