"Parceria familiar" é a saída para falta de empregada
"Parceria familiar" é a saída para falta de empregada
Texto: Luciano Augusto
A demissão de uma empregada doméstica abrange muito mais do que simplesmente economia financeira. A parceria familiar que se forma, reforça os laços e a divisão de tarefas aceleram o amadurecimento dos filhos. Mas, e as empregadas "desempregadas"?
As empregadoras ouvidas pelo JC, as patroas, foram unânimes em afirmar que demitiram seus empregados pela necessidade de cortar gastos, para efeito de economia e equilíbrio das contas.
"Hoje em dia, se fala muito em parceria. E quando se fala em parceria, só se pensa em empresas. Mas a maior parceria que existe é a parceria familiar, quando todos se juntam para um mesmo fim". Com esta afirmação a ex-patroa Tatiane, nome fictício, resumiu os resultados familiares da demissão de uma empregada doméstica.
Com o corte da empregada, em janeiro, a empresária bauruense conseguiu economizar cerca de R$ 300,00 por mês.
"A economia, entretanto, é sempre maior do que aquilo que se gastava, porque não entra na conta muitos outros gastos. A empregada acaba fazendo parte da família".
Categoricamente ela afirma que "cortou" a empregada para conter gastos. A crise, segundo Tatiane, força os cortes que acontecem sempre com este tipo de despesa. "Elas são importantes, ainda mais para quem trabalha fora, mas num momento de crise, corta-se naquilo que você mesmo pode fazer".
A "parceria familiar" vem dando muito certo para Tatiane. Mãe de três filhos, sendo que dois estudam fora de Bauru, ela os colocou para ajudar nas tarefas domésticas. Um dos filhos, conta a mãe, passa a semana toda fora e vem para Bauru nos finais de semana. Como a mãe trabalha durante todo o dia, cabe a ele executar os trabalhos domésticos. Quando Tatiane chega em casa,
"está tudo limpo porque ele já fez quase tudo".
Regina, que também preferiu usar um nome fictício, é outro bom exemplo de como a demissão de um empregado interfere na rotina da família e na convivência entre os seus membros.
A ex-patroa conta que, desde que se casou, nunca ficou sem empregados em sua casa. Além da empregada doméstica, tinham a faxineira, o jardineiro e o limpador de piscinas. Com a recessão e o congelamento dos salários dela e do marido, que é funcionário público, Regina passou a economizar, primeiramente, nos produtos que comprava para a casa. Os produtos de limpeza, por exemplo, foram perdendo em qualidade e ganhando em quantidade e preço.
Só esta medida, entretanto, não surtiu o efeito esperado. O próximo passo foi dispensar a faxineira, que trabalhava em sua casa uma vez por mês. Em seguida, os gastos com o jardineiro também tiveram que ser contidos. O limpador de piscinas também precisou procurar uma outra piscina para limpar. Mesmo indo uma vez por mês, estes profissionais acabavam por apertar o orçamento doméstico, que segundo Regina, "está congelado".
A empregada doméstica foi a última a ser "cortada". A economia só com esta última demissão foi de aproximadamente R$ 300,00. Somando todas as outras, Regina conseguiu economizar perto de R$ 500,00, uma quantia considerável.
Empregados, diz ela, nunca mais, "porque a família ganhou em diálogo e entrosamento". As tarefas precisaram ser divididas entre ela, o marido e o filho.
A limpeza da piscina, por exemplo, passou a ser feita pelo filho. "Ele foi até a loja de produtos químicos e recebeu um curso de como limpa-la corretamente. Hoje é ele quem faz este serviço". A grama também é cortada pelo filho, que também limpa e cuida do jardim.
Entretanto, como todos trabalham e estudam, foi preciso aumentar o número de aparelhos eletroeletrônicos em casa para agilizar os serviços. Itens como lavadora de louça, máquinas para lavar o quintal, além de outras parafernálias eletrônicas fizeram aumentar o consumo de energia elétrica, "porque no final de semana tudo fica ligado". O consumo passou de R$ 40,00 para R$ 80,00.
