Alckmin confirma duplicação da Bauru-Marília
Alckmin confirma duplicação da Bauru-Marília
Texto: Nélson Gonçalves
Vice-governador do Estado, Geraldo Alckmin, disse, ontem, que a rodovia vai ser a próxima a ter pista dupla, depois da Bauru-Jaú
O governo do Estado vai atender à solicitação de prefeitos das regiões de Bauru e Marília e duplicar os pouco mais de 100 quilômetros da rodovia que interliga as duas cidades. A confirmação foi dada, ontem, pelo vice-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em visita a Bauru para a assinatura de convênios com entidades assistenciais de 88 municípios, o vice-governador garantiu que a duplicação da Bauru-Marília logo depois da obra em fase inicial que liga a cidade a Jaú, através de concessão.
A discussão para a duplicação da rodovia Bauru-Marília foi iniciada ainda no final da primeira fase do governo anterior de Mário Covas (PSDB). O governo do Estado rediscutiu todos os contratos parados em relação a esse trecho, renegociou o custo da duplicação com empreiteiras e conseguiu reduzir o valor antes estipulado. O secretário estadual, Michael Zeitlin, chegou a mencionar, no final de setembro do ano passado, em Bauru, em reunião no DER, que o Estado tinha chegado a "bom termo" sobre o custo da duplicação, ficando com algo em torno de R$ 149 milhões, incluindo obras de arte.
Entretanto, o governo do Estado optou por não começar a duplicação da Bauru-Marília sem que tivesse certeza de seu término. O governo Covas estipulou, desde o início de sua gestão passada, que só iniciaria ou retomaria obras que pudesse terminar e pagar durante sua administração. O fim do mandato, portanto, protelou a definição sobre a segunda pista na Bauru-Marília. Ontem, todavia, o vice-governador confirmou que agora as circunstâncias e o tempo contam a favor desta obra e que para seu início depende apenas de cronograma de investimentos a ser definido por Mário Covas.
Em entrevista à Imprensa, Geraldo Alckmin comentou a queda na receita e também confirmou recursos do governo federal que garantem a continuidade das obras de construção do Aeroporto Internacional, entre Bauru e Arealva. Veja a entrevista:
Imprensa - O senhor já tem a verba que vai ser destinada a Bauru?
Geraldo Alckmin - Na região toda são R$ 7,6 milhões, um recurso que beneficia 88 municípios da região em 216 convênios. Essa verba atende a aproximadamente 26 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos, deficientes, programas de migrantes, de geração de renda, geração de emprego, complementação de renda, etc. O governador Mário Covas, embora tenha havido uma queda de arrecadação, estabeleceu que para a área social não haverá nenhum corte. Então, o previsto no orçamento de 99, R$ 94 milhões, serão investidos este ano. Serão assinados todos os convênios em até 10 meses. Esses convênios são com prefeituras municipais ou entidades assistenciais. Na maioria dos municípios com a prefeitura porque pela lei orgânica de assistência social é municipalizada, a prefeitura recebe recursos, há um conselho paritário formado pela sociedade civil e pelo governo municipal, que distribui esses recursos.
JC - Qual o impacto da desvalorização do real para a receita do Estado?
Alckmin - Acho que esse impacto é pequeno, porque a inflação graças a Deus ainda é muito pequena, a população brasileira viveu, a nossa geração viveu, momentos de estabilidade econômica e não quer mais a volta da inflação. Nós esperamos que esses recursos de hoje sejam rapidamente liberados e aplicados.
Imprensa - O prefeito Nilson Costa solicitou verbas para o Estado para os estragos das chuvas em Bauru. Como está essa solicitação?
Alckmin - Nós conversamos agora pela manhã com o prefeito Nilson e ele nos colocou os problemas de algumas enchentes e o problema de alguns córregos aqui do Município. Nós combinamos já d imediato que o DAEE vai fazer uma vistoria e se for o caso vai fazer uma dragagem e poderá mandar as máquinas para executar esses serviços. Repasse de recursos financeiros vai ter que aguardar um pouco. O governador Mário Covas ainda não definiu o critério que vai adotar em relação a novos investimentos e também está aguardando um pouco a questão da receita do Estado.
Imprensa - Os Sem-Terra invadiram área do Horto Florestal em Bauru alegando que o local faz parte da lista de assentamentos, mas que o processo está moroso?
