Trabalho rural ainda é exploratório
Trabalho rural ainda é exploratório
Texto: Márcia Buzalaf
O trabalho na área rural sempre carregou o estigma de ser exploratório e ainda semi-escravista. Atualmente, muitos dizem que as condições de trabalho melhoraram, principalmente no Estado de São Paulo. Apesar disso, o Ministério do Trabalho alerta: ainda se comete muita atrocidade no campo, na exploração de uma mão-de-obra carente de informações, um mundo completamente aparte da globalização.
Hoje em dia, não só o desemprego é o entrave no trabalho no campo. A crise destes trabalhadores é agravada pela mecanização nas colheitas e pela vinda de mão-de-obra de outras regiões do PaÃs. "O trabalhador local acaba tendo dificuldade de encontrar trabalho neste contexto", afirma SÃlvio Carlos de Lima Pereira, 39 anos, subdelegado adjunto do Ministério do Trabalho de Bauru.
A polÃtica agrÃcola, na opinião de Pereira, está passando por um momento de readequação. Ele cita o exemplo do cultivo da cana: depois de ser sido incentivado, foi deixado de lado pelo Governo Federal. "Durante o Pró-Ãlcool, houve uma substituição de culturas da região pela cana. Agora, não existe mais um apoio governamental na cana, e os produtores passam por dificuldade", alega. Para Pereira, o quadro se agrava ainda mais com a falta de culturas alternativas.
Para o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e presidente do Sindicato Rural de Bauru, MaurÃcio Lima Verde Guimarães, 61 anos, existem dois tipos de trabalhadores rurais: o residente e o bóia-fria. O primeiro, tem uma situação privilegiada, já que mora na propriedade e tem certos benefÃcios por isso.
"O dono da propriedade não pode deixar a famÃlia passar fome, porque eles terão que ajudar", afirma o sindicalista.
O piso do trabalhador rural em Lençóis é de R$ 163,50. O trabalho na colheita de café é feito nos meses de junho e julho, quando o número de funcionários passa de cerca de cinco trabalhadores por propriedade para uma média entre 100 e 150 pessoas. Guimarães diz que, em Bauru, a média do salário do produtor rural é de R$ 200,00 por mês.
De acordo com o sindicato patronal dos trabalhadores rurais de Lençóis Paulista, o trabalho infantil tem sido muito pouco explorado. A idade média dos trabalhadores na área rural é de 25 a 30 anos. Os maiores problemas são mesmo das empreiteiras que locam trabalhadores rurais para a época da colheita.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lençóis Paulista, SÃlvio Rodrigues da Silva, 57 anos, diz que a situação melhorou muito ao longo dos 31 anos que ele atua como sindicalista, mas o futuro pode não se tão cor-de-rosa quanto a categoria esperava.
A mecanização no plantio de cana, segundo Silva, tirou cerca de mil trabalhadores rurais desde o inÃcio deste ano nas usinas na região.
As máquinas, segundo o sindicato, não estão sendo usadas "apenas" para tirar o emprego do trabalhador. Segundo Silva, a colheitadeira mecânica está para o trabalhador rural assim como os eletrodomésticos estão para as domésticas, ou seja, uma ameaça mesmo enquanto empregado.
Para Silva, provavelmente voltaremos às condições de trabalho de 30 anos atrás, quando não haviam mobilização, nem direitos. Volta-se a ter apenas deveres.
Reclamações
Apesar do volume de reclamações do setor rural no Ministério do Trabalho ser similar ao urbano, não se pode dizer que as condições de trabalho são as mesmas. Com a pouca informação que detém, os trabalhadores não reclama tanto quanto deveriam. "Reclamações existem - mesmo, mas a falta da informação bloqueia a recepção das reclamações. A falta de estrutura de alguns sindicatos de trabalhadores também impede que a fiscalização seja mais rÃgida.
Entre as reclamações que chegam no Ministério do Trabalho, Pereira destaca como as mais importantes a chegada da mão-de-obra de fora da região, freqÃentemente aliciada. "O que é um ato ilÃcito, com falsas promessas e um trabalho que beiram a escravidão", lembra.
Pereira conta que sempre recebe denúncias desta natureza, mas que, atualmente, a solução tem sido rápida pela atuação das prefeituras e dos órgãos representativos da região.
O maior problema apontado pelos sindicatos é em relação
à s empreiteiras. Algumas empresas que efetivamente trazem os trabalhadores ruruais para trabalhar na época de colheita não conseguem pagar os deveres trabalhistas. Para isso, Pereira diz, a PolÃcia Civil tem dado apoio para que a fiscalização e atuação do Ministério do Trabalho.
Infantil
O trabalho infantil no campo, tanto pelo lado do trabalhador quanto na visão patronal, é um mal necessário. Vários problemas transformam a criança em trabalhador rural: o fechamento das escolas rurais, a constante deficiência no transporte das crianças até a escola urbana, a falta de lugar para deixar os filhos quando os pais vão para o campo e, logicamente, o uso das crianças para auxiliar na renda familiar. Enfim, como proibir uma famÃlia de colocar seus filhos para trabalhar quando cada centavo ganho é vital para garantir pelo menos a alimentação?
A crÃtica de Pereira é mais profunda. Para ele, além das condições do campo não serem ideais para o desenvolvimento infantil, as crianças, indo para a escola, podem mudar o caminho da famÃlia. "Quanto mais trabalharem no campo cedo, maior a possibilidade de que eles venham a repetir o exemplo dos pais", afirma Pereira.
O trabalho infantil, para Guimarães, é prejudicial tanto para os trabalhadores quanto para o próprio produtor.
"É complicado proibir o trabalho do menor em época de colheita, porque ele acompanha a mãe", alega.
Trabalho
Na análise das condições de trabalho, os cuidados com a saúde no setor rural continuam sendo deixados de lado pelo uso quÃmico de alguns produtos. Enquanto os produtores chamam estes insumos de defensivos agrÃcolas, o Ministério do Trabalho os considera agrotóxicos.
"O trabalhador realmente está sujeito a este tipo de produto, que tem causado sérios problemas à saúde", garante.
Pelas constantes reclamações das condições do trabalho rural, o Ministério, juntamente com os outros entidades representativas, criou um Núcleo Permanente pela Cidadania no Campo. O objetivo deste núcleo é levar mais informação para o trabalhador no campo.
A falta de informação, segundo Pereira, é um o problema mais latente da categoria. Muitos trabalhadores rurais, não têm nem documentos. "Com informação, fica mais fácil a conscientização", garante Pereira. Ele conta que o trabalhador rural precisa de nove anos contÃnuos para não ter que atingir a idade limite da aposentadoria. Alguns, que trabalham sem registro, não poderão contar os nove anos para se aposentarem.
Analisando o trabalho no campo, Pereira sente a dificuldade no dia-a-dia do trabalhador. Sob chuva, sol, quÃmica, trabalho excessivo e ainda a incerteza do pagamento, as condições do campo ainda têm muito caminho a trilhar para ser tão admirada quanto os rebanhos, plantações e haras disponÃveis.