Mototaxistas pedem reformulação do regulamento da categoria
Mototaxistas pedem reformulação do regulamento da categoria
Os mototaxistas entregam ao prefeito Nilson Costa, provavelmente ainda hoje, um relatório pedindo modificações de Ãtens referentes ao decreto que regulamentou os serviços de mototaxistas na cidade.
Uma reunião, realizada na segunda-feira entre a categoria, acertou as modificações. Segundo o diretor do Sindicato dos Mototaxistas (Sindmoto), Gérson de Brito, 47 anos,
"alguns Ãtens estão um pouco confusos" e precisam ser modificados.
Um dos pontos mais confusos, para Brito, diz respeito à questão dos prazos para a regularização definitiva. Ele afirmou que os prazos ainda estão indefinidos e a categoria não sabe qual o prazo que, verdadeiramente, têm para poderem trabalhar dentro do que estipula o decreto.
Na sua opinião, depois de feito o cadastramento, deveria ser dado um prazo de 120 dias ao mototaxista para que ele pudesse regularizar toda a situação, como, por exemplo, adaptar a motocicleta no tocante à padronização exigida pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru
(Emdurb). Dentro dos 120 dias, ele poderia trafegar com uma autorização especial, emitida pelo órgão competente.
Outro ponto, é a exigência do 1.º grau completo para que o condutor possa se cadastrar como mototaxista. Para Brito, se o condutor já possui a carteira nacional de habilitação
(CNH), não há porque se fazer esta exigência.
Os mototaxistas também pedem modificações em relação às bases (empresas que atuam como frotistas). Pelo projeto aprovado, estas empresas precisam ter inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) e número de Inscrição Estadual e Contrato Social. Isso não é necessário, diz o diretor sindical, porque estas empresas são prestadoras de um serviço municipal.
De acordo com Brito, a Emdurb e a Prefeitura, deixaram claro que o projeto poderia sofrer modificações após a sua aprovação, "mesmo porque todos sabemos que ele tem problemas". O sindicalista ainda acrescentou que acredita que 80% das modificações pretendidas serão atendidas pelo prefeito Nilson Costa.
