Cidadania

Segundo Sílvio de Lima Pereira, Sub-Delegado Adjunto do Ministério do Trabalho, 39 anos, a Legislação está passando por um momento de transição muito grande. "Na legislação Trabalhista e Previdenciária, o homem do campo é equiparado ao homem da cidade em relação aos direitos. O cidadão

é pleno". Pereira diz que alguns cuidados devem ser tomados pelos trabalhadores em relação às contribuições. "Não só em relação ao período de contribuição, mas as contribuições em períodos constantes. Nesse vai e vem das safras, pode se tornar mais difícil a aponsentadoria, porque ele pode ser jogado à idade limite".

Para o presidente do Sindicato Rural de Duartina, Abel Barreto, 46 anos, "o trabalhador rural está praticamente excluído da vida social. Dificilmente ele aposenta hoje. Da forma que o governo mudou as leis, o governo exige que tenha 108 contribuições ou tenha 15 anos de carteira. Dificilmente você encontra alguém que tenha isso na região". O desemprego também é apontado por ele como uma das motivações para a campanha. Os novos tipos de contratação por contrato temporário ou cooperativas de mão de obra, segundo Abel, estão tirando empregos e direitos dos trabalhadores rurais. "Na cooperativa, ele perde direito a aposentadoria por idade, por tempo de serviço, décimo terceiro, férias, fundo de garantia, ele perde praticamente tudo.

É mais uma forma de acabar com nossos direitos garantidos. As prestadores de serviço também não têm nenhum compromisso. Nem o cheque sai no nome deles".

Segundo Abel, os trabalhadores devem ser esclarecidos sobre os riscos de trabalhar nas prestadoras de serviço e cooperativas.

Para a Coordenadora da Pastoral da Terra na região, Maria Aparecida Luz, 48 anos, "nosso trabalho é justamente e preocupação com o trabalhador rural num todo. Nosso objetivo é este". Segundo ela, será feito um mapeamento da situação, que já é muito clara, mas que trará detalhes importantes para saber como, quando e onde atuar. Ela também cita o problema das prestadoras em relação aos rurais. "Quando você fica sabendo do caso, já está terrível, o trabalhador está sem alimentação, sem o salário, sem direito, moradia precária...".

Ela diz que a maioria dos trabalhadores rurais não têm noção dos seus direitos mínimos e nem qualificação. Este último ponto também será trabalhado na campanha. Dentro dessa discussão, ela espera que todos os convidados se interessem pelo debate que está sendo chamado pela campanha, principalmente em relação ao desemprego. "No dia primeiro de maio será feito um grande ato pelo emprego".

Pequena propriedade é saída para produtores e empregados

Diversificação com tecnologia e produtividade

é apontada como solução para a crise na agricultura

Os presidentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de São Paulo (Fetaesp - trabalhista) e da Federação dos Agricultores de São Paulo

(Faesp - patronal) concordam que a solução para a crise na agricultura é a produção familiar em pequenas propriedades. Esse sistema é apoiado principalmente no fato de poder gerar emprego, produção e renda na região, minimizando o empobrecimento e até mesmo a exclusão do trabalhador rural.

Segundo Mauro Alves da Silva, presidente da Fetaesp, a entidade está buscando alternativas para resolver os problemas da agricultura. Para Silva, "a saída do país é a agricultura. Você investindo na pequena agricultura, você está fazendo o país competir. Nós temos terra suficiente, temos que ter tecnologia para fazer com que as pequenas propriedades invistam na técnica mas também na geração de empregos". Segundo Silva, a região de Bauru tem mais de 15 mil trabalhadores rurais desempregados. "Empresas que tinham quatro mil trabalhadores, hoje está com quinhentos, quatrocentos".

O presidente admite a dificuldade de lutar pela pequena propriedade, principalmente quando a tecnologia e a mecanização estão cada vez mais presentes na produção agrícola. "O pequeno agricultor fica com a deficiência porque não consegue competir com o grande, porque tem tecnologia e recursos. Na pequena propriedade você gera emprego, mais do que na grande. Na grande propriedade você precisa de um maquinista e de um técnico".

