Aniversário

- que já beneficiou 700 famílias e leva em conta, na distribuição de lotes urbanizados financiados pela Caixa Econômica Federal, o tempo em que o beneficiado mora em Barra Bonita -, a construção de três escolas municipais - duas Pré-Escolas e outra de Ensino Fundamental (antigo "Primeiro Grau") e a instalação de três salas de estudos, em bairros diversos.

Outros projetos considerados significativos por Bug foram o Recadastramento Imobiliário (segundo Bug, a soma da extensão dos imóveis cadastrados na Prefeitura correspondia a 940 mil metros quadrados de área construída, e foi alterada para 1,45 milhão, após a atualização dos cálculos), a informatização dos serviços da Prefeitura, a reunião dos vários departamentos municipais em um mesmo prédio (o chamado Centro Administrativo da cidade), as Brinquedotecas, o Plano Diretor de Turismo, a remodelação do centro turístico da cidade, construção de avenidas e ampliação do atendimento na área da Saúde - através do aumento da quantidade de exames médicos oferecidos à população e de médicos que prestam atendimento nos Postos de Saúde, além da construção de um novo Pronto-Socorro e de um novo setor de Pediatria no único hospital da cidade. Na área de esportes, está sendo desenvolvido o projeto

"Atleta 2.000"; além disso, Barra Bonita vai sediar, ainda este ano, os Jogos Regionais. Para incentivar a instalação de novas indústrias em Barra Bonita, foram doados aproximadamente 40 lotes a empresários do município ou não, além da instalação da incubadora de indústrias, em parceria com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Há, ainda, um projeto para a construção de um aterro sanitário, para solucionar o problema que envolve a destinação do lixo urbano na cidade.

Na área da Promoção Social, há o projeto

"Arte e Cidadania", através dos quais monitores prestam orientações à comunidade, ensinando ofícios como artesanato, entre outros. Fepatur

Sobre a nova edição da Feira Paulista de Artesanato e Turismo (Fepatur), que passou a ser realizada através de parcerias entre a Prefeitura e empresas particulares (que injetaram no evento verbas superiores a R$ 250 mil), o prefeito destacou que esta Feira é um marco divisório que anuncia um novo método de realizá-la, tornando-a viável sem que a Prefeitura comprometa seus recursos -, os quais podem ser destinados, essencialmente, às obras sociais em curso na cidade. Segundo Bug, cabe ao povo cobrar dos administradores a manutenção dessa fórmula de realização do evento.

Em meio à queda de arrecadação que atinge os municípios em geral - inclusive Barra Bonita

-, em razão dos cortes impostos pelos governos federal e estadual, Bug considera que muito já foi realizado, em um período razoavelmente pequeno - pouco mais de dois anos de governo. A racionalização de custos e a busca de parcerias - com os governos federal e estadual e, ainda, com empresários diversos - foi o que permitiu, conforme avalia o prefeito, a implementação de tantos projetos.

Shows da XV Fepatur

(de 13 a 21 de março/99)

Dia 19 - 20h30 - Sandy e Júnior

Dia 20 - 21h30 - Skank

Dia 21 - 21h30 - Negritude Júnior

Eventos paralelos:

De 10 a 30/3 - Exposição de artes plásticas

"Revendo Michelangelo" (com artistas da região)

Local: Barra Bonita Shopping

De 11/3 a 5/4 - 1ª Mostra de Arte Gauche em Barra Bonita, com Júlia Arantes e Sérgio Ferraz

Local: Casa da Cultura Fernando de Moraes

De 13 a 21/3 - Exposição de Flores de Holambra

Local: Centro Administrativo

Dia 19 - 12 horas - Show de Pára-quedismo

Local: Recinto da Fepatur

Dia 21

10 horas - Apresentação da Orquestra Veritas, em promoção do projeto "Música na Praça"

Local: Praça Dr. Tatinho

16 horas - Apresentação da Banda Marcial do Colégio La Salle, de Botucatu

Local: Av. Pedro Ometto

Outras informações: na Prefeitura ou pelo fone/fax (014) 641-0385

Bug comemora reforma tributária

Dentre os vários projetos criados pela atual administração municipal, Bug considera como um dos mais importantes as alterações impostas ao Código Tributário do município - implementadas através da Lei Complementar 38/98. Através dela, vários itens do Código até então vigente foram alterados, para proporcionar, segundo Bug, mais benefícios aos contribuintes moradores de Barra Bonita - "menos encargos e mais justiça social", conforme define o lema adotado para a divulgação das mudanças.

