NET justifica aumento com mdesvalorização cambial
NET justifica aumento com desvalorização cambial
Texto: Márcia Buzalaf
Depois do encaminhamento ao MP feito pelo vereador Garmes, a NET afirma que o aumento de até 13% tem base na desvalorização. O Procon critica atitude do político
A NET acusa a desvalorização do real como o principal motivo do aumento da mensalidade em até 15%. De acordo com a empresa, a solicitação feita pelo vereador Antônio Garmes ao Ministério Público será justificada com documentos que comprovam o aumento de custo nos equipamentos de transmissão, satélite, eletrônicos, cabos, sistema de controle e programação, todos importados e com preços estabelecidos em dólar. O aumento na mensalidade de maio varia entre 6,7% e 15%, dependendo do tipo de pacote do consumidor.
O advogado do Procon, órgão de defesa do consumidor, ligado à Secretaria Municipal do Bem Estar Social (Sebes) de Bauru, Luiz Alan Barbosa Moreira, 44 anos, criticou a atitude do vereador, dizendo que a atitude dele foi precipitada e que tudo deveria ser centralizado no órgão de defesa.
"Está certo ele como representante do povo em fazer a denúncia, mas ele se esqueceu de fazer contato com o Procon, já que existe o órgão de defesa do consumidor aqui em Bauru", justifica.
Garmes diz que não teve a menor intenção de diminuir o trabalho do órgão ou do advogado que o representa. O vereador entende que o Procon lida com reclamações individuais, e, para ele, esta é uma questão coletiva. Garmes ainda diz que ficaria satisfeito se Moreira juntasse as forças e tomasse posição na luta em favor do consumidor.
Apesar de afirmar que o encaminhamento ao MP é corriqueiro nas ações do Procon e que são necessárias três reclamações para o problema ser encaminhado ao Procon, Moreira afirma que esperava um número mais razoável de reclamações em relação à NET para encaminhar ao Ministério Público. "Quando eu vi que haveria uma repercussão maior, eu esperei juntar um número razoável de reclamações para acionar o MP apontando que havia realmente uma insatisfação", justifica o advogado.
Na audiência realizada ontem à tarde entre o Procon e os representantes da NET, Moreira assegura, o número de reclamantes da tevê somava 11 pessoas, apesar de apenas quatro consumidor comparecerem ao órgão.
Na audiência, Moreira garante, a empresa se disse disposta a rever tudo aquilo que trouxe problemas para a NET em Bauru. A próxima reunião com o Procon deve ser realizada na próxima quinta-feira, dia 22.
A publicação da denúncia de Garmes feita pelo Jornal da Cidade ontem, segundo o vereador, foi a causa de 20 telefonemas em seu gabinete e manifestações de apoio nas ruas.
Para Moreira, apesar da NET estar sempre disposta a discussão, a empresa deveria apresentar não apenas a justificativa do aumento, mas, sim, a comprovação do aumento de custo. Além disso, o advogado defende, este aumento deveria ser feito apenas depois da estabilização da moeda. Quanto a esta questão, Garmes questiona: "se o dólar continuar caindo, eles vão diminuir as mensalidades?".
Reclamações
Entre as reclamações da NET mais freqüentes, Moreira destaca a taxa de desligamento do sistema. A empresa costumava cobrar uma taxa para ligar, desligar e/ou religar o sinal. O Procon defende que a NET deve abrir mão da cobrança do desligamento, que já que a taxa foi abolida para duas assinantes que procuraram o órgão.
O corte do canal CNT-Gazeta também gera polêmicas. Ainda sem resposta sobre a volta do canal 24, a NET, segundo Moreira, afirmou que resolveria o problema ainda esta semana. A assessoria de imprensa da empresa nega a afirmação e diz que o próprio canal mudou o sistema de transmissão e que não há previsão de volta.
Outra questão já encaminhada ao órgão e em relação às taxas de mudança de faixa. Moreira afirma que, entre agosto e setembro, a NET propôs para os antigos assinantes a alteração do seu contrato para o Advanced 98 com apenas o pagamento da taxa mensal, isentando o codificador. "O codificador, que na época custava R$ 100,00, não estaria sendo cobrado".
A empresa nega a informação e diz que ainda se cobra a taxa de atualização de R$ 100,00 para quem quer mudar de pacote, além do aumento da mensalidade. Para a empresa, o assinante compra mais canais, por isso não se pode falar em "aumento".
A queda de sinal ocorrida na madrugada de quarta-feira, outra reclamação dos assinantes, segundo a NET, ocorreu por um defeito em uma peça fundamental para a transmissão da programação, que atingiu cerca de 80% do total de 12 mil assinantes. Para a empresa, os técnicos agiram rapidamente.
Para a advogada Alda da Silva Costa Razuk, a NET está deixando os assinantes insatisfeitos com o aumento proposto, a própria programação, os cortes de sinal e o cancelamento do canal CNT-Gazeta. "A programação deles é de baixo nível para quererem aumentar tanto assim", alega Razuk que afirma ter sido uma das primeiras assinantes da Multicanal na região do Altos da Cidade.
