Gerente de Cidade: saída contra corrupção
Gerente de Cidade: saída contra corrupção
Texto: Josefa Cunha
Algumas cidades do Estado já adotaram o sistema nascido nos EUA, que visa entre outras questões, o combate à corrupção
A figura do gerente de cidade ao lado do prefeito no comando da administração pública tem sido sinônimo de desenvolvimento nos municípios que a adotaram. A idéia vem ganhando cada vez mais adeptos e, logo em breve, Bauru será a sede de um curso para a qualificação desses profissionais. O combate à corrupção é destacado como o maior mérito desse sistema nascido nos Estados Unidos.
A formação de pessoas para o gerenciamento municipal
é coordenada pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Oscar Faria, coordenador de curso de pós-graduação da Planor, empresa que terceiriza a promoção de cursos da Faap, disse que o curso para Bauru já foi liberado pelo diretor cultural da Fundação, Victor Mirshawka, o ex-jogador da seleção brasileira de basquete.
A primeira cidade a "estrear" com um gerente de cidade foi São José do Rio Preto, onde o prefeito José Liberato Cabloco conta com um técnico para planejar e controlar todas as questões administrativas do município. Itanhaém, Cubatão e outras cidades da Baixada Santista estão em fase de implantação do sistema, considerado, inclusive, um bom caminho contra a corrupção que tornou-se costumeira no Poder Executivo. Mogi Guaçu, Campinas, Itaquaquecetuba, Campos do Jordão e Cesário Lange também já aplicam os princípios do gerenciamento.
O cargo de gerente de cidade foi criado nos Estados Unidos na década de 20 com o objetivo de oferecer mais transparência e seriedade à administração pública. Um dos maiores exemplos de sucesso da função foi Arthur Stevenson, o primeiro "city manager" de Toronto, no Canadá. Ele gerenciou a cidade durante 21 anos e conquistou sucessivas vitórias em relação aos problemas cruciais de infra-estrutura, sem, contudo, ver sua atuação acompanhada de estardalhaços políticos.
A figura do gerente de cidade, aliás, deve ser escolhida pela capacidade de trabalho e não por sua influência política-partidária. Um requisito aconselhável para a função, inclusive, é de que a pessoa não tenha qualquer vinculação com partidos. Dessa maneira, o que conta é a criatividade, a eficácia e a competência, possibilitando a permanência desses administradores mesmo com a mudança dos prefeitos. Vale frisar que o maior mérito do método é a continuidade e intimidade que o gerente de cidade cria com os problemas do município à medida em que permanece no cargo.
Geralmente, a indicação desse administrador é política, mas suas funções e poderes são regidos por lei municipal, devidamente aprovada pela Câmara. São os vereadores que determinam os vencimentos e detalhes sobre a conduta do gerente. Sua atuação, portanto,
é monitorada e fiscalizada pelo Legislativo. Politicamente, a figura do gerente de cidade significa maior disponibilidade para o prefeito cumprir sua agenda política e buscar os contatos que, no modelo tradicional de gestão, nem sempre são possíveis em virtude do acúmulo de trabalho.
Mas não é só o prefeito que pode contar com o gerente para as questões administrativas. O programa de gerenciamento é amplo e se estende a todos os departamentos municipais. Secretários também podem ter seus gerentes.
A qualificação para a gerência de cidades não é simples: o programa do curso é extenso, podendo caracterizar uma pós-graduação para os que já têm faculdade ou uma especialização para os demais. Conhecimento da estrutura administrativa, contabilidade municipal e orçamento são algumas das várias disciplinas ministradas.
Segundo Oscar Faria, que estará trazendo o curso para Bauru, o gerenciamento de cidades destina-se a uma gama variada de profissionais
(veja quadro), sempre buscando a formação ou aperfeiçoamento para o exercício das atividades na administração pública direta ou indireta. As próprias empresas que prestam serviço à administração pública, como as empreiteiras, são aconselhadas a formar profissionais na área. Afinal, com o conhecimento da estrutura da máquina municipal fica mais fácil satisfazer na hora de apresentar projetos em licitações e concorrências.
Recentemente, alguns membros da administração Nilson Costa estiveram presentes no I Seminário Internacional de Administração Pública e Gerenciamento de Cidades. Entre eles, os secretários da Administração, Antônio Gérson de Araújo, e de Obras, Leandro Joaquim, e o presidente do Departamento de Água e Esgoto
(DAE), Flávio Uchoa.
A quem se destina o curso:
* Profissionais do serviço público municipal - administração direta - com ou sem cargos de chefia;
* Profissionais de autarquias ou empresas públicas municipais e estaduais;
* Profissionais de empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos;
* Profissionais de empreiteiras e das demais empresas que prestam serviços ou vendem para o governo;
* Novas lideranças políticas que queiram se preparar para assumir cargos públicos;
* Profissionais da rede bancária de geração de recursos para os municípios.
