PPB vai mudar e Izzo pode ir à comissão de ética
PPB vai mudar e Izzo pode ir à comissão de ética
Texto: Nélson Gonçalves
O partido atende à determinação do diretório estadual, promovendo reformulação dos dirigentes municipais. Izzo deve ir à Comissão de Ética
O comando do Partido Progressista Brasileiro
(PPB) em Bauru vai ser reformulado. As mudanças serão feitas seguindo orientação do diretório estadual da legenda e seguem diretriz visando a preparação para as eleições previstas para o próximo ano. Em Bauru, o PPB vai sofrer reestruturação e atrair novas filiações, informa o vereador e líder do partido na Câmara Municipal, Paulo César Madureira.
Segundo Paulo César Madureira, o diretório estadual do PPB enviou solicitação à todos os diretórios municipais no Estado de São Paulo para que preparem processo de reestruturação. A intenção é antecipar a organização para a participação nas eleições municipais previstas para o ano 2000. Se eventualmente não for realizado o processo eleitoral (ver boxe), o PPB paulista acredita que poderá aproveitar a reformulação para estabelecer "novas diretrizes para o futuro da legenda".
Em Bauru, o PPB vem sendo dominado pelo grupo izzista. Mas a partir da cassação do mandato de Antonio Izzo Filho (PPB), em agosto do ano passado, a legenda começou a discutir a reformulação visando a identificação de novas lideranças. O afastamento de Izzo Filho e, por outro lado, a eleição do empresário Carlos Braga para deputado estadual colaboraram para que um grupo de integrantes da legenda acentuasse a defesa da reformulação.
Na Câmara Municipal, o PPB quer continuar sendo a maior bancada, como já vinha acontecendo desde a última eleição, quando a legenda tinha cinco integrantes no Legislativo. Hoje, o PPB conta com quatro vereadores, sendo De Angelis Rino Biagio, Harley Caçador, Paulo César Madureira e Leandro Martins, este último vindo recentemente do PDT. Mas o partido pretende contar com o retorno do vereador Lucrécio Jacques - que se afastou depois das denúncias que surgiram contra Izzo Filho. O PPB ainda quer anunciar a filiação do ex-pefelista, vereador José Eduardo Fernandes Ávila. Na Câmara, o PPB e o PDT têm quatro vereadores cada um, seguidos pelo PSDB que conta com três membros. O PPB, assim, quer voltar a ser, de forma isolada, a maior bancada do Legislativo Municipal, com previsão para seis cadeiras.
Em relação à situação do prefeito afastado Antonio Izzo Filho, o vereador Paulo César Madureira explica que o assunto será abordado pela Comissão de Ética e Disciplina, através do diretório estadual da legenda. O filiado lembra que cabe ao diretório estadual, através da comissão, analisar os casos onde estão implicados detentores de mandatos para prefeito, vice-prefeito, deputados estaduais e governador. O estatuto estabelece que vereadores sejam avaliados em comissão organizada pelo próprio diretório municipal. Senadores, deputados federais e o presidente da República respondem ao diretório nacional em caso de infrações ao estatuto.
A reformulação solicitada pelo diretório estadual também pode significar a saída do grupo izzista, ou a mudança definitiva do comando do partido na cidade. Nelson Neme, atual presidente do partido em Bauru, pode ser convidado a deixar o cargo.
Mandato para cinco anos
O fim do instituto da reeleição pode estar com os dias contados. Modelo criado para possibilitar a permanência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no comando do País e que levou governadores a ficar por mais quatro anos no poder, a reeleição será analisada pela Câmara dos Deputados. O deputado federal Paulo Octávio
(PFL-DF) anuncia que já conta com o número de assinaturas necessárias para a apresentação de proposta de emenda constitucional pondo fim à reeleição e estabelecendo mandato de cinco anos para os detentores de mandato no Executivo e Legislativo.
Se a proposta vier a ser aprovada, como quer a grande maioria dos vereadores e prefeitos em exercício de mandato, o atual chefe do Poder Executivo (Nilson Costa - PL) ficaria na Prefeitura Municipal de Bauru até o ano 2002, governando por mais quatro anos, sendo os dois restantes correspondentes
à segunda metade do atual mandato. O mesmo aconteceria em relação aos 21 vereadores.
Constitucionalistas, como o ex-senador Josaphat Marinho, sempre defenderam a inelegibilidade de ocupantes de altos cargos públicos, prevendo em alguns casos a desincompatibilização pelo menos seis meses antes do pleito. Mesmo analisando sob o ponto de vista político-institucional, o deputado verifica fortes argumentos contra o instituto da reeleição. Para um número muito grande de parlamentares, o processo eleitoral em períodos curtos alterou o quadro de prioridades das reformas, onde mudanças fundamentais para o desenvolvimento do País foram deixadas de lado, aprofundando a crise brasileira. A reeleição de FHC, no segundo semestre do ano passado, por exemplo, é tida como um bom referencial de fato político que "paralisou o País".
O deputado Paulo Octávio já obteve 272 assinaturas para a apresentação da proposta que põe fim à reeleição e estende os mandatos para cinco anos, com prorrogação dos atuais por mais dois anos. Se isso vier a ser aprovado, em Brasília
(DF), haverá coincidência dos mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais, além dos chefes do Executivo das três esferas de poder já a partir do ano 2002. Assim, presidente, governadores e prefeitos eleitos naquele ano teriam mandato de cinco anos e os seus cargos seriam disputados numa eleição casada, que incluiria também os candidatos aos legislativos federal, estadual e municipal.
A proposta é vista com bons olhos por deputados que têm intenção de disputar o poder em suas respectivas prefeituras das cidades de origem e, ainda, é muito bem vinda entre aqueles que hoje estão com mandatos.