Atualmente, Regina não tem nenhum empregado. Tudo é feito em conjunto pela família toda. Mesmo "havendo aumento de trabalho", ela garante que o resultado final compensa. "Com a empregada em casa, todo mundo estava acostumado a ter tudo às mãos. Agora, todo mundo se vira sozinho e ficamos mais unidos e a casa acaba ficando mais organizada".
Domésticas refletem situação atual do País Texto: Luciano Augusto
Não sindicalizadas, pouco especializadas, ganhando baixos salários, e, com o agravante de terem que cuidar de uma família que não a sua. A situação da empregada doméstica reflete a própria situação do País. Quando perdem o emprego, resta contar com a solidariedade das "amigas" de trabalho.
Vânia Lucia Silva, doméstica há mais de 10 anos, e desempregada há um mês, trabalhava fazendo faxina em uma empresa. "O patrão alegou que tinha perdido clientes e tinha que cortar despesas". O corte foi justamente o seu e desde então, ela vem procurando uma nova ocupação no mercado.
Silva já exerceu outras ocupações e hoje está tendo que procurar serviços como diarista,
"que é mais fácil de arrumar". Entretanto, ainda não conseguiu, mesmo com o auxílio das amigas. O preço que ela cobra por um dia de trabalho, fazendo a limpeza geral da casa, é de R$ 30,00. Mesmo assim, revolta-se,
"as pessoas reclamam e você tem que negociar o valor".
Ser diarista parece ser a alternativa mais rápida contra o desemprego. Rosa Helena Cruz, que tem 15 anos como doméstica, chegou a trabalhar numa fábrica de roupas, antes de se mudar para Bauru, como costureira. Mas aqui, lamenta-se, foi difícil conseguir uma colocação de costureira e, "com a idade, 47 anos, não tem como arrumar em outra firma".
A saída: ser diarista. Cruz trabalha em três casas durante a semana e cobra R$ 30,00 de cada patroa. O serviço varia entre passar, lavar e a faxina geral da casa. Segundo ela, "como diarista se trabalha muito mais, mas compensa porque também se ganha mais". O principal problema, para ela, é ir cada dia num lugar sem criar um vínculo melhor com o patrão.
A hoje diarista revela que foi demitida deste
último emprego porque ficou doente e teve que faltar alguns dias. Quando voltou para trabalhar a "patroa tinha arrumado outra pessoa". Mas Cruz diz que se conseguir um emprego de doméstica com ganhos, mais ou menos, similares ao de diarista volta para a antiga profissão.
Problemas de saúde, geralmente são
"um problema para as empregadas domésticas". A história de Míriam Fagundes dos Santos ilustra bem a intolerância de algumas empregadoras com relação
às faltas por motivos de saúde.
Santos explica que já trabalhou para patroas de todo e qualquer tipo nestes mais de 10 anos que trabalha em casa de família. "O serviço é sempre o mesmo, mas tem patroas que gostam de explorar mais, como esta
última que eu tive. Tem outras muito boas e que são minhas amigas até hoje".
A empregada demitida afirma que perdeu o emprego por causa de um tratamento de pele que ela faz, desde 92, no Instituto Lauro de Souza Lima. Uma vez por mês ela precisa fazer aplicação para controlar suas alergias. A empregadora disse, no ato da admissão, que não havia problemas por causa disso. "Ela disse que iria me dar aviso prévio, porque eu tinha muitos compromissos". A demissão veio no dia 25 de março. Santos tinha médico marcado e a patroa preferiu dispensa-la do que libera-la mais uma vez para continuar o tratamento médico.
O salário ganho neste trabalho era usado para comprar os remédios importados dos Estados Unidos. Cada ampola, que dá para quatro aplicações, custava, antes da desvalorização do real, R$ 120,00. O salário de Santos era de R$ 200,00. Com os outros R$ 80,00 ela precisa sobreviver e comprar os outros remédios que necessita tomar. Ela também tinha acompanhamento psicológico, mas só pôde ir uma vez.
"Enquanto você está servindo bem, a patroa é uma maravilha. A partir do momento que ela acha que o trabalho não está bom, se vê realmente a cara", indigna-se. No último emprego, Santos tinha que cuidar de toda a casa e de mais dois cachorros, que faziam as vezes das crianças.
