Sindicato da construção critica postura do TST
Sindicato da construção critica postura do TST
A postura do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de julgamento dos dissídios coletivos foi criticada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção e Imobiliário de Bauru. De acordo com seu presidente, Claudio da Silva Gomes,
"o TST simplesmente se apega a minúcias técnicas do processo, contra as quais nunca houve nenhuma preocupação".
Como disse Gomes, quem normalmente julgava os dissídios coletivos era o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Quando estes dissídios, chegam no TST são julgados extintos, sem julgamento do mérito. Com este posicionamento do Tribunal, os patrões se recusam a fazer qualquer tipo de negociação, forçando outros sindicatos a instaurarem um outro dissídio. Quando este novo dissídio chega até o TST, os representantes patronais ingressam com um pedido de efeito suspensivo no mesmo tribunal e, este, "invariavelmente concede o efeito suspensivo". Na prática, afirma o sindicalista, "isso elimina qualquer possibilidade de negociação".
Relações de trabalho
Nas negociações entre empregadores e empregados, os primeiros estão exigindo uma maior flexibilização das relações de trabalho. Um dos ítens desta flexibilização é que seja instituído o banco de horas.
Entretanto, a proposta estipulada pelas empresas, apresentam a aplicação pura e simples do texto da lei que estabelece o banco de horas. O sindicato, então, fez uma contra-proposta, com a preferência de que estas negociações ocorram empresa por empresa. A categoria avisa, porém, que está disposta a estabelecer uma negociação em relação ao banco de horas.
Outra discussão que deve entrar na pauta de discussões da convenção, que deverá ser realizada ainda em março, data-base da categoria, é a criação de gatilho, que seria disparado sempre que a inflação atingisse um percentual acima de 5%. "Estaríamos carregando uma perda de 5%, que seria o preço a pagar para evitar a explosão da inflação".
