Prefeitura cobrará uso de solo da CPFL
Prefeitura cobrará uso de solo da CPFL
Texto: Josefa Cunha
Seguindo o exemplo de alguns municípios paulistas, a Prefeitura de Bauru vai passar a cobrar da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) taxas pela utilização do solo público. Por enquanto, a Secretaria Municipal de Finanças ainda estuda qual a alíquota a ser aplicada - o cálculo terá como base o número de postes instalados no município -, mas o prefeito Nilson Costa (PL) garante que o início da cobrança ocorrerá a curto prazo.
Na verdade, a Prefeitura estará apenas regulamentando uma questão já aprovada pelo Legislativo. No ano passado, pouco depois da privatização da energética, os vereadores aprovaram a cobrança do uso de solo, numa proposta apresentada pelo então presidente da Casa, Luiz Carlos Valle (PDT). Agora, a administração busca direcionamento em legislações de cidades que já adotam a cobrança para estabelecer as regras.
Para o prefeito, nada mais justo exigir o pagamento da CPFL, hoje uma empresa privada que obtém lucros se beneficiando, ainda que indiretamente, do terreno municipal. Além disso, a cobrança é um modo de compensar o acréscimo de despesas advindo com a supressão da taxa de iluminação pública, responsável antes por uma receita mensal de R$ 160 mil. Antes, a Prefeitura lançava mão desses recursos para cobrir a conta de energia, mas hoje gasta em torno de R$ 130 mil com a energia consumida pelos logradouros e prédios públicos. "A Prefeitura está com a corda no pescoço por ter de arcar com mais essa despesa. Espero que a cobrança seja suficiente para compensar esse gasto. Espero também que a CPFL nos pague para que possamos igualmente pagá-la", comentou.
Reivindicação absurda
Enquanto a Prefeitura faz manobras administrativas em busca do equilíbrio receita e despesa, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) lança à tona uma reivindicação considerada absurda pelo prefeito Nilson Costa. A entidade, argumentando em cima de promessas do ex-prefeito Izzo Filho, está solicitando um reajuste salarial de 100% para toda a categoria.
Ontem, Nilson Costa disse que a Prefeitura não iria comentar a reivindicação. "Pelo absurdo da colocação feita, não temos o que falar", resumiu, em tom de um "não" categórico. Particularmente, o prefeito acha que a população e os próprios servidores irão compreender a postura da administração, tendo em vista o descabimento da solicitação levada a público.
Nilson entende que o exemplo das categorias em geral já servem de respaldo ao descarte total do pedido. Ele lembra que os acordos salariais hoje em dia, quando muito, estão sendo fechados em 4% ou 5%. "A proposta do sindicato significa dobrar a folha de pagamento, que já consome 60% da receita mensal. A Prefeitura passaria a consumir 120%; há alguma viabilidade nisso? Até há, mas exigiria a redução de 50% do quadro de funcionários e a duplicação dos impostos municipais", avaliou.
O prefeito não descarta a concessão de reajuste
à categoria em maio, mês da data-base, mas pretende aguardar a reivindicação oficial do Sinserm. "Estamos acompanhando o desempenho do erário municipal e o que puder ser feito pelo funcionalismo, faremos. Entretanto, não vou prometer nada, porque é aquela velha história: todos sabem que do couro sai a correia, mas se não há couro, não tem como oferecê-la", citou. (JC)
