TJ dá 60 dias para finalizar queixa-crime
TJ dá 60 dias para finalizar queixa-crime
Texto: Nélson Gonçalves
Desembargador determina que testemunhas de Izzo sejam ouvidas na Comarca em 60 dias, sobre queixa-crime de Tidei de Lima
Antonio Izzo Filho (sem partido) conseguiu do Tribunal de Justiça
(TJ) mais 60 dias para que sejam ouvidas testemunhas de defesa na ação de injúria protocolada pelo ex-prefeito Antonio Tidei de Lima (PMDB). O prazo foi estipulado pelo desembargador relator da queixa-crime, Canguçu de Almeida. O desembargador deferiu a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e enviou os autos do processo para a Comarca de Bauru, onde serão realizadas as audiências.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) recebeu a denúncia, em 1997, de ofensa feita pelo ex-prefeito Antonio Tidei de Lima (PMDB) contra o ex-chefe do Executivo, Antonio Izzo Filho. O prefeito compareceu ao TJ, na oportunidade, acompanhado do advogado Ailton Gimenez, quando os desembargadores votaram pelo recebimento da denúncia baseada em processo solicitado pelo Ministério Público, através de queixa-crime por injúria.
A ação foi motivada por representação de Antonio Tidei de Lima ao Ministério Público quando este ainda era o titular do cargo de chefe do Executivo, em 1996. Tidei se considerou ofendido em relação a declarações que seriam de autoria de Izzo Filho, candidato a prefeito na época, na discussão dos valores que envolviam a dívida da Prefeitura de Bauru. A polêmica mereceu farto embate político entre ambos, na oportunidade, com troca de farpas sobre a paternidade do crescimento da dívida da Prefeitura.
Com base na representação protocolada por Tidei de Lima, com queixa-crime classificando ofensa a honra como injúria, o Ministério Público ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado. Os desembargadores votaram pelo recebimento da ação, considerando que o processo não tinha vícios. Esta fase é conhecida como defesa preliminar para verificação de erros na composição do processo.
Para a defesa do prefeito cassado, a avaliação de ofensa passa pela apuração de divergência entre o que foi publicado como sendo de autoria de Izzo Filho, na imprensa local na oportunidade, e o que consta de release de comunicação enviado à mídia sobre o assunto.
A diferença de informação entre o release e as afirmações atribuídas a Izzo Filho foram apuradas em inquérito policial, após encaminhamento para Bauru do processo. Vencida a fase de instrução, a ação retornou para o Tribunal de Justiça para julgamento.
O Tribunal de Justiça havia concedido, na semana passada, cinco dias para a defesa final de Antonio Izzo Filho. No último dia, entretanto, o acusado requereu a oitiva de testemunhas. O desembargador Canguçu de Almeida, então, deferiu o pedido estabelecendo que trata-se de medida que também visa impedir a alegação de vícios no processo e de prejuízo ao princípio constitucional que garante ampla defesa.
Ouvidas as testemunhas, em 60 dias, o processo retorna para o Tribunal de Justiça. Izzo Filho fará a defesa final e em seguida é marcado o julgamento. A sentença em segunda instância deve ser proferida em cerca de 90 dias.