Mas Santos, embora esteja preocupada com o desemprego, acredita na união da classe. "Quando uma está saindo por motivo, por exemplo, de cansaço, ela oferece o emprego dela para uma amiga. As empregadas domésticas são muito unidas".
Sindicato tem zero de filiação
Texto: Luciano Augusto
Numa classe pouco unida na hora de lutar pelos seus direitos como uma categoria, as empregadas doméstica lavam a roupa suja diretamente na Justiça. Hoje, em Bauru, nenhuma empregada doméstica está filiada ao Sindicato dos Empregados Domésticos, que além das domésticas, também representa as diaristas e trabalhadores rurais. Está armado o combate: de um lado as patroas, que cobra pelos serviços contratados. De outro, as empregadas domésticas, mão de obra fornecedora do serviço. Como nas relações de combate, estes dois lados também vivem numa linha bastante frágil de relações de amor e ódio.
"As pessoas procuram o sindicato quando dá briga nos casos de demissão em que a patroa não quer fazer acordo", diz a presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas, Maria dos Anjos Pereira de Jesus. Ela aproveita para pedir que o trabalhador doméstico participe mais do sindicato e contribua com ele, "pagando a taxa do imposto sindical".
Como não tem nenhuma fonte de renda, nem com as contribuições de associados e tampouco com os empregadores, cujo valor corresponde a um dia de trabalho do funcionário, descontado anualmente, o Sindicato das Domésticas, segundo Jesus, "se ninguém pagar, não irá sobreviver". A única fonte de renda do sindicato é a taxa de R$ 3,00 que a presidente cobra de quem a procura para mediar os acertos entre as partes.
As principais reclamações giram, basicamente, sobre as relações trabalhistas. Jesus afirma que a maioria dos profissionais que procuram o sindicato não possuem registro em carteira. Noutras, na tentativa de regularizar a situação patrão decide por registrá-lo, mas sem pagar os direitos passados. Outro dado recorrente são as dispensas por doença ou gravidez. Muitas vezes, a vitória de ser mãe tem de ser substituída pela sensação de derrota do desemprego.
Mas, também, tem todo tipo de acusação e acontecimentos. Conta a "liderança sindical" das domésticas em Bauru, que certa vez recebeu um caso de uma mulher que tinha perdido o dedo quando utilizava uma faca no trabalho. "A patroa não deu nem satisfação". Uma outra quebrou a perna em serviço e o empregador a demitiu. Tem, não podemos esquecer, o lado das "patroas". As "lamúrias" mais comuns dizem respeito ao horário de trabalho do empregado, que muitas vezes é menor do que oito horas. Sem contar o óbvio de reclamações quanto à eficácia do trabalho feito. Os acidentes de trabalho, como os citados, são cobertos pelo INSS, quando o trabalhador está registrado em carteira profissional. Quando o empregador não assume o compromisso do registro,
"tem que assumir os gastos", explica a sindicalista.
Os direitos que os trabalhadores têm são, praticamente, os mesmos que tem qualquer outro tipo de profissional. Férias, 13 salário, um terço de férias, folga semanal, licença gestante por 120 dias, aposentadoria, jornada de 40 horas semanais. Os únicos benefícios que a categoria ainda não conquistou foram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o salário-família e o direito ao seguro-desemprego.
Diaristas quem trabalham um ou dois dias por semana não têm direitos como este porque não é considerado o vínculo empregatício. Para as que trabalham mais de três vezes por semana, já passa a pertencer a uma classe mensalista e o registro passa a ser obrigatório.
Outros direitos como os descontos que podem ser feitos quando a empregada ou empregado mora no emprego e, nesta condição, acabam trabalhando mais de oito horas por dia. Jesus lembra que quem dorme no emprego deve receber o dobro, pelo trabalho noturno. Além disso, tem direito a quatro refeições diárias.
O Sindicato das Domésticas "oferece" um advogado para acompanhar os casos que chegam até lá. Entretanto, o advogado cobra os honorários do empregado. O valor deste honorário é de 30%, como informa Jesus, de tudo que é recebido nas ações movidas na Justiça. A entidade não paga nenhuma quantia para este mesmo advogado.
