Prefeito de Pirajuí pode demitir vereador
Cotait é ameaçado de demissão
Texto: Fábio Grellet
O vereador teve cassada sua aposentadoria, como funcionário da Prefeitura, mas ainda não voltou ao trabalho
Pirajuí - O vereador Ede Tadeu Cotait (PMDB) - que, em razão de supostas irregularidades, teve sua aposentadoria como funcionário público municipal de Pirajuí cassada, há mais de um mês - ainda não se apresentou ao trabalho, na Prefeitura da cidade, desde que a cassação da aposentadoria se concretizou, e pode ser demitido, caso continue ausente e seja comprovada a falsidade do conteúdo dos atestados médicos apresentados para justificar sua ausência.
Cotait vinha apresentando atestados médicos em seqüência, através dos quais eram expostos problemas de coluna que impediriam o vereador de trabalhar regularmente. Os atestados, segundo Cotait, são avalizados, inclusive, pelo médico da prefeitura. Mas o prazo de vigência do último atestado se encerrou na última terça-feira (dia 16), segundo o advogado da Prefeitura de Pirajuí, Jackson Lopes Leão. Por isso - e ainda porque foi negado a Cotait um mandado de segurança cuja decisão, se favorável ao vereador, suspenderia a obrigação dele se apresentar para o trabalho na Prefeitura -, Cotait já deveria ter voltado ao trabalho, e sua ausência, desde a última quarta-feira, é contabilizada como falta.
Disposição
Apesar de supostamente impossibilitado de desempenhar funções na Prefeitura, Cotait têm participado de reuniões na Câmara - atuando, inclusive, como integrante da Comissão Especial de Inquérito que investiga irregularidades ocorridas na gestão do prefeito José Carlos Ortega Jerônymo
(sem partido). Na terça-feira da semana passada (último dia em que vigorava o atestado médico), por exemplo, Cotait participou do depoimento de testemunhas, perante a Comissão. Segundo apurou o advogado da Prefeitura, outras pessoas também vêem Cotait freqüentando locais que, pela dificuldade de acesso, seriam - conforme crê o advogado - agravantes para os problemas de saúde do vereador.
Surpreso com a aparência saudável e disposição de Cotait, Leão acredita que o conteúdo dos atestados pode ser irreal. Para apurar se o conteúdo dos atestados indica a real condição de saúde do vereador, segundo o advogado, está sendo desenvolvida uma investigação
- que objetiva definir, também, os impedimentos que eventuais problemas de saúde causem ao vereador.
Se confirmada a falsidade dos atestados médicos já apresentados, os dias úteis não trabalhados serão considerados como falta do vereador. Caso a soma dos dias não trabalhados supere 30, em seqüência, as faltas podem fundamentar abandono de emprego e demissão por justa causa. Nesse caso, o vereador - que, até há poucos meses, recebia como aposentado da Prefeitura - não teria direito a qualquer remuneração mensal.
Trabalho na Câmara relaxa, segundo Cotait
O vereador Ede Tadeu Cotait afirmou que as dores na coluna realmente o impedem de desenvolver qualquer trabalho, e esse é um dos motivos por que não tem ido à Prefeitura.
Mas ele disse que há outros motivos para que deixe de comparecer ao serviço: até agora, segundo ele, a Prefeitura não expediu qualquer portaria em que indicasse a função a ser ocupada por ele. O cargo que ocupava antes da aposentadoria cassada - ao qual deveria retornar, após a cassação
- foi extinto, e então, segundo o próprio prefeito, seria indicada uma função semelhante à anterior, para Cotait assumir. Ele afirma que ainda desconhece qual seria esse cargo. Há também pendências judiciais: Cotait afirma que está preparando o recurso contra a denegação do mandado de segurança impetrado por ele, e cuja decisão em primeira instância lhe foi desfavorável. O mandado de segurança questionava a forma como foi composta a comissão responsável por cassar sua aposentadoria - integrada por pessoas que ocupavam cargos de confiança na Prefeitura, e cuja imparcialidade é questionada por Cotait. Além disso, Cotait afirmou que pretende impetrar um outro mandado de segurança, este questionando a decisão da Comissão.
Relaxamento
Sobre as atividades que tem desenvolvido na Câmara, Cotait afirmou que não causam o agravamento de seus problemas de saúde - pelo contrário, ele as considera até um relaxamento, que o faz esquecer das dores. Por isso, considera que seu problema de coluna não o impede de desempenhar suas funções como vereador. Ele disse ao JC, ainda, que freqüentar a maioria dos estabelecimentos de Pirajuí faz bem à sua saúde - com exceção da Prefeitura, que, segundo ele, é um local que a maioria da população prefere freqüentar o menos possível.
Outro atestado pode ter conteúdo falso
Junto com o vereador Ede Tadeu Cotait, também tiveram suas aposentadorias cassadas os ex-funcionários municipais Ariovaldo Máttila e Antônio Valnei Golin. A cassação da aposentadoria se deu porque o processo de concessão delas apresentou várias irregularidades, conforme apurou a comissão.
Os cargos de Máttila e Golin como o de Cotait, também já haviam sido extintos, mas eles retornaram ao trabalho, na Prefeitura, e foram reaproveitados em funções semelhantes. Máttila, depois de comparecer ao serviço por alguns dias, apresentou um atestado médico que fundamentou seu pedido de afastamento temporário. Ele continua em licença, mas há indícios, conforme o advogado da Prefeitura, de que também o conteúdo desse atestado seja falso, o que está sendo apurado.
