Falhas deixam aposentados sem receber
Falhas deixam aposentados sem receber
Texto: Fabiana Assis/Especial para o JC
Em todo o Estado, 27 mil aposentados ficam sem aposentadorias por falta de recadastramento e falhas do banco que impediram o pagamento
Araraquara - Cerca de 27 mil servidores inativos em todo o Estado não conseguiram receber suas aposentadorias ontem. O caso gerou revolta entre os aposentados que não foram avisados da falta de pagamento e foram pegos de surpresa. De acordo com os funcionários da Secretaria da Fazenda de Araraquara eles são considerados mortos porque não fizeram o recastramento durante o ano de 98, estabelecido por um decreto estadual publicado em 97. Muitos deles, porém, fizeram o recastramento, mas por erro bancário não receberam o pagamento.
Funcionário aposentado do DER, Leonid Sidorenko, 68 anos, se surpreendeu quando foi informado que o seu benefício não havia sido depositado. Ele se recadastrou em abril do ano passado, mas mesmo assim não recebeu a aposentadoria que deveria ser paga ontem. Ele foi informado na agência do banco que só na próxima semana a sua situação vai ser avaliada. "Eu tenho
compromissos a cumprir, e não há previsão para receber", revolta-se Sidorenko.
"Às vezes o banco perdeu e enviou para nós
(Secretaria) como não recastrado", justifica a falha a soldado Espessoto da Secretaria de Administração e Modernização do Serviço Público. De acordo com o Conselho de Defesa do Consumidor
(Codecon) quem foi prejudicado por este tipo de erro pode entrar com uma ação contra o banco.
Apenas os ex-funcionários que recebem pela Secretaria da Fazenda e ficaram sem a aposentadoria somam 241. Mas aposentados pelo DER, da Polícia Militar e outros setores do qual a Secretaria não é responsável também tiveram o mesmo problema.
A Secretaria da Administração informou que o salário atrasado vai ser depositado até 72 horas depois que a situação do servidor for regularizada.
De acordo com o diretor da divisão de despesas da Secretaria da Fazenda da região de Araraquara, Milton Leandro Filho, as pessoas que tenham em mãos o protocolo bancário de 1998 devem procurar a Secretaria da Fazenda ou o órgão responsável pelo benefício para providenciar a regularização ou procurar diretamente a Secretaria de Administração. Caso o servidor tenha perdido o protocolo ou não tenha feito o cadastramento, deve se dirigir à Secretaria da Administração.
Fepasa
Os 4 mil aposentados da Fepasa estão passando pelo mesmo problema que os servidores estaduais. Quem não se recastrou em 98 deve regularizar a situação para poder voltar a receber o salário. A regularização deles, porém pode ser feita em Araraquara, diretamente com a Secretaria da Fazenda.
Serviço
Para regularizar a situação:
Quem já se recastrou - deve enviar o comprovante do banco para a Secretaria da Administração via fax.
Quem não se recadastrou - deve enviar uma escritura pública declaratória (declaração de vida), registrada em cartório e o xerox do RG pelo correio para a Secretaria da Administração no seguinte endereço: Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público, rua Florêncio de Abreu, 848, 9º andar, Bairro da Luz, CEP 01030-001 São Paulo - SP. Tel: (011) 225-8788. Fax: (011) 229-1589 ou 229-3927
"Me disseram que eu estava morto"
A indignação do professor aposentado Manuel Jerônimo Alves, 71, vai além de não receber o seu benefício mensal. Ele ouviu de uma funcionária da Divisão de Despesas da Secretaria da Fazenda de Araraquara que, para o Estado, ele estava morto.
O drama de Alves começou em Ibitinga, quando foi ao banco receber os R$ 1.600,00 da sua aposentadoria de professor do ensino médio. Lá ele foi informado pelo caixa do banco de que o dinheiro não havia sido depositado e que só a "pagadoria" (Divisão de Despesas) de Araraquara podia resolver o caso.
Ele então pagou R$ 40,00 a um motorista de taxi para trazê-lo a Araraquara. Como não tinha o protocolo do seu recadastramento não conseguiu solução. "Para nós o senhor é tido como morto", teria dito uma funcionária da Secretaria da Fazenda diante dos protestos de Alves que mostrava os documentos. "Você está me vendo aqui", afirmava.
Alves garante que fez o recadastramento junto com a mulher, a professora Marilei do Prado, que conseguiu receber o salário da aposentadoria normalmente. Ele voltou para Ibitinga sem uma solução para o caso e terá que entrar em contato com a Secretaria da Administração.
