Doadores de sangue e órgãos podem ser isentos das taxas de concursos
Doares de sangue e órgãos podem ser isentos das taxas de concursos
A Câmara Municipal aprovou ontem, em primeira discussão, um projeto de lei que isenta do pagamento das taxas de inscrição para concursos e processos seletivos municipais todos os candidatos que comprovarem doação de sangue ou órgãos. O autor do projeto, vereador Leandro dos Santos Martins (PPB), disse que a iniciativa traz benefícios em via dupla: facilita o acesso aos concursos e aumenta as chances de sobrevivência daqueles que dependem de doações.
Aprovado em segunda discussão e sancionado pelo Executivo, o projeto terá vigência imediata após publicação no Diário Oficial. A partir daí, os candidatos aos processos seletivos abertos pela Prefeitura poderão usufruir da isenção comprovando, através de documento, terem doado de sangue, no mesmo ano, a hospitais públicos.
A isenção aos doadores de órgãos não estava no projeto original, mas acabou sendo integrada à proposta através de emenda apresentada pelo vereador Rino Biagio, também PPB. Os doadores de órgãos terão também de comprovar tal condição para usufruírem do benefício da isenção.
Segundo Leandro Martins, a idéia nasceu diante do grande número de populares que chegam ao seu gabinete pedindo dinheiro para o pagamento dos concursos. "Geralmente, são pessoas desempregadas que buscam trabalho por meio dos concursos e que na maioria das vezes não possuem dinheiro para pagar as taxas, que chegam a custar até R$ 20,00", argumentou.
"Do outro lado, vemos os hospitais enfrentando o problema da falta de sangue. A lei, portanto, vem como um estímulo
à solidariedade", definiu. (JC)