A reforma tributária ampliou a quantia de cidadãos isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aposentados e pensionistas, que ganham até 1,5 salários mínimos, por exemplo, não precisam pagá-lo. Antes da reforma, eram beneficiados apenas aqueles que ganhavam até 1 salário mínimo. Mas, para compensar o desconto efetuado em virtude da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras

(CPMF), o holerite dos aposentados apresentava valores pouco acima dos R$ 130, quantia correspondente ao salário mínimo. Como o documento legal para obter a isenção era o holerite, praticamente ninguém se enquadrava na hipótese prevista pelo Código anterior.

Também os deficientes físicos, viúvos e viúvas ganharam o direito de isentar-se desse pagamento, desde que ganhem até 1,5 salários mínimos, mesmo critério aplicado aos aposentados. Todo o público mencionado, além de isentos de pagar IPTU, também deixou de pagar a Taxa de Serviços Urbanos - que, até então, todos eram obrigados a pagar. A isenção dessa taxa passou a beneficiar, também, entidades assistenciais

(hospitais, asilos e igrejas), que antes só eram desobrigadas de pagar o IPTU. As formas de pagamento do IPTU, para quem não foi beneficiado com a isenção, também sofreram alterações, facilitando a quitação do imposto - que pode ser pago, mediante norma expedida pela Prefeitura, em até oito parcelas. Em 1999, vige o parcelamento em seis cotas mensais.

A Taxa de Licença para Publicidade, que era cobrada de todos os estabelecimentos que anunciavam sua atividade na fachada do prédio onde funcionavam, ou em quaisquer outros lugares (ou, ainda, através de anúncios impressos ou veiculados por rádios), só continua sendo cobrada de empresas que explorem especificamente essa atividade. As demais empresas já pagam impostos para funcionar, e Bug considerava injusto que pagassem também para expor, na própria fachada, a atividade que desenvolvem - até porque isso cria facilidades para o consumidor.

Em virtude das mudanças legais, também deixou de ser cobrada Taxa de Licença para Horário Especial, cobrada para que fosse expedida autorização aos estabelecimentos, para que funcionassem em horários específicos (à noite, por exemplo, como é bastante comum às vésperas do Natal). Também foi extinta a Taxa de Expediente, cobrada de quem protocolava documentos ou solicitava certidões na Prefeitura.

Profissionais liberais e autônomos foram beneficiados através do Imposto sobre Serviços (ISS), que sofreu redução, para este público.

Quem tem débitos com a Prefeitura passou a poder quitá-lo, conforme o valor devido, em até 18 parcelas - antes, a ausência de autorização para renegociar as dívidas fazia com que a Prefeitura deixasse de receber muito dinheiro, segundo Bug. E, por fim, também o Alvará de Funcionamento já pode ser parcelado em até 8 vezes, mediante norma expedida pela Prefeitura. Neste ano, a autorização vigente permite o parcelamento em até 3 vezes.

Todas as alterações passaram a vigorar no início deste ano. Bug destaca que, enquanto outros governos tendem a aumentar impostos - para ampliar também a arrecadação

-, a Prefeitura da Barra, por sua vez, reduziu a carga tributária imposta aos contribuintes. Segundo o prefeito, as alterações não devem proporcionar queda de arrecadação, mesmo extinguindo taxas e permitindo tantas isenções. Ele afirma que, diante das normas anteriores, a inadimplência era muito grande. Agora, com novas facilidades, Bug acredita que a inadimplência vá diminuir consideravelmente, causando até um aumento da arrecadação, apesar da redução de valores e extinção de taxas.

