Conciliação justifica exist6encia dos classistas, diz categoria
Conciliação justifica existência dos classistas, diz a categoria
A conciliação nos processos trabalhistas baseada no conhecimentio que possuem da realidade é o argumento usado pelos juízes classistas de Bauru entrevistados pelo Jornal da Cidade para defender a existência da categoria. Um dos principais alvos da proposta de reforma do Judiciário, os juízes classistas defendem reformas mais amplas e condenam as propostas de extinção.
Os classistas trabalham mas juntas de conciliação e julgamento de processos trabalhistas, opinando e interferindo na sentença dada pelo juiz. Eles se tornam alvo de críticas porque consomem R$ 261,6 milhões por ano em todo o País e são rodeados por privilégios. Não prestam concurso, não são diplomados em Direito, são nomeados por entidades de classe e muitas vezes acusados de agir politicamente.
O juiz classista bauruense Aparecido Fraile nega privilégios e diz que o salário dos classistas não é fixo: só ganham por sessão efetivamente trabalhada. Para ele, as entidades que propõem o fim da categoria estão tomando como base de argumentação os maus profissionais.
Fraile afirma que os juízes classistas têm função primordial na conciliação dos processos porque residem na cidade e conhecem a realidade local. "Com seu conhecimento da região, eles colaboraram muito com a própria sentença", afirma.
Quanto à falta de formação acadêmica, ele argumenta que os classistas possuem o conhecimento que precisam: noções sobre o conflito capital-trabalho conquistadas nas entidades às quais pertencem. "A tônica da Justiça do Trabalho é a discussão em torno do capital e trabalho. E isso, o classista, pela sua convivência no meio sindical, tem um conhecimento profundo".
A juíza classista Marilza Sales Braga argumenta que 80% das conciliações nos processos trabalhistas são conseguidos pela categoria. "Isso reduz a carga de processos para os juízes presidentes", afirma. "A sua extinção seria um retrocesso para a Justiça". Ela justifica que a reforma da Justiça Trabalhista precisa ser feita, mas não deve passar pela questão dos classistas.
A importância da categoria na conciliação dos processo faz com que a juíza do Trabalho Maria Cristina Attioli também defenda o trabalho dos classistas. "É um trabalho que auxilia muito", garante. Ela acredita que existem alternativas para amenizar os custos com os juízes classistas sem eliminá-los. Uma delas seria torná-los, por exemplo, membros honorários.(AA)
