Hospitais podem fechar amanhã
Hospitais podem fechar amanhã
Texto: Márcia Buzalaf
O Hospital de Base, a Maternidade Santa Isabel e o Hospital Manoel de Abreu podem ter suas atividades paralisadas amanhã, quando vence o prazo de 24 horas dado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru para o pagamento dos salários em atraso desde a última sexta-feira.
O prazo dado pelo sindicato corresponde ao tempo que os advogados da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Marcelo Gaio e Walter Pires Ramos Júnior, têm para entrar na Justiça contra o bloqueio total dos repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde sexta-feira, somando R$ 2,3 milhões, pela dÃvida que a associação tem com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O bloqueio foi feito pelo juiz federal da 2.ª Vara de Bauru, Friedman Anderson Wendpap.
O bloqueio havia sido reduzido para 10% do repasse, mas a revisão da decisão feita pelo próprio juiz não chegou a tempo no Fundo Nacional de Saúde, em BrasÃlia, e o bloqueio total foi feito. A conseqÃência do atual bloqueio de 100%, segundo o diretor da AHB, Reinaldo Rocha, é o cancelamento completo das internações e apenas a manutenção dos internados - isto, até quando for possÃvel.
Apesar de não haver previsão de liberação dos recursos advindo do Ministério da Saúde, os advogados da associação já estão elaborando as medidas judiciais cabÃveis para que o desbloqueio ocorra imediatamente. O objetivo é desbloquear totalmente o repasse para que a comunidade não fique desassistida.
Para a presidente do sindicato dos trabalhadores da saúde, Marilsa Sales Braga, a medida é antisocial. Braga diz que o bloqueio deixou 1.200 funcionários dos hospitais de Bauru sem a renda mensal obtida através do salário.
A presidente ainda diz que deve convocar uma reunião com seus representados dentro deste prazo de 24 horas, que termina no final do expediente de hoje, para explicar a situação.
Tanto o bloqueio de 100% do repasse quanto de 10% devem prejudicar o serviço prestado pelos hospitais da cidade. De acordo com Rocha, mesmo o bloqueio parcial, de 10%, equivalente a aproximadamente R$ 150 mil, deve acarretar o desativação de leitos e serviços, além da redução do quadro de funcionários.
Por este motivo, a associação já tem estabelecido que o corte dos gastos nos hospitais deverá ser feito nos serviços que dão prejuÃzo.
A determinação de Joseph Saab, presidente da AHB,
é de que os produtos continuem sendo comprados para que se mantenha os hospitais funcionando até quarta ou quinta-feira.
Um esquema de emergência nos hospitais, segundo Rocha, é mais complicado na Maternidade Santa Isabel. "Nos partos, você tem a demanda, mas pode não ter a condição de prestar o atendimento, se o dinheiro não for liberado", completa. No Hospital de Base, Rocha diz, o maior problema é em relação aos atendimentos de emergência, como em casos de acidente.
O deputado estadual, Pedro Tobias (PTB) acha a atitude absurda, em se tratando de uma associação hospitalar. Os maiores prejudicados, segundo ele, devem fazer parte da camada menos economicamente privilegiada da comunidade. O deputado critica a atitude da Justiça, de privilegiar algumas empresas e empresários que não recolhem o INSS, e crucificar a associação hospitalar de Bauru pelo mesmo motivo.
A greve dos funcionários pelo não-pagamento dos salários e de uma parcela do 13.º, que seria paga este mês, de acordo com o sindicato, é possÃvel, mas controvertida, já que o bloqueio foi imposto à associação.
Vale lembrar que, de acordo com matéria publicada pela revista Veja de 5 de maio (edição 1.596), os maiores devedores do INSS são, respectivamente, a Transbrasil, com o débito de R$ 514 milhões; a Encol, R$ 392 milhões; a Vasp, R$ 309 milhões; a Varig, R$ 289 milhões; e a construtora Mendes Júnior, R$ 231 milhões. A dÃvida total da AHB com o INSS é de R$ 20 milhões.