Alckmin - Eu vou verificar. Se realmente fizer parte da lista de assentamentos, isso vai ser feito. Agora se não, não é possível. Acho que invasão de terra não é um bom caminho para resolver esse problema. E é bom lembrar que naquilo que confere ao Estado, o Itesp, Instituto de Terras do Estado de São Paulo, na primeira gestão do governador Mário Covas, nós tivemos 2.600 famílias assentadas o que é um fato recorde.
JC - No período eleitoral o governador Covas esteve na região e falava em retomar a duplicação de rodovias a partir deste segundo mandato. Como fica a Bauru-Marília?
Alckmin - Acho que o governador Mário Covas fez primeiro concluir aquilo que estava parado. A grande obra foi a conclusão da rodovia Marechal Rondon, uma obra de muitos anos com parte do leito parado, com acidentes graves. O governador conseguiu com um entendimento com as entidades da região, através dos pedágios, viabilizar os recursos necessários para poder terminar a rodovia Marechal Rondon. Através de concessão está iniciando a duplicação da rodovia de Bauru até Jaú. E a rodovia Bauru-Marília
é a próxima. E o governador Mário Covas vai definir o momento em que há os recursos necessários para poder começar, tocar e terminar a obra.
Imprensa - O que o Estado pode fazer para reduzir desemprego recorde, de 1,6 milhão de pessoas?
Alckmin - Embora a macro política econômica não sendo competência do governo do Estado, a taxa de juros, o aquecimento da economia, todos os instrumentos sejam do governo federal, o Estado está tomando um conjunto de medidas. Por exemplo, o Simples Paulista. A partir de janeiro as pequenas empresas de São Paulo passaram a ter uma redução de ICMS, de 18% para 2,5% ou 1%. E porque estimular pequena empresa. Porque é aquela que mais gerar postos de trabalho e abrir oportunidades. Segundo a agricultura. Aqui foi falado da desvalorização cambial. O grande beneficiário é a agricultura. O governador Mário Covas reduziu também o ICMS para compra de tratores e implementos e equipamentos agrícolas, para estimular a agricultura, gerando empregos e melhorando a distribuição de renda. A terceira foi o setor automotivo. São Paulo foi o primeiro estado brasileiro e deu um exemplo reduzindo de 12% para 9% a alíquota de ICMS na compra de veículos. Reduziu em 1/4 o ICMS num plano de emergência para garantir empregos e até tentar aumentar empregos na cadeia automotiva que é de mão-de-obra intensiva. Além disso, na semana passada nós tivemos três reuniões. Uma com o setor de turismo, porque também com a desvalorização cambial ficou mais barato vir para o Brasil. Nós devemos estimular esses negócios. A outra é de agronegócios e a terceira com sindicalistas e empresários.
JC - No ano passado, em Avaí, Covas já criticava a intenção do governo FHC de criar um Imposto sobre Combustíveis. Como fica essa situação colocada agora no Congresso?
Alckmin - Essa questão do Imposto Verde ainda está sendo discutida no Congresso. Acho que a única justificativa
é que é para transporte, se também contemplar transporte coletivo, o caso de metrô, transporte sobre trilhos. Essa talvez possa ser uma justificativa se houver inclusão de transporte coletivo.
JC - A CPMF também era para a Saúde?
Alckmin - Qual o grande problema do País, é o ajuste fiscal, não gastar mais do que arrecada. O governo federal tem mais dificuldades em razão dos Estados, a dívida que foi assumida pelo governo federal, é mais complexo. São Paulo deu um bom exemplo, tem déficit zero e fez o ajuste fiscal pelo lado da despesa. O governo Mário Covas não aumentou um imposto, pelo contrário, reduziu a carga tributária sobre alimentos, sobre a cesta básica de material para construção, pra a pequena empresa e ao mesmo tempo zerou o déficit público. Porque, porque fez um melhor gerenciamento dos recursos, fazendo o ajuste pelo lado da despesa.
JC - O governo federal não fez o ajuste por que?
Alckmin - A situação é mais complicada. Por exemplo, os 26 estados tinham dívidas que o governo federal assumiu. É mais complexa a situação. Mas é importante que o País faça o ajuste fiscal para poder reduzir a taxa de juros. e poder voltar a crescer.
JC - Alguma informação sobre a retomada da construção do aeroporto na Bauru-Arealva?
Alckmin - Eu conversei com o secretário dos Transportes, Michael Zeitlin, depois que a Imprensa me perguntou aqui e ele me disse, agora a pouco, por telefone, que atrasou um pouco o repasse dos recursos por parte do governo federal mas que já está tudo acertado e as obras serão retomadas normalmente esta semana.
