Hansenianos discutem mudança em estatuto de SB
Hansenianos discutem mudança em estatuto de SB
Texto: Luciano Augusto
Os portadores de hanseníase que são tratados pelo Instituto Lauro de Souza Lima iniciaram, ontem, processo de discussão com a diretoria da Sociedade Beneficente Dr. Enéas de Carvalho Aguiar (SB), que gerencia o Instituto e a Caixa Beneficente do antigo Sanatório Aimorés, para modificar o estatuto da entidade. De acordo com os pacientes, o estatuto vigente exclui os hansenianos da gerência, das decisões e do controle do patrimônio da SB.
O patrimônio da Sociedade, que atualmente compreende algo em torno de 360 alqueires na área próxima ao Instituto Lauro de Souza Lima, foi doado aos hansenianos em 1927, para "uso e gozo dos doentes internados". Com as alterações estatutárias ao longo dos anos, os egressos e pacientes do Instituto foram sendo "excluídos gradativamente por causa da modificação dos artigos que os beneficiavam nos estatutos". Conforme Elias de Souza Freitas, egresso do Instituto Lauro de Souza Lima e estudioso dos assuntos relacionados com as Caixas Beneficentes dos Hospitais de Hanseníase do Estado de São Paulo, "no dia 25 de fevereiro de 1991, a diretoria da Sociedade Beneficente reuniu entre si e, desrespeitando o Estatuto de 1958, em seu Artigo 29.º que diz que o estatuto não poderá ser modificado e nem sofrer alterações sem a presença dos representantes legais das Caixas Beneficentes dos Hospitais de Hanseníase do Estado de São Paulo, modificaram o Estatuto".
Com isso, os hansenianos e egressos, que eram sócios natos da SB, ficaram obrigados a se associarem à sociedade, tendo que passar pela aprovação do conselho diretor da entidade. Como afirmou o presidente da Sociedade Beneficente, Marcos da Cunha Lopes Vermont, não existe nenhum critério para ser associado. "Uma vez formalizado o pedido, o nome ou nomes são submetidos a análise do conselho" e, se aprovados, passam a ser sócios da Sociedade Beneficente. O presidente, entretanto, faz uma ressalva: "Talvez haja uma confusão, porque nas outras sociedades, o sócio
é figura automática, nata, basta a pessoa ter hanseníase e ter sido tratada naquele instituto para ser sócio. Aqui
(na Sociedade Beneficente Dr. Enéas Carvalho de Aguiar) não é assim e não vejo discriminação nenhuma nisso".
Para Vermont, essa exclusão é uma fatalidade "histórica". Segundo o presidente, pelas informações que ele ouviu neste tempo em que trabalha no instituto, "a situação era de total desorganização e ninguém queria dirigir. Os próprios pacientes também não estavam organizados para dirigir a sociedade". De acordo com o que disse, "a direção da sociedade não
é vedada aos ex-pacientes ou a um paciente e o estatuto
é claríssimo quanto a isso".
No início do mês de janeiro, presidentes das outras Caixas Beneficentes do Estado, organização que administra o patrimônio dos hansenianos, lançaram denúncia de usurpação de patrimônio em relação
à SB de Bauru. A alegação era de que uma
área de 306 alqueires de terra que "pertencia aos hansenianos seria convertida em lastro para a criação de uma fundação que, segundo as entidades, excluía os legítimos donos, hansenianos e egressos, de usufruírem dos benefícios deste patrimônio. A Promotoria de Justiça, através do promotor José Ângelo Oliva, investiga o caso.
Os demonstrativos contábeis da Sociedade Beneficente esclarecem que o saldo do exercício de 98 foi de R$ 233.232,48. Este número não deve ser confundido com lucro, haja visto que a SB é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos. O número de associados é de 38, sendo que o último a se associar foi o atual presidente Marcos da Cunha Lopes Vermond, em 05 de junho de 1991.
Outra reivindicação exposta na reunião de ontem diz respeito ao atendimento prestado aos portadores de hanseníase pelo Instituto Lauro de Souza Lima.
Vários pacientes presentes relataram casos de excesso de burocracia e dificuldade de acesso a atendimentos específicos. Segundo Freitas, desde que o Instituto passou a atender casos de patologias dermatológicas o atendimento aos hansenianos piorou. O estudioso disse que o "que os pacientes não abrem mão é da prioridade de atendimento ao hanseniano interno ou egresso".
Vermond disse que "tinha ouvido uma ou outra queixa isolada sobre isso" e que as denúncias "serão investigadas". Apontou também como possível causa desses problemas no atendimento o fato de que o hospital passou a atender casos dermatológicos. Como disse, "isso deve estar causando algum ruído, alguma dificuldade no atendimento específico ambulatorial dos pacientes de hanseníase, o que não é admissível". Afirmou ainda que o atendimento deverá ser redimensionado e recursos humanos serão alocados para estas áreas.
