INSS pode anistiar parte da dívida da AHB
INSS pode anistiar parte da dÃvida da AHB
Texto: Márcia Buzalaf
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) afirmou que pode até anistiar parte da dÃvida que a Associação Hospital de Bauru (AHB) tem com o instituto desde 1978. De acordo com a vereadora Majà Jandreice (PC do B), presidente do Conselho Municipal de Saúde e membro da Comissão de Saúde na Câmara, a afirmação foi feita pelo superintendente estadual do INSS, Luis Eduardo dos Santos, na manhã de ontem, em reunião com a vereadora.
Majà afirma que, na reunião, teve informação de que, até 97, era mais fácil a renegociação da dÃvida. "Mesmo assim, ele disse que o assunto ainda não está fechado", diz ela.
O INSS só poderá opinar sobre a possibilidade real de anistia ou renegociação quando tiver em mãos documentos exigidos à vereadora. Segundo ela, os documentos vão desde o certificado de filantropia até os processos da dÃvida, e devem ser encaminhados ainda esta semana.
Majà afirma que os advogados que representam a associação subestimaram a dÃvida com o INSS. Isso porque, pelas informações fornecidas na reunião, os representantes da AHB perdem oportunidades de renegociar a dÃvida, que tem uma história um pouco mais complicada, envolvendo, inclusive, alterações na legislação.
A partir de 88, a nova Constituição isentou as entidades filantrópicas da contribuição patronal feita ao INSS. Para isso, as entidades que se enquadravam nas exigências, deveriam pedir o certificado de filantropia até 91. Até este ano, a dÃvida da associação era de R$ 5 milhões.
No mesmo ano, a associação hospitalar requereu o certificado, que só foi expedido em 1995. Deste perÃodo até os dias atuais, a dÃvida da associação passou para aproximadamente R$ 21 milhões. Isso significa que a maior parte dos débitos da associação
é decorrente da cota patronal isentada desde 91, mas que só entrou em vigor em 95. Tanto a vereadora quanto a associação entendem que a isenção é retroativa. "A AHB deve da data que ela requereu o certificado para trás, ou seja, em 91", afirmou MajÃ.
O superintendente estadual esteve com um dos advogados da AHB no final de 97 para uma possÃvel renegociação, mas que não teve resposta do representante. De acordo com MajÃ, o superintendente afirmou não ter recebido os documentos que buscou com a associação.
Para a vereadora, duas questões contribuem para que a renegociação seja possÃvel: Santos trabalhava no INSS local e sabe das dificuldades da associação e da gravidade do bloqueio feito pela 2.ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Friedman Anderson Wendpap; e a integridade dos dirigentes atuais da AHB.
Além disso, Majà afirmou, o INSS foi extremamente receptivo, já que a vereadora pediu a reunião realizada ontem na última sexta-feira.
A renegociação da dÃvida de R$ 20 milhões, segundo MajÃ, obedece também alguns requisitos, como a continuidade do arrolamento da dÃvida se caso a associação não puder arcar com o parcelamento feito entre associação e INSS.
AHB se reúne hoje com Secretário de Saúde
A Associação Hospital de Bauru (AHB) tem uma reunião agendada para hoje, às 16 horas, com o Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, José da Silva Guedes e o deputado estadual por Bauru, Pedro Tobias (PDT).
Na reunião, a associação deve tentar buscar mais recursos para manter o atendimento público, bloqueado em 10% do total de repasse feito para o atendimento pelo Sistema
Único de Saúde (SUS) na última quinta-feira. O bloqueio foi feito por causa da dÃvida que a AHB tem com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Além disso, a associação vai mostrar dados sobre a produtividade dos hospitais no ano passado.
A diretoria da AHB não quis comentar as informações dadas pela superintendência estadual do INSS à vereadora Majà Jandreice (PC do B), mas disse que vai tentar uma reunião própria entre a diretoria da AHB e o superintendente Luis Eduardo dos Santos (MB).
INSS cancela despejo do NGA
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou a ação de despejo do Núcleo de Gestão Assistencial (NGA), unidade de saúde da Prefeitura Municipal que fica nas instalações do prédio do instituto. A decisão também foi tomada ontem, na reunião da vereadora Majà Jandreice
(PC do B), presidente do Conselho Municipal de Saúde e membro da Comissão de Saúde na Câmara, com o superintendente estadual do INSS, Luis Eduardo dos Santos.
Além disso, foi autorizada a instalação do Programa Médico de Atenção ao Idoso (Promai) no mesmo prédio, em troca da manutenção da higiene e da limpeza da área pela Prefeitura Municipal. O pedido foi feito no dia 9 de abril.
O NGA era o antigo INPS e concentra os trabalhos de avaliação de deficiências, além de possuir uma clÃnica médica.
As instalações vêm sendo usadas pelo NGA há mais de 20 anos. A renovação do pedido, entretanto, não foi feita e, por este motivo, foi movida uma ação de despejo.
Frente à difÃcil situação econÃmica da Prefeitura Municipal, Majà diz que esta é uma boa notÃcia para a Secretaria de Saúde, que terá duas unidades instaladas em um local com boa infraestrutura e localização central.
