Pederneiras pode ter banco do povo
Pederneiras pode ter banco do povo
Texto: Fábio Grellet
Pederneiras - Um projeto apresentado pelo vereador Reginaldo Monteiro
(PT) propõe a criação do Banco do Povo, instituição financeira voltada ao fomento da produção e da qual a Prefeitura seria uma das administradoras. Ela teria como parceira a Nossa Caixa-Nosso Banco, autorizada pelo governo para participar desses projetos, ou uma organização não-governamental
(ONG) que atenda alguns requisitos constantes do projeto.
A proposta sugere a criação de uma entidade responsável por financiar projetos desenvolvidos por pequenos e micro-empreendedores. As vantagens, em relação ao financiamento oferecido habitualmente pelos bancos, são a redução das exigências para a aprovação de empréstimos e as facilidades de pagamento.
Embora os juros, cobrados sobre cada operação financeira, só devam ser estipulados quando da constituição formal da instituição, o vereador prevê que devam ser consideravelmente menores que aqueles cobrados pelos bancos comuns. Além disso, o pagamento, segundo sugere o vereador, pode ser dividido em até 18 parcelas mensais. Mas esse prazo também pode ser alterado, até que
- e caso - a proposta seja definitivamente implementada.
Para obter crédito, bastaria ao interessado comprovar que não está cadastrado como inadimplente no Serasa
- banco de dados mantido pelos bancos - ou no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC, mantido pelas Associações Comerciais - e, ainda, dispor de um projeto que gere renda e emprego, o qual será submetido a uma comissão, responsável por avaliar sua viabilidade e aprovar ou não o projeto.
Essa comissão seria composta por um representante da Prefeitura
(que deve integrar, também, a Comissão Municipal de Emprego), um representante da entidade associada à Prefeitura
(Nossa Caixa-Nosso Banco ou uma ONG), um representante dos trabalhadores
(que pode ser um líder sindical, conforme sugere Monteiro) e outro dos empregadores (que seria um representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas, por exemplo). Junto com representantes do Sebrae (Serviço de Apoio à Pequena e Micro Empresa), essa comissão seria responsável pela avaliação dos projetos de quem buscar financiamento e, ainda, pela administração geral da instituição, que funcionaria em algum espaço de um órgão público.
Tendo seu projeto aprovado, o interessado receberia o financiamento e poderia implementar seu negócio, cuja evolução seria acompanhada por integrantes da comissão administrativa do banco. As condições de pagamento seriam estipuladas atendendo às normas instituídas pelo banco - que assumiria responsabilidade solidária em caso de prejuízo, se a atividade não obtivesse sucesso. Para que o eventual insucesso de um financiado não comprometesse as atividades do banco, a instituição teria como garantia o equipamento usado na atividade, adquirido através do financiamento.
O empreendedor não seria obrigado a formalizar a constituição de uma pessoa jurídica, para solicitar o empréstimo.
Os valores mínimo e máximo dos financiamentos também só seriam definidos na fase final de implantação do projeto, mas o verereador sugere faixas entre R$ 200 e R$ 2 mil, para pessoas físicas ou jurídicas, e até R$ 10 mil, para cooperativas (empreendedores do mesmo segmento que se unam para administrar sua produção em conjunto).
O mais importante do projeto, conforme frisa o vereador, é o apoio à atividade produtiva e a conseqüente geração de empregos. Nas cidades onde já foi implantado, estatísticas apontam que, através da liberação de R$ 600 mil, o projeto já beneficiou 800 empreendedores, gerando 130 novos empregos - desconsiderados os empreendedores, que, em
última análise, também se empregaram. A quantia de empregos gerados não é grande - o que demonstra que o melhor resultado do projeto é a geração de renda. Monteiro avalia que o projeto pode sofrer eventuais remodelações, caso surjam alternativas para ampliar a geração de empregos. Mas as estatísticas atuais já justificam a implementação do projeto, acredita o vereador.
Inspiração
Segundo o vereador, a proposta foi implementada, pela primeira vez, pelo governo do Distrito Federal, durante o governo do petista Cristóvam Buarque. Em seguida, a prefeitura de Porto Alegre também adotou o projeto.
Recentemente, o governo de São Paulo criou um projeto que permite à Nossa Caixa Nosso Banco instituir parcerias com Prefeituras, para criar instituições semelhantes ao Banco do Povo. Com isso, no Estado de São Paulo já foram criados estabelecimentos como esse em Jacareí, Presidente Prudente, Porto Ferreira, Registro e Santo André. Em outros cinco municípios paulistas, a proposta está em análise.
Inspirado nessas experiências, o vereador propôs a criação de um estabelecimento semelhante em Pederneiras.
Procedimentos
O projeto foi apresentado aos vereadores durante a sessão realizada na última terça-feira, quando foi lido, no Plenário da Câmara. Em seguida, ele foi encaminhado
às Comissões que, após avaliar a proposta, emitem pareceres favoráveis ou contrários a ela. Esses pareceres vão subsidiar os vereadores durante a posterior análise do projeto, em plenário, antes da votação. Esta acontece em dois turnos. Se aprovado, o projeto é enviado ao prefeito municipal, para que o sancione ou vete. Esse procedimento deve demorar alguns meses, segundo o vereador. Como
é uma proposta inovadora, sua análise, pelas comissões da Câmara, deve demorar aproximadamente um mês, acredita Monteiro.
