Nilson só dará aumento com garantia de receita
Nilson só dará aumento com garantia de receita
Texto: Marcos Zibordi
O aumento no salário dos servidores municipais, reivindicação mais polêmica da campanha salarial, está se tornando também o ponto mais improvável. Segundo o prefeito Nilson Costa (PL), ele só será concedido se houver uma contrapartida consistente na receita municipal que possa garantir sua manutenção. Com isso, a esperança do aumento ser concedido com base no recebimento de alguma verba, fica descartada. Para o prefeito, não dá para retirar o aumento quando acabar o repasse de dinheiro.
Nilson acredita que alguns fatores podem gerar um aumento na receita, o que redundaria em aumento de salário. Atendidas as reivindicações feitas semana passada ao Presidente da República por prefeitos de todo o Brasil, a receita municipal deve aumentar. A volta da cobrança da Taxa de Iluminação Pública
(TIP), por exemplo, é uma possibilidade. "O governo federal promete encontrar uma solução a curto prazo para este assunto".
Em julho, os valores retidos por força da Lei Kandir deverão ser devolvidos aos municÃpios. A Secretaria de Finanças está fazendo um cálculo para saber quanto a prefeitura deve receber. "O compromisso seria de liberar esses valores em julho, mas nós não sabemos ainda em que proporção, quantas prestações. Isso tudo depende ainda de pormenores.
É pouco provável que seja à vista e em pouco tempo, porque tirar dinheiro do governo federal é problemático", avaliou Nilson.
Outro fator importante que pode influir no salário dos servidores, é a lei que determina a devolução dos valores que foram entregues ao INSS enquanto os servidores eram seletistas. Desde 91 eles passaram a contribuir para o Seprem, sendo que muitos deles já estão aposentados. Os valores de aposentadoria, então, são dÃvida do INSS. "Na medida que o INSS nos devolva os valores num fundo especial que nos permitam pagar os aposentados e pensionistas,
é claro que nós terÃamos um desafogo na nossa receita que nos permitiria dar uma condição melhor ao funcionalismo. Nós estamos dependendo dessas circunstâncias". A lei ainda precisa ser regulamentada.
A reavaliação da planta genérica do municÃpio também pode gerar aumento de receita. Segundo o prefeito, ela fará justiça tributária.
Nilson fez questão de afirmar que a vontade polÃtica do prefeito é de valorizar o servidor. "Vontade de atender o servidor existe. Mas não adianta nada eu chegar numa reunião do sindicato e dizer que vou dar 50% de aumento e passar a bola para o setor de finanças. Ele vai me dizer: prefeito, você tem alguma fonte de empréstimo, alguém que dê crédito ao municÃpio?".
Apesar de todos estes itens que podem aumentar receita, alguma resposta conclusiva sobre possÃvel aumento ainda não tem data marcada.
