Procon chama Telefonica e CPFL para conversa
Procon chama Telefonica e CPFL para conversa
Texto: Luciano Augusto
O Procon, órgão municipal de defesa do consumidor, estará notificando a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e a Telefonica, ex-Telesp, para prestar esclarecimentos sobre reajustes nas tarifas e sobre os serviços prestados pelas empresas. Embora os consumidores não tenham formalizado nenhuma reclamação, o Procon afirmou, ontem, que têm cerca de 40 reclamações da CPFL e outras 15 da Telefonica, todas relacionadas com os problemas acima.
A reunião entre empresa, consumidor e Procon, deverá ocorrer já na semana que vem, porque, segundo o advogado do órgão, os consumidores necessitam de explicações.
As reclamações dirigidas à CPFL estão relacionadas ao corte do subsídio no consumo de energia, a chamada Tarifa de Baixa Renda. Enquadram-se como beneficiárias deste subsídio, o consumidor que preenche os seguintes requisitos: ter instalado em sua residência um relógio de medição monofásico; consumir, no máximo, 220 quilowatts-hora por mês de energia; ter eletrodomésticos que, somados, não ultrapassem a potência de 4.000 watts. Com a reclassificação, aproximadamente 15 mil consumidores perderam o benefício.
De acordo com o advogado do Procon, Luis Alan Barbosa Moreira, 44 anos, a medida pegou de surpresa muitos consumidores, que viram suas contas de luz aumentarem assustadoramente. Entretanto, a CPFL informou em matéria do JC veiculada ontem, 23 de abril, que todos os consumidores enquadrados fora do benefício foram avisados por meio de correspondência enviada pela empresa. Essa mesma correspondência teria que ser assinada pelo cliente no ato do recebimento. A matéria diz ainda, que todos os consumidores que se sentirem lesados com a mudança deviam procurar a companhia para realização de uma nova inspeção, para comprovação das condições de baixa renda.
Ainda assim, a autônoma Ivonete Luzia de Souza, 39 anos, por exemplo, alega que não recebeu nenhuma comunicação da CPFL. Sua conta passou de R$ 15,07, no mês de fevereiro, para R$ 81,00 no mês de março, condizente com o aumento de consumo, que foi de 89 quilowatt-hora por mês em fevereiro para 326 quilowatt-hora por mês em março. Souza diz ainda que, em contato com a CPFL, foi orientada a desligar o relógio por 30 minutos e verificar se havia algum vazamento de energia.
"Não tinha nada, o relógio ficou parado", diz ela.
A autônoma afirma que em sua casa, onde moram mais duas pessoas, tem apenas uma geladeira, um chuveiro, uma televisão, um liquidificador que não é usado e um ferro de passar. Como parâmetro para comparação, um chuveiro sozinho, consome o equivalente a 2500 watts. Na conta, o consumo na residência de Souza gira em torno de 8.000 watts.
Em relação à Telefonica, as reclamações mais comuns estão relacionadas sobre a prestação de serviços e preços das tarifas. Segundo o advogado do Procon, uma portaria do Ministério da Justiça, estabelece que a provedora, a Telefonica, tem que ter autorização do proprietário para fazer o débito na conta telefônica de serviços adicionais, como o 0900.
Quando procurar o Procon
O Procon não tem poder de julgamento. Isso cabe à Justiça. Ao Procon cabe a informação, orientação e conciliação entre consumidor e fornecedor.
Primeiramente, o consumidor deve buscar junto ao fornecedor do produto ou do serviço a solução para o problema.
Hoje em dia, existem os serviços de atendimento ao consumidor
(SAC), que segundo Luis Alan Barbosa Moreira, podem até anular a ação do Procon. "Se o consumidor ligar para o SAC e for uma empresa moderna, ela vai procurar dar a solução rapidamente".
Caso não haja entendimento entre as partes, o consumidor deve procurar o Procon, munido de toda a documentação acerca do produto ou do serviço e fazer a denúncia.
O Procon procura o consumidor para que seja feita uma audiência de conciliação e daí tira uma solução para o caso.
Telefonica toma medidas contra empreiteiras problemáticas
Os abusos que estão sendo cometidos por empregados de empreiteiras na instalação e manutenção de linhas telefônicas estão sendo punidos administrativa e judicialmente pela Telefonica.
A Telefonica esclarece a população que:
a) nenhum funcionário da empresa ou de empreiteiras contratadas está autorizado a cobrar por serviços prestados. Todas as cobranças são feitas via conta telefônica;
b) o usuário que receber propostas suspeitas de funcionários terceirizados, para a realização de serviços telefônicos, deve ligar no serviço 103, mais o prefixo do telefone que está fazendo a ligação, e relatar o fato;
c) na ligação para o 103, deve ser identificado o número do telefone no qual o técnico estava pedindo dinheiro, bem como detalhes como hora, dia, local em que foi feito o pedido de pagamento, para facilitar a identificação do funcionário.
Além disso, as relações entre a Telefonica e as empresas terceirizadas passaram por mudanças no mês de março, inclusive com rescisões de contratos com algumas empresas.
