Moradores movem ação contra empresa de telefonia celular
Moradores movem ação contra empresa de telefonia celular
Texto: Adriana Rota
Duas antenas de telefonia celular instaladas em Bauru pela empresa sueca Tess, que começou a operar comercialmente no Brasil em dezembro do ano passado, estão causando tensão entre os moradores, a Prefeitura e a empresa. Num primeiro momento, o conflito foi causado pelo uso de um gerador de eletricidade, movido a diesel, que causava mau cheiro e um barulho constante, embora de baixa freqüência, dia e noite.
Em seguida, os moradores começaram, também, a colocar em dúvida a segurança quanto à instalação das torres em áreas predominantemente residenciais e uma possível desvalorização dos imóveis das proximidades. Em virtude disso, os moradores pretendem mover uma ação pública para que a Justiça analise a questão.
As duas antenas em questão foram montadas nas ruas Albino Tâmbara, na Vila Universitária, e Doutor Bernardino Tranchesi, no Jardim Cruzeiro do Sul, respectivamente, na quadra 1 e na esquina com a rua Luiz Bassoto.
A Câmara Municipal chegou a ser acionada por moradores de ambos os bairros, que tinham informação sobre um projeto de lei apresentado no dia 23 último pelo vereador Antônio Garms (PSDB) e aprovado pelos demais vereadores, referente a limitações para a instalação de antenas, potencialmente causadoras de problemas de saúde pela radiação que seria emitida por elas.
Embora os especialistas tenham opiniões controversas a respeito, segundo o autor da proposta, só o fato de haver dúvida sobre a segurança já é motivo suficiente para existir um controle rígido.
Os moradores sentem-se desrespeitados. Nos dois casos, disseram que as antenas foram montadas "a toque de caixa", num
único final de semana porque, segundo eles, a empresa temia ter de obedecer a uma nova legislação. Na Albino Tâmbara, a polícia chegou a ser acionada e o gerador, desligado, e religado em seguida. O JC esteve no local duas vezes: na primeira para apurar os fatos e, na segunda, no começo da noite, quando funcionários transportaram o gerador, que estava colado ao muro de um vizinho, para o fundo do terreno. "Eles só agem na calada da noite", revoltou-se um morador. "Mudaram o gerador de lugar sem perguntar se o vizinho do outro lado vai se sentir incomodado".
O conflito
Como o projeto sobre as limitações para instalação de antenas aguarda a sanção do prefeito Nilson Costa, qualquer intervenção nas antenas já instaladas só poderá ser feita mediante determinação da Justiça. E é isso que pretendem os moradores do Jardim Cruzeiro do Sul, que estão entrando com uma ação na Justiça e esperam contar com a adesão de outros grupos que estejam sentindo-se prejudicados.
O arquiteto Luiz Cláudio Bittencourt está à frente da ação. Ele afirmou ter estudado a fundo a Lei de Zoneamento da cidade, que define, por exemplo, quais
áreas devem ser predominantemente residenciais, ou seja, com pequenos comércios e indústrias locais.
"O item de Uso Institucional E4 é muito restritivo, permitindo a colocação de antenas em apenas alguns lugares da cidade, o que deixa a maioria delas em situação irregular". Para ele, a Secretaria de Planejamento da Prefeitura
(Seplan) "comeu bola", porque considerou que na lei não existe especificação quanto à instalação dessas antenas. "O desenvolvimento das telecomunicações é um serviço social, mas não pode ser feito a qualquer preço, sem critério", desabafou Bittencourt.
A titular da Seplan, Maria Helena Rigitano, afirmou que a Lei de Zoneamento faz menção a torre de telecomunicações, sendo omissa no caso de antenas de telefonia celular. "Essa lei é de 1982, época em que nem se pensava na existência de celular. Daí a necessidade de análises com relação
à segurança e à possibilidade de radioatividade. O alvará definitivo só será dado após a elaboração do laudo, que sairá daqui a uns dez dias, se for constatado que não há falta de segurança", explicou.
Por enquanto, a Tess recebeu apenas o alvará de construção, mas, segundo a secretária, nada a impedia de efetuar testes nesse período. Segundo ela, a informação da empresa é que os geradores para teste pararam de funcionar na última quarta-feira. Quanto a uma possível intervenção judicial, Maria Helena disse que a Seplan vai acatar qualquer decisão legal que venha a ser tomada.
A empresa
Em entrevista concedida ao JC, o engenheiro de telecomunicações da Tess, Paulo Basso, afirmou que o problema causado pelo gerador foi provocado porque a ligação de energia elétrica solicitada à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) ainda não havia sido feita.
Como a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) iria iniciar a fiscalização a partir da semana passada para que o sinal comece a ser enviado, a empresa não poderia correr o risco de receber uma multa por não ter efetuado os testes necessários.
Disse, também, que procurou resolver o problema do barulho logo que soube do transtorno, daí a mudança do gerador no início da noite de segunda. "Foi uma tentativa de melhora. Confesso que não é grande coisa, mas estamos tentando melhorar".
Quanto à CPFL, o gerente de distrito Lúcio Esteves Junior afirmou estar dentro do prazo para conclusão do serviço. Ele salientou, ainda, que o uso do gerador é perfeitamente legal, desde que não incomode outras pessoas.
