Construção que causou interdição do aeroporto está embargada
Construção que causou interdição do aeroporto está embargada
Texto: Ieda Rodrigues
O prédio em construção localizado na quadra 10 da rua Vivaldo Guimarães, próximo à Praça Portugal, que levou a Infraero a interditar 400 dos 1.500 metros da pista do aeroporto de Bauru, está embargado pela Prefeitura desde o mês passado, mas o embargo não está sendo cumprido. A construtora responsável pela obra, a Assuã, informou que irá solicitar ao Ministério da Aeronáutica a mudança da rota de pouso das aeronaves, para regularização da obra.
O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Alfredo Enéas Gonçalves D 'Abril, disse que a Prefeitura embargou a obra porque o Ministério da Aeronáutica não aprovou o projeto, que prevê a construção de um prédio de 25 andares, num total de 82 metros. O Ministério da Aeronáutica, no entanto, não informou qual seria a altura máxima para um prédio naquele local.
Questionado sobre como a Prefeitura, através da Secretaria do Planejamento (Seplan), autorizou o início das obras sem o parecer do Ministério da Aeronáutica, D'Abril disse que não houve aprovação. A Seplan, segundo ele, estava aguardando o pronunciamento do Ministério da Aeronáutica para dar ou não a autorização, mas a obra foi iniciada antes disso. Em 1997, o Ministério da Aeronáutica teria notificado a construtora da irregularidade da obra, segundo D'Abril.
A Seplan, segundo Maria Helena Rigitano, secretária interina, apesar da construção não ter autorização para ser iniciada, não chegou a autuar ou a multar a construtora. D'Abril disse que, se o Ministério da Aeronáutica não concordar na mudança da rota das aeronaves para pouso ou a construtora não demolir os pavimentos que estão além da altura permitida, a Prefeitura deverá tomar as medidas judiciais cabíveis.
Celso Kakuda, diretor da Assuã, disse que a construtora só foi informada de que a obra estava irregular, em função da altura, em dezembro do ano passado, pela Prefeitura. Já foram construídos 19 dos 25 pavimentos previstos do prédio. Ele afirmou que a empresa não recebeu nenhuma notificação do Ministério da Aeronáutica em 97 ou em outra data indeferindo o projeto.
Kakuda explicou que a construtora irá pedir ao Ministério da Aeronáutica que seja alterada a rota de pouso dos aviões, para que a obra possa ser regularizada. Se a proposta não for aceita, a empresa deverá estudar quais medidas serão tomadas.
Ontem, apesar da Infraero ter interditado 400 metros da pista, o que torna os pousos arriscados, várias aeronaves pousaram e decolaram normalmente do aeroporto de Bauru. A TAM, que havia anunciado que iria suspender os vôos de Bauru, informou que vai continuar operando normalmente na cidade.