Outro problema é a requalificação do agricultor, que praticamente desconhece novas técnicas de produção. O trabalhador que perdeu seu emprego na cidade e que tenta voltar para o campo, está defasado em relação à tecnologia e aos novos desenvolvimentos no campo. "Ele sabe a época da colheita e a época da plantação. Mas para isso você precisa qualificar, porque ele não contava com a tecnologia. Ele tem que voltar para a terra e rever suas técnicas".

Silva critica o modo como o governo libera recursos para a agricultura, fator essencial para o desenvolvimento de novas técnicas de produtividade. "O incentivo que o governo dá é burocrático, é complicado e os recursos são poucos. Não adianta você colocar o homem na terra se você não dá tecnologia para ele, senão ele vai continuar com a enxada, um homem do tempo da caverna. Você tem que colocar o homem lá, fazer com que os recursos cheguem, acompanhar e fiscalizar". Segundo o presidente, o incentivo do governo nos programas de apoio não passa de R$ 5 mil, o que é insuficiente. Ele defende a retomada dos programas de incentivo ao álcool, mas com uma política que controle a mecanização para manter os empregos. Segundo Silva, em 94 haviam 500 mil cortadores de cana no Estado

. No ano passado, o contingente caiu para 300 mil e, para este ano, a previsão é de 250 mil trabalhadores.

Outra crítica é em relação as empresas prestadoras de serviço que, na opinião do presidente, só servem para explorar os trabalhadores. Ele informou que no ano passado a maioria das mortes no campo (cerca de 50 trabalhadores) ocorreu na área de atuação das prestadoras de serviço. "onde exitirem órgão fiscalizadores nós estaremos denunciando que o cooperativismo

(prestadoras) só veio prejudicar os trabalhadores rurais".

Na avaliação de Maurício Lima Verde, presidente do Sindicato Rural de Bauru, a região está substituindo terra de agricultura por pecuária de corte. Os motivos são o baixo custo em mão de obra e garantia de rentabilidade.

O presidente também defende a pequena propriedade como saída para a agricultura da região. Segundo ele,

"a solução para esta região são pequenas propriedades onde se possa fazer agricultura ou qualquer tipo de crião. Carneiro, por exemplo, que vende e tem uma procura danada. O que a gente nota é justamente isso".

Para ele, o problema também está no incentivo ao produtor, tanto para produção quanto na comercialização.

"Plantar é a coisa mais fácil, produzir também. O problema é comercializar e distribuir, porque você planta e colhe um monte e, na hora de vender, se você perder, demora 10 anos para se levantar".

Verde finaliza dizendo que a pequena propriedade "precisa ter tecnologia e apoio. Então a idéia é você ter condições de se cercar de tecnologia, fazer uma mapa, pôr no papel e ver se isso seria viável e se existe interesse em que se faça". Para ele, o trabalhador rural requalificado tem mais possibilidade de poder se colocar. "Mas para alguns tipos de atividade não adianta muito ser qualificado. Para quem vai carpir mesmo, não tem o que se qualificar. A questão é saber até que ponto isso é viável".

O presidente acredita que a época em que vivemos é um ponto crucial de mudança nas relações de trabalho e que, por isso, vão sobrar trabalhadores desempregados devido ao avanço da tecnologia que dispensa muito mais homens do que a capacidade de recuperação desses postos de trabalho.

Cana e café vivem momentos diferentes

Texto: Marcos Zibordi

Os dois produtos agrícolas mais importantes da região trabalham com perspectivas diferentes no mercado.

Declínio da atividade e perspectivas de mercado. Falta de apoio governamental e política de gestão. Cana e café, respectivamente, estão vivendo momentos diferentes no mercado. Enquanto usinas despedem, têm estoque armazenado e ameaçam não plantar neste ano, o café viveu um bom período no ano passado que pode ser melhor ainda neste ano, principalmente por causa da desvalorização do real, que promete aumentar a lucratividade do setor.