Região era freqüentada por presidente

A história da cidade de Barra Bonita teve início há 116 anos, em 1883 - quando, atraídos pela riqueza do solo e abundância de água, o major Baptista Pompeu e José de Salles Leme - este, conhecido como "Nhonhô Salles" - estabeleceram-se na região. A área já era conhecida dos bandeirantes, que se deslocavam até lá em busca de riquezas e, ainda, para aprisionar índios.

Alguns anos depois, a região ganhou um apoio essencial para seu desenvolvimento: Campos Salles, então presidente da República, adquiriu duas fazendas na área, e passou a visitá-la. Aliás, o então presidente foi o grande responsável pela construção da ponte sobre o rio Tietê, que liga Igaraçu do Tietê a Barra Bonita, foi inaugurada em 1915 e batizada com o nome de Campos Salles, em homenagem a ele.

O povoado que daria origem à cidade de Barra Bonita começou a surgir alguns anos depois, por volta de 1886, quando Nhonhô Salles conduziu à região imigrantes espanhóis e italianos que ali se fixaram e, após preparar áreas para o cultivo, em meio à mata, iniciaram a plantação de café e a criação de gado.

Nhonhô Salles, em sociedade com o major Pompeu, inaugurou uma das primeiras casas comerciais do povoado, na confluência das ruas hoje denominadas Primeiro de Março e Salvador de Toledo.

Outros desbravadores, como Salvador de Toledo Piza e Ezequiel Otero, também se fixaram na cidade e contribuíram decisivamente para seu desenvolvimento.

As relações comerciais mais intensas, porém, por muito tempo ainda foram realizadas com a Vila de Jaú - onde eram adquiridos os mais diversos produtos, conduzidos ao povoado em carroças e carros de boi. Conforme cálculo realizado à época, mais de 150 desses veículos trafegavam continuamente entre Jaú e Barra Bonita.

Até a década de 30, o município permaneceu praticamente estagnado, apesar de dispor, desde 1920, da Estrada de Ferro, o principal meio de transporte existente

à época.

Mas a partir de então (meados da década de 30), a cidade experimentou uma fase de grande evolução, que já se tornava perceptível nos anos 40: novos loteamentos eram abertos, indústrias se instalavam e a agricultura, através do cultivo da cana-de-açúcar, recebia consideráveis incentivos.

Atualmente, Barra Bonita é especialmente conhecida, até em nível nacional, em razão de sua Usina de Açúcar e Álcool e por suas atrações turísticas. Nome

O nome Barra Bonita foi adotado pela cidade porque corresponde ao córrego que atravessa a cidade, desembocando no rio Tietê. O nome significa um pequeno porto para embarcações, habitualmente usado por bandeirantes que navegavam pelo rio Tietê, para se abastecer de água límpida.

Exploração do turismo é destaque

Declarada estância turística em setembro de 1979, através de uma lei estadual, a cidade é uma das

únicas cujo centro urbano fica situado às margens do rio Tietê. A eclusa existente lá, inaugurada em 1973, foi a primeira da América do Sul, conforme destacou o prefeito. Até então, o sistema só existia no Canal do Panamá.

Atualmente, está sendo viabilizada a construção de um parque temático, semelhante aos já existentes em São Paulo e Santa Catarina. Bug afirmou que a crise econômica atrasou as negociações necessárias para a instalação do projeto, que agora volta a ser discutido. Ainda não existem prazos para que o empreendimento seja instalado, porém.

Se prejudicou um projeto, a crise não afetou o turismo na cidade, segundo o prefeito. Ele afirmou que, durante as férias e aos finais de semana, os hotéis de Barra Bonita mantém-se constantemente lotados, o que - destaca Bug - demonstra o potencial turístico do município.

Dados sobre o município:

Fundação: 1883

Aniversário da Cidade: 19 de março (quando se comemora o dia de São José, padroeiro da cidade)

População: 34.030 habitantes (censo de julho/1998)

Principais atividades econômicas:

*na agricultura: cana-de-açúcar

*industriais: açúcar, álcool, cerâmica,

óleos essenciais, artesanato, produtos eletrônicos e calçados.

*comerciais: açúcar, álcool, tijolos, telhas e calçados.