Delegacia de ensino quer lei que protege área escolar
Delegacia de ensino quer lei que protege área escolar
Texto: Andréia Alevato
A delegada de ensino de Bauru, Edinéa Sita Cucci, se reuniu ontem com o vereador Edmundo Albuquerque para cobrar uma lei municipal que regulamenta a instalação de bares, farmácias, postos de combustíveis e lojas de fogos de artifício próximos às escolas estaduais. Segundo Edinéa, um decreto estadual, nº. 28.643, de 3 de agosto de 1.988, proíbe a fixação de estabelecimentos, perto de escolas estaduais, que vendem bebidas alcoólicas, farmácias, lojas que vendem fogos de artifícios, postos de gasolina
(ou de qualquer substância inflamável ou explosiva), animais vivos ou embalsamados, pastéis, churrasquinhos, lingüiças, ou carnes de quaisquer espécies, doces e guloseimas que não estejam devidamente embalados com indicação visível na embalagem, entre outros.
O decreto estadual diz também que a Prefeitura pode autorizar a instalação de estabelecimentos.
"O vereador Edmundo vai me mandar uma resposta se existe ou não uma lei municipal que proíba a instalação desses estabelecimentos próximos às escolas. Se não existir a lei, vou fazer um ofício e encaminhar para a Câmara", completou Edinéa.
A delegada de ensino afirmou que alunos e professores da Escola Estadual Stela Machado descobriram que um projeto, para a instalação de um posto de gasolina, está para ser aprovado.
"O posto de combustível vende material inflamável. Numa escola como o Stela Machado, por exemplo, tenho quase 2 mil alunos e não é fácil evacuar uma escola grande assim tão rápido. A lei que estabelece regras para a instalação desses estabelecimentos é uma questão de segurança dos alunos, professores e diretores. Se o projeto ainda não foi aprovado, é muito mais fácil de barrá-lo do que quando as obras já se iniciaram ou já estão prontas", explicou.
De acordo com Edinéa, pelo menos dois diretores de Escolas Estaduais enfretam problemas com estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas aos alunos.
"Geralmente, os alunos do noturno saem na hora do intervalo e compram cerveja ou qualquer outra bebida com algum teor alcoólico", finalizou.