Segundo o presidente da Cooperativa dos Produtores da Região de Garça (Garcafé), Manoel Vicente Bertone, 44 anos, a cafeicultura viveu uma safra muito boa no ano passado. Neste ano, a atividade começa ter perspectivas bem melhores por se tratar de um produto de exportação, beneficiado com a desvalorização da moeda, assim como foi prejudicado com a sobrevalorização dos últimos 5 anos.

Para Bertone, existem também alguns problemas, como o endividamento

"um pouco exagerado" de alguns produtores, que se reflete no ânimo das pessoas. "Mas de forma geral, é uma região bastante importante em termos de café".

A política do café é gerida pelo Conselho Deliberativo da Política do Café, uma cogestão entre governo e iniciativa privada. Estão representados nesse Conselho o Ministério da Fazenda, da Agricultura, das Relações Exteriores, do Planejamento e o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio. Do lado dos produtores, está representada a produção

(3 membros), Assossiação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Assossiação Brasileira da Indústria do Café Solúvel (Abics) e os exportadores, através da Federação Brasileira dos Exportadores. Esse conselho é quem define os rumos da política cafeeira nacional. "A gente tem sentido que o governo tem considerado as nossas opiniões na hora de tomar as decisões", afirma Bertone.

Para ele, o setor viveu crises fortíssimas nos últimos 10 anos, que resultaram no endividamento dfe vários produtores, mas que vem se revertendo nos últimos anos.

O presidente informou que no ano passado a região produziu cerca de 800 mil sacas de café numa área de cerca de 40 mil hectares plantados, o que empregou por volta de 20 mil pessoas. A maioria dos produtores são pequenos e médios, apesar dos grandes participarem com bastante força no hora do balanço final. Para Bertone, a política para o setor deve envolver financiamento, política de vendas e outras, todas funcionando de forma sincronizada.

A política do café ainda necessita de alguns ajustes. Segundo Bertone, falta a liberação de recursos para custeio, assim como uma prorrogação das dívidas do setor. É preciso também formular uma política de venda para os estoques governamentais da safra deste ano, e uma política internacional do produto.

Segundo Bertone, o café está num patamar de estabilidade. A safra deste ano não deve empregar mais que no ano passado.

Cana

A crise do açúcar e do álcool advém, principalmente, da mudança de postura governamental. A diminuição da demanda do álccol, fomentada pelo poder político da Petrobrás, fez com que diminuisse a necessidade de produção e aumentasse os estoques do produto. Isso jogou os preços para baixo, gerando um grande número de desempregados e uma queda de renda no setor agrícola que, por muitos anos, gerou grande desenvolvimento no Brasil.

Outro problema é a mecanização. Resultado do processo tecnológico, as plantações empregam cada vez menos trabalhadores. As máquinas já podem fazer o serviço de corte, separação e transporte, dispensando milhares de trabalhadores.

Os usineiros não falam oficialmente sobre o assunto, mas as perpectivas para este ano não são das melhores. Além da sensível redução nos quadros, não se sabe ainda o que será feito com os estoques de álcool das usinas. Muitos produtores prometem não plantar neste ano. O governo, que havia acenado com a retomada do Proálccol, recuou nas intenções. Nos próximos meses, quando geralmente se inicia a safra, o problema poderá ser sentido de forma mais clara.

Agricultores querem voltar para o campo

Texto: Marcos Zibordi

O trabalhador rural brasileiro, vítima das crises nas

últimas décadas, ainda quer produzir na terra e em pequena propriedade.

A história dos pequenos e médios agricultores e arrendatários no Brasil oscilou paralelamente às mudanças econômicas atravessadas no campo da agricultura nas últimas décadas.

Num período mais recente, o "milagre econômico" dos anos sessenta e setenta tirou muitos agricultores do campo que foram em busca do sonho da vida melhor nos grandes centros do Sul. O chamado "exodo rural" possibilitou para esses

"forasteiros" alguns anos de trabalho e até de poder de comsumo, um certo lugar na sociedade.

