Parte da verba de custeio da Unesp e USP
Parte da verba de custeio da Unesp e USP é cortada
Texto: Ieda Rodrigues
Os câmpus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de São Paulo (USP) já estão adotando medidas, como cortar parte dos serviços terceirizados e restringir as ligações telefônicas interurbanas, para enfrentar o corte nas verbas. Na Unesp, o corte da verba de custeio foi de 77% nesses primeiros três meses do ano. A USP, que o ano passado deixou de receber R$ 51 dos R$ 892 milhões previstos, não sabe se poderá contar com os R$ 940 milhões programados no orçamento deste ano, em função da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo.
Cleide Biancardi, presidente do Grupo Administrativo do Câmpus
(GAC) da Unesp de Bauru, e Aymar Pavarini, diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru, da USP, afirmaram ao JC que essa está sendo a prior crise enfrentada pelas universidades estaduais paulistas. Eles ressaltaram que está havendo uma restruturação para que as universidades adeqüem-se
à nova situação econômica do País, procurando encontrar medidas que visem a contenção de gastos.
Na USP, haverá uma adequação de tal modo que as atividades de ensino e prestação de serviço
à comunidade serão preservadas nos mesmos padrões, de acordo com Pavarini. Na Unesp, segundo Cleide, a situação
é mais crítica. Como a verba de custeio - destinada a despesas de luz, água, telefone, diárias serviços terceirizados e também contratações temporárias de professor - foi cortada em 77% nesse trimestre, poderá faltar professores para várias disciplinas, principalmente na Faculdade de Artes, Arquitetura e Comunicação
(Faac).
A presidente do GAC mostrou-se preocupada com a situação da Faac que, segundo ela, está sem 36 dos 126 docentes de seu quadro. Os professores foram aposentando-se e, como não há autorização para a realização de novos concursos, exatamente pela falta de verbas, há muitas vagas abertas. Até o final do ano passado, eram contratados professores temporários para ministrar as aulas das disciplinas vagas.
As aulas na Unesp iniciam-se na próxima segunda-feira e, para tentar amenizar o problema, Cleide disse que foi ampliada a carga horária de muitos professores. Mesmo assim, até porque não há profissional no quadro do câmpus habilitado para ministrar algumas disciplinas, alguns cursos poderão ficar sem aula. Ela espera que a verba de custeio seja repassada integralmente no próximo trimestre, permitindo a contratação dos professores necessários.
Universidades contêm gastos
Tanto a Unesp quanto a USP estão adotando uma série de medidas para reduzir os gastos. A USP está estabelecendo programas de uso racional de água, energia elétrica e telefonia, de acordo com Pavarini. O telefone e fax está sendo substituído, na medida do possível, por correio eletrônico.
O mesmo está ocorrendo na Unesp, segundo Cleide. Ela contou que a realização de uma ligação interurbana só é feita quando há extrema necessidade, sendo preciso a autorização do diretor da faculdade. O câmpus de Bauru, segundo a diretora do GAC, por sorte, tem poucos serviços terceirizados e, portanto, não deve ser muito afetado nessa área. As unidades da USP que têm serviços terceirizados, como vigilância e limpeza, deverão ser feitos cortes na ordem de 25 a 30%. Houve também corte de mais de 50% da aquisição de títulos para as bibliotecas.
Na Unesp, outros gastos, como com diárias de viagens, foram restringidas. A maioria das viagens necessárias está sendo feita de ônibus, para reduzir os gastos com diárias de motoristas, combustível e pedágio. Os contratos para construção já em andamento, não foram suspenso, mas rescalonados para que o serviço seja realizado num prazo maior e, conseqüentemente, o pagamento possa ser efetuado em mais meses.
Contratação de funcionários está suspensa
Tanto na Unesp quanto na USP a contratação de funcionários, seja por concurso ou temporariamente, está suspensa. Cleide Biancardi, presidente do Grupo Administrativo da Câmpus
(GAC), em matéria publicada no final do ano passado, já mostrava preocupação com a falta de professores.
Se a verba de custeio não for repassada integralmente no próximo trimestre, alunos de vários cursos da Faac poderão ficar sem professor para algumas disciplinas. Se não for possível contratar professores para todas as vagas, Cleide pretende priorizar os alunos que estão concluindo o curso - primeiro contratar professor para os alunos dos 4.º anos, depois 3.º anos e, assim por diante.
Na USP, segundo Aymar Pavarini, diretor da FOB, a contratação de pessoal, funcionários não-docentes, está suspensa até abril, na expectativa de que a arrecadação do ICMS até março aumente. Caso isso não ocorra, a suspensão será prorrogada. No caso de professores, existem vários regimes de trabalho: 12 horas, 20 horas e 40 horas com dedicação exclusiva. A orientação dada é de que se evite a mudança de regime de trabalho que onere a folha de pagamento, bem como se observe com critérios
(só em casos emergenciais) a situação de vagas de professores que deixaram a universidade por motivo de aposentadoria ou falecimento.
