Reunião em Brasília indica perda de R$ 1 bilhão no setor petroleiro
Reunião em BrasÃlia indica perda de R$ 1 bi no setor petroleiro
Texto: Márcia Buzalaf
Em reunião agendada para hoje em BrasÃlia, o setor de combustÃveis, que engloba revendedores e distribuidores, vai se reunir com pelo menos 100 deputados para discutir a tributação, a adulteração e o futuro dos combustÃveis. Os problemas que serão apresentados em documento elaborado pelos representantes do setor visam provar uma perda de R$ 1 bi anual.
De acordo com o diretor-presidente da distribuidora de combustÃveis Flag, Francisco Simões Barbosa, 53 anos, que participa da reunião juntamente com outros revendedores da cidade, o objetivo do encontro é mostrar qual é a situação do setor e apresentar propostas concretas para os problemas.
Uma das questões mais importantes a serem discutidas no Distrito Federal, segundo Barbosa, é a tributação sobre os combustÃveis. A proposta do Imposto Único Seletivo, que substituiria os 54 impostos que incidem sobre os combustÃveis, deve ser encaminhada como uma reforma aparte da tributária, para que não haja demora na sua aprovação.
"A quantia tributada seria a mesma", garante Barbosa.
A tributação única do setor, segundo Barbosa, pode coibir a isenção fiscal interestadual, que privilegia o preço para alguns revendedores. Barbosa deu alguns exemplos sobre os prejuÃzos da isenção fiscal, em que uma cidade com um consumo médio mensal de 100 mil litros de combustÃveis compra 26.980 milhões litros mensalmente, ou seja, 269.800% a mais do que o municÃpio consome.
Algumas medidas, segundo Barbosa, foram tomadas para controlar a venda destes combustÃveis comprados com isenção. Uma portaria da Agência Nacional de Petróleo (ANP), por exemplo, exigia a coloração diferente para cada estado que comprava o combustÃvel. "Nas vendas interestaduais, toda gasolina que saÃsse de PaulÃnea teria a coloração preta, e, quando saÃsse do Rio de Janeiro, a cor seria púrpura", conta. Esta medida, que garantiria a não-comercialização do combustÃvel destinado para a venda interestadual, foi derrubada através de uma liminar.
O documento apresentado na reunião, Barbosa afirma, calcula o custo mÃnimo da gasolina e do álcool, com a incidência dos tributos e sem a margem da distribuidoras. No primeiro caso, da gasolina, o custo é de R$ 0,78; do álcool, R$ 0,37. "Como alguns postos conseguem vender a gasolina a R$ 0,77?", questiona Barbosa.
A adulteração, como conseqÃência da discussão, também preocupa o setor. Barbosa diz que a margem permitida na mistura do álcool anidro na gasolina é de 24%, com uma margem de 1%. "Já foi encontrado gasolina com 38% de álcool anidro. E o álcool anidro representa um terço do preço da gasolina", explica.
Para Barbosa, a discussão deve tomar grande parte da agenda polÃtica do PaÃs, já que existem pesquisas da ANP para o desenvolvimento de reagentes quÃmicos e orgânicos para a identificação da adulteração. Desta forma, o próprio consumidor poderia fazer o teste nos postos de combustÃveis.
