Regulamento de mototaxistas terá modificações
Regulamento de mototaxistas terá modificações
Texto: Luciano Augusto
Uma comissão com diretores do Sindicato dos Mototaxistas esteve, ontem, com o chefe de gabinete do municÃpio, Darcy da Luz, para rever alguns pontos do decreto que regulamentou os serviços de transporte prestados pelos mototaxistas. A Prefeitura está disposta a renegociar e a modificar os pontos polêmicos.
São vários os pontos que os mototaxistas querem que sejam modificados. Um deles, refere-se ao artigo a respeito de multas graves (5 pontos. Um exemplo é deixar de sinalizar manobra de mudança de direção ou de faixa de circulação). Pelo decreto, se o condutor tiver registro de multa grave, não poderá se cadastrar. De acordo com um dos representantes que participou da reunião na Prefeitura, Gerson de Brito, 47 anos, diretor do Sindicato dos Mototaxistas, "isso é um absurdo e tem que ser abolido". Outro ponto discordante diz respeito à taxa de 50% de uma corrida diária, que deve ser paga à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). Em MarÃlia, por exemplo, são cobradas 20 ufirs por ano. Para Brito, o valor é alto, "além do que, quando ele for se cadastrar como autÃnomo, ele já terá que recolher uma taxa".
O ano da moto também deve ser alterado de 5 para 8 anos. Pelo decreto, somente motos fabricadas nos últimos cinco anos poderão ser usadas no transporte de passageiros. Com a mudança, as motos fabricadas a partir de 92, inspecionadas por órgão competente, estariam aptas para a função. A obrigatoriedade de 1.º grau completo para os mototaxistas também deve ser extinta, permanecendo a idade mÃnima de 21 anos.
A parte que trata da regulamentação das agências ou bases de mototáxis é outro alvo das crÃticas. Segundo os diretores sindicais, "a prefeitura não entendeu ainda o que vem a ser uma agência básica, porque não foi feito nenhum levantamento, nem mesmo por parte do sindicato". para eles, o decreto foi elaborado em
"cima de hipóteses e suposições". Uma agência, pelo decreto, tem que ser aberta com número de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
(CGC), Inscrição Estadual e Contrato Social. Os mototaxistas pedem que isso seja modificado e que a base passe a ser vista como uma prestadora de serviço, somente com cadastro municipal e alvará, e não mais como uma empresa tradicional. As boas agências, como afirmaram, "foram responsáveis pela divulgação do trabalho dos mototáxis na cidade, inclusive pelo controle de qualidade do serviço". A Emdurb, o sindicato e as próprias empresas fiscalizariam o serviço prestado e a capacidade dos condutores.
Para ele, a seleção dos condutores é responsabilidade da Emdurb que deve trabalhar em cima de critérios constitucionais.
"Quando for direito nosso, vamos exigir que este direito seja cumprido".
Para "democratizar" o debate sobre as alterações no decreto, será formada uma comissão, com representantes do sindicato e um representante dos mototaxistas. Uma assembléia geral, foi convocada para a próxima segunda-feira, dia 26 de abril, às 14 horas, na sede do Sindicato dos Ferroviários da Zona Paulista, que fica na rua Antonio Alves, quadra 7. O representante dos mototaxistas será escolhido nesta assembléia. Essa medida é importante, segundo Brito, porque durante a rodada de negociações que regulamentou o serviço,
"o sindicato dos mototaxistas foi engolido pelos taxistas na Emdurb, por falta de habilidade polÃtica".
O sindicato explica ainda que existe uma carteira de filiação fornecida pelo sindicato, que comprova que a pessoa é, realmente, mototaxista. "Quem tem a carteirinha hoje é mototaxista para o sindicato. Quem não tem não é", completa os diretores sindicais.
Serviço
Quem tiver interesse em se filiar ao sindicato ou quiser obter mais informações sobre a assembléia geral de segunda-feira, pode entrar em contato com: Gerson de Brito
(telefone: 222-6783), Clóvis Rogério Cremasco (telefone: 232-8068), Wilson Batista Silva ( 232-8585) ou diretamente no Sindicato dos Mototaxistas, pelo telefone 232-1681.