Mas o sonho não durou muito tempo. A crise desenhada nos

últimos anos e agravada com recentes "flutuações do mercado" atingiram em cheio esses ex-agricultores. A construção civil, um dos setores que mais empregavam os homens da terra, entrou em crise. Os financiamentos e incentivos na área rural também não satisfazem e, em muitos casos, nem existem. Os que ainda ficaram no campo assistiram ao declínio de suas lavouras. Os que foram para cidade viram as chances de emprego diminuírem, chegando ao ponto de terem que tomar o caminho de volta. O trabalhador foi levado para a cidade pela promessa de dias melhores. Nela, morou na periferia, trabalhadou na construção civil e agora se vê obrigado a voltar para o campo, que também passa por uma crise, como no caso da indústria canavieira que atravessa um dos períodos mais amargos.

Nesse trajeto, o trabalhador rural brasileiro que hoje está com cerca de 50 anos tem o seguinte perfil: desconhece seus direitos mínimos de cidadão, seus direitos como trabalhador e é um dos mais desprotegidos contra a chamada "crise global".

Apesar de tudo isso, ele ainda guarda sua raiz rural, seu vínculo histórico com a terra e com sua possibilidade de vida e de frutos. A entrevista que você vai ler em seguida foi concedida por um trabalhador rural de 43 anos que desde os 12 trabalha no campo. Natural da Bahia, ele veio para o Sul em busca do sonho, trabalhou e viu o declínio de sua atividade e hoje é mais um dos muitos trabalhadores rurais brasileiros sem-terra. Sua história é o espelho da tragetória da nossa agricultura nos últimos anos e do que foi feito com seus trabalhadores.

Atualmente ele engrossa as filas de mais um movimento de sem-terras, o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST) que recentemente ocupou a área do horto florestal de Piratininga.

Jornal da Cidade: Qual seu nome e idade?

Dalma dos Santos, 43 anos.

JC - Nascido onde?

Djalma - Itanhaçú, na Bahia.

JC - Com que idade começou trabalhar na agricultura?

Djalma - Com 12 anos.

JC - O que fazia?

Djalma - A gente plantava algodão, milho, arroz, feijão e alguns outros.

JC - Em que ano?

Djalma - Mais ou menos 1970, setenta e pouco. Eu morava com a família.

JC - E a família?

Djalma - Todos agricultores na zona rural.

JC - Qual o sistema de trabalho?

Djalma - Arrendatário.

JC - Depois você veio para o Sul, quando?

Djalma - A próxima mudança foi aos 21 anos, para Pompéia, no Estado de São Paulo. Eu vim para a colheita de amendoim, fiquei uns seis meses mais ou menos, depois vim para Santo Inácio, onde eu permaneci mais uns 8 anos na lavoura de algodão, plantando algodão. Depois ficou muito difícil para a gente, a maioria dos proprietários não queria arrendar terra para a gente. Ai eu vim para a região de São Sebastião da Moreira, isso já casado e com dois filhos. Fui trabalhar numa usina de cana, cortando cana e depois, ao longo do tempo, eu passei a ser motorista da mesma firma, onde eu trabalhei mais uns 10 anos. Depois eu vim para a região de Jaú, onde eu estava trabalhando até o ano passado cortando cana e quando sobrava uma vaguinha de motorista, trabalhava de motorista.

JC - Quando o senhor veio da Bahia para Pompéia você veio sozinho?

Djalma - Não, veio bastante gente. A família permenece lá, os que estão vivos, e quem Deus já levou... Nós viemos em vinte e cinco pessoas.

JC - Você tem notícia dessas pessoas que vieram junto da Bahia?

Djalma - Eu não sei. Saíram do rumo, esparramamos e até hoje não encontramos mais ninguém.

JC - Você tem uma outra profissão, além de motorista e agricultor, que goste ou queira fazer?

Djalma - A minha profissão, o que eu gosto de fazer

é a parte da lavoura, esse é meu forte.

JC - Quando o senhor deixou de ser arrendatário e lavrador, em que época?

Djalma - De uns vinte e cinco anos para cá, a gente fez um pouquinho de cada coisa, um pouqinho na lavoura quando se acha um pedacinho de terra para arrendar. No mais, empregado.

JC - Quais as dificuldades que você foi encontrando nesse caminho?

