Adiada assembléia de mudança de estatuto da SB
Adiada assembléia de mudança de estatuto da SB
Texto: Luciano Augusto
A assembléia marcada para ontem, entre a diretoria da Sociedade Beneficente (SB) Dr. Enéas de Carvalho Aguiar e pacientes, egressos e ex-hansenianos, para discutir modificações estatutárias não se concretizou. A diretoria, na pessoa de seu presidente Marcos da Cunha Lopes Virmont, 49 anos, adiou a reunião porque considerou que ela foi feita de forma arbitrária. Já Elias de Souza Freitas, 65 anos, que forma a comissão criada para viabilizar as modificações, afirmou que a reunião já estava marcada há 11 dias, inclusive com a ciência da diretoria, e que só anteontem se soube que ainda não havia sido publicada, por isso que a publicação circulou nos jornais ontem.
Os problemas com o estatuto começaram em 74. A diretoria que comandava a Caixa Beneficente do antigo Sanatório Aimorés, hoje SB, mudou o estatuto, passando por cima do estatuto de 1958, o qual estipulava, em seu artigo 29.º, que o estatuto não poderia ser modificado e nem sofrer alterações sem a presença dos representantes legais das Caixas Beneficentes dos Hospitais de Hanseníase do Estado de São Paulo.
Hoje, na direção da sociedade os hansenianos, praticamente, não têm poder de decisão. Com isso, os hansenianos dizem que o estatuto atual exclui os doentes e egressos da gerência, das decisões e do controle do patrimônio da SB.
O patrimônio da sociedade compreende aproximadamente 360 alqueires de terra, incluindo o Instituto Lauro de Souza Lima, e foi doado aos hansenianos em 1927, para "uso e gozo dos doentes internados".
Freitas afirmou que os egressos devem entrar com ação judicial contestando o adiamento da assembléia e contra a direção da Sociedade Beneficente. De acordo com ele, "o diretor usou de má fé e subterfúgios sacanas porque havia um edital oficializando a reunião". Na reunião de ontem, que não se realizou, compareceram 68 pessoas, entre sindicalistas, egressos e hansenianos. Foi feito um abaixo-assinado com o apoio dos presentes e "advogados já estão cuidando do caso para verificar que tipo de ação deve ser encaminhada".
O presidente da SB contesta as declarações de Freitas, dizendo que o que ficou estabelecido não foi a realização de uma assembléia geral extraordinária que modificaria o estatuto, mas sim a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto, e que a primeira reunião seria feita hoje. Segundo Virmont, as modificações estatutárias precisam, antes de decididas em assembléia, ser discutidas previamente e que vários hansenianos foram convidados a formarem um grupo para discutir o assunto.
Ele confirmou que sabia do agendamento da reunião de ontem e também estava ciente de que um grupo de pessoas esteve no Instituto Lauro de Souza Lima justamente para discutir a modificação estatutária, que deveria ter início hoje, "mas não apareceu ninguém se apresentou com esta finalidade".
