Fundo da Criança e Adolescente recebe recursos do IR
Fundo da criança e adolescente deve obter mais de R$ 72 mil, da destinação do IR.
O volume de recursos obtidos através da destinação, pelas empresas ou pessoas fÃsicas, de uma parte do Imposto de Renda a pagar (um por cento para pessoas jurÃdicas e seis e por cento para pessoas fÃsicas) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deve superar bastante, neste ano, o total conseguido em 98, que alcançou R$ 32 mil. A previsão é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de sua presidente, Maria Perroni. É o órgão que administra o fundo.
Segundo a presidente do conselho, até o relatório dos valores do IR destinados ao fundo referente ao mês de março, o repasse tinha alcançado R$ 72 mil, ou seja, mais de 100% sobre a importância do ano anterior. Como o volume de arrecadação do Imposto de Renda cresce bastante em abril, sobretudo na última semana do mês, às vésperas do encerramento do prazo para entrega das declarações (30 de abril), Maria Perroni acredita que o valor deve aumentar de forma significativa, no relatório de abril. Este documento lhe deve ser enviado até o próximo dia 20, pela Secretaria Municipal de Finanças.
Com o dinheiro da destinação do Imposto de Renda, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pode ser usado para viabilizar projetos em favor dessa faixa de população. No ano passado, foram financiados os projetos de implantação das oficinas profissionalizantes no Consórcio Intermunicipal de Promoção Social, Cips, e de auxÃlio emergencial para o Crami, Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus-Tratos à Infância.
Neste ano, o fundo será mantido, no caso das oficinas do Cips, para pagamento dos monitores. Mas a principal reserva de verba será para colocar em prática o projeto de um abrigo destinado a recolher menores de rua em Bauru. Será uma parceria entre o conselho, a Prefeitura, as PolÃcias Civil e Militar e uma entidade social (duas delas estão interessadas).
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informou, por outro lado, que acaba de ser comunicada que pela primeira vez, neste ano o conselho estadual aprovou repasse de recursos para financiar projeto social de Bauru. A verba será destinada ao Projeto Girassol, desenvolvido com crianças de sete a 14 anos de idade da região do núcleo Fortunato Rocha Lima (zona norte) e suas famÃlias, aos quais oferece cursos pré-profissionalizantes e de geração de renda e reforço escolar. O convênio deve ser assinado pela presidente do órgão municipal no próximo dia 20, em São Paulo. Os recursos serão liberados na sequência.
Bazar
O conselho vai promover, nos próximos dias seis, sete e oito, entre 9 e 18 horas, na rua Rio Branco, 7-52, centro, um bazar onde comercializará roupas de inverno, pontas de estoque, doadas pela Receita Federal, que as apreendeu em Santos, no litoral. Em sua maioria, são abrigos em moleton e jaquetas jeans, todas peças sem uso, as quais serão vendidas a preços acessÃveis (a partir de dois reais), como promete Maria Perroni. A renda será revertida ao fundo municipal.