Djalma - Não interessa para os grandes fazendeiros arrendar terra, eles acham que a gente não tem capacidade, acha que a gente vai entrar numa área deles para trazer problemas. Então foi aonde que a gente achou melhor vim para cá, que seria o lugar para tentar alguma coisa que seria da gente, para não depender de alguém que não confia nas pessoas.

JC - Durante todo esse tempo trabalhando nesta região, e até antes de vir para são Paulo, o que o senhor acha que aconteceu na agricultura do país para chegar ao ponto que chegou. Como você foi sentindo isso?

Djalma - A possibilidade nossa foi diminuindo por causa das grande máquinas, igual na Usina, onde a manutenção braçal é pouca. o desemprego está sendo muito grande através das máquinas que cortam a cana, carregam. Hoje que está com três turnos, ocupa três motoristas para um caminhão. A realidade é essa.

JC - E no trato com a terra, quais as culturas que deixaram de ser produzidas?

Djalma - Hoje, na nossa região, o que está acabando com tudo é a cana. Antigamente a gente plantava o arroz, o feijão, o milho, a gente criava um porco, uma galinha, deveria ter algum índice para a gente, hoje nós não podemos fazer mais nada, hoje tudo se depende de comprar, e é onde que ficou difícil. Se quer comer alguma coisa, arroz é do Rio Grande do Sul, feijão não

é daqui do Estado, porque ele não produz.

JC - Como arrendatário o senhor sobrevivia. Hoje dá para fazer o mesmo?

Djalma - Não. Isso acabou. Isso não tem condições. Se arrenda mil alqueires eu pago R$ 150. E ali, para a gente sobreviver em mil alqueire de terra, porque tem a área de casa, de um pastinho, sobra bem menos de meio alqueire. Então não dá para sobreviver. Se bobear, não dá nem para o próprio gasto.

Há uns 10 anos atrás, eu venho pensando, a gente ainda conseguia um pedaço de terra que dava para plantar. Ao longo do tempo a dificuldade ficou grande. Hoje, com esse valor que nós temos, com R$ 10 não dá mais nada.

JC - Quantas pessoas compõem a sua família?

Djalma - Eu, minha esposa, minha nora, dois filhos pequenos, e meu filho que está trabalhando na terra, mas vai vim para cá. Meu sogro, meus cunhados, minha esposa, tudo da lavoura.

JC - Qual seria a saída para a agricultura?

Djalma - Na nossa região, a gente pegar um pedacinho de terra cada um. Cada um deveria plantar um pouco de cada alimento, que seria do côco até o café. E tudo que nós consumimos, e também as pessoas da cidade que dependem do Ceasa, a gente produzia tudo isso e não precisava vim de fora. Geraria até uma renda.

JC - Nesse acampamento tem cerca de noventa famílias. A história delas é parecida com a do senhor?

Djalma - É. Todos igual a mim. Todos vieram do campo. Todos pensam o positivo.

JC - O que faz você acreditar, com esposa e filhos, na sua idade, estar aqui lutando por terra?

Djalma - O que leva a gente é trabalhar até quando a gente puder e levar o futuro para os filhos.

JC - Se você tivesse um pedaço de terra, como seria?

Djalma - Seria muito feliz. Para a gente se sustentar daquilo e os demais companheiros. Aqui a gente troca as experiências para sobreviver. Daria para fazer até um pequeno comércio com as cidadezinhas vizinhas. Eu conheço todo o processo da terra. Aqui, por exemplo, é uma area muito boa para café, feijão, arroz, mandioca, abóbora. Se for plantar, a terra é suficiente, a nossa região

é de terra muito boa.

JC - Uma conta simples. Uma área de 10 alqueires pode dar emprego para quantas pessoas?

Djalma - Vamos pôr 10 alqueires de terra hoje. Seria o suficiente para a minha família, para gente tocar sossegado café, milho, algodão, o que você pensar, seria o suficiente para sustentar 5 pessoas trabalhando. Esse é o nosso sonho, um pedacinho de terra para sobreviver. É por isso que nós estamos aqui hoje.