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Pérola Turismo
A Pérola Turismo argumenta que não partiu da empresa a iniciativa de pedir a rescisão do contrato de transporte de servidores municipais. A informação tinha sido divulgada pela Prefeitura. Esta semana, o Município contratou, em caráter de emergência, as empresas TUA e Kuba para suprir os serviços pelo prazo de 180 dias.
Desistência de causa
O advogado Carlos Magno Dantas desistiu da defesa do ex-chefe de Gabinete de Izzo Filho, Antonio Aparecido Belarmino, na ação por ofensa promovida pelo promotor Carlos Roberto Simioni. Carlos Magno, que teve cargo de confiança na Emdurb, alegou motivos de "fórum íntimo" para deixar a causa.
Ação de injúria
Por falar na queixa-crime, o juiz Jaime Ferreira Menino concedeu o prazo de 10 dias para Belarmino oficializar a nomeação de outro advogado para dar prosseguimento à ação. A publicação será feita através de edital, já que a Justiça encontra dificuldades em citar o ex-chefe de Gabinete de Izzo.
Queixa-crime
Por falar no ex-advogado do ex-chefe de Gabinete, Carlos Magno também responde por ofensa contra o promotor Carlos Roberto Simioni. O processo está com o juiz Jaime Ferreira Menino para as alegações finais da defesa. Em seguida virá a sentença.
Salvo pelo gongo I
A Prefeitura foi salva pelo caráter "específico" da liminar concedida pelo Tribunal de Alçada de São Paulo, em relação ao fim da cobrança da taxa de iluminação pública. A TIP era cobrada no carnê do IPTU para quem tem terreno e está na conta da CPFL para quem tem imóvel. A Procuradoria do Município chegou a estraviar o processo durante este período.
Salvo pelo gongo II
O Município só não sai prejudicado nessa história toda, inclusive por desobediência à Justiça, porque a liminar se atém à TIP cobrada no carnê do IPTU. No caso da CPFL, a Promotoria Pública entende que a cobrança não é abrangida pela liminar. Por outro lado, a extinção da TIP nas contas da CPFL é fruto da lei aprovada pela Câmara. A providência tem que ser tomada pela Companhia.
Recomposição
Aliás, o Prefeitura estuda fórmulas para recompor a receita perdida com a extinção da TIP, num valor de quase R$ 160 mil mensais. O fato gerador poderia ser lançado como uma contribuição. Até lá, a Prefeitura passa a ampliar a despesa com consumo de energia em praças, prédios e logradouros públicos sem compensação com a receita da TIP.
Lei obstáculo
A Cohab está num impasse para fazer a doação de 909 terrenos do conhecido programa dos Lotes Urbanizados, criado na gestão Izzo. É que a lei de doação, aprovada pela Câmara, impede a venda dos lotes e, ainda assim, vincula o abatimento de dívida da Prefeitura com a Companhia. Presente de grego, no valor estimado de R$ 1,8 milhão. A saída seria alterar a lei, liberando a comercialização.
Solto a voz...
O vereador João Parreira é o mais novo adepto do videokê, uma mania nacional. O peemedebista adquiriu um aparelho de videokê e pretende receber aplausos de amigos e da família, para suas interpretações. A inauguração será nos próximos dias, com direito a Roberto Carlos, Altemar Dutra, Nélson Gonçalves e Agnaldo Timóteo no repertório.
Devagar, quase....
Está em ritmo lento o inquérito policial que pretende apurar as publicações do "clandestino" O Bauruense, panfleto que defendia o ex-prefeito Izzo Filho e atacava vulgarmente personalidades. O 3º DP depende de perícia técnica em materiais apreendidos para ouvir ex-integrantes da administração. A apuração tem mais de sete semanas.
Sem defesa
O ex-prefeito Izzo Filho não compareceu, por motivos óbvios, em audiência no Fórum de Bauru para ser interrogado no processo em que o promotor Simioni move contra ele por ofensa. Izzo era aguardado pelo juiz da 3ª Vara Criminal, João Augusto Garcia.
