Saldo da fiscalização da Receita sai na próxima semana
Saldo da Fiscalização da Receita sai na próxima semana
Texto: Luciano Augusto
O superintendente regional da Receita Federal (RF), Flávio Del Comuni, esteve novamente ontem em Bauru, participando de reunião com os chefes de fiscalização de todas as delegacias da Receita Federal do Estado de São Paulo. Na pauta, a discussão sobre a posição administrativa da Receita em relação à s conseqÃências do atentado ao chefe de fiscalização Mauro Fernando Gallo, da Delegacia Regional da Receita Federal de Bauru. Com a ocorrência do atentado, a Receita intensificou uma operação pente fino para detectar eventuais sonegadores. A fiscalização, que conta com a participação de 25 fiscais, deve ter seus resultados iniciais divulgados na próxima semana.
"Com certeza, serão identificados milhões e milhões de sonegação na cidade, que serão exigidos e denunciados", adiantou o superintendente.
Gallo teve seu carro alvejado a tiros por dois ocupantes de uma motocicleta, na noite do dia 4 de maio. Quando o chefe de fiscalização fazia o boletim de ocorrência, os atiradores ligaram em sua residência e fizeram ameaças à sua famÃlia.
O atentado, segundo Del Comuni, ofendeu o órgão central da Receita Federal em BrasÃlia. "A organização como um todo se sentiu ofendida, porque uma República não pode se curvar a sonegadores", complementou. O próprio secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, tem pedido relatórios semanais ao superintendente sobre o andamento da operação de fiscalização e sobre as investigações que estão sendo feitas pela PolÃcia Federal.
A estratégia usada nesta mega operação de fiscalização é a do cruzamento dos dados apurados nas mais variadas fontes de informação, como cartórios de registros, autarquias municipais como o DAE, concessionárias de veÃculos, imobiliárias, bancos, entre outras, com os dados passados à Receita Federal, pelos contribuintes. Compra e venda de dólares também
é outro alvo da fiscalização. Estão sendo fiscalizadas tanto pessoas jurÃdicas quanto pessoas fÃsicas.
Como mais um elemento desta operação pente fino de fiscalização, é possÃvel, segundo palavras do próprio delegado da Receita, que pessoas públicas possam ser intimadas a prestar esclarecimentos.
Através do cruzamento de informações, a Receita pode chegar mais perto da sonegação, e do sonegador, e provar o delito, "inclusive com elementos materiais bastante consistentes". Além da exigência do pagamento dos impostos, a RF pretende remeter estas provas à Procuradoria Geral da República para que seja feita denúncia de crime e efetuar a prisão deste sonegador. "Vamos continuar seguindo nesta linha com muita determinação para punir, com rigor, essas pessoas que tinham algumas vantagens ou então alegria em dizer que não pagavam impostos. Esse será o nosso alvo e iremos segui-lo", afirmou Del Comuni. Ele pede ainda para que qualquer pessoa que tenha alguma informação relacionada ao atentado, que entre em contato com a PolÃcia Federal, ou com a própria Receita Federal.
O levantamento já vinha sendo feito pela Receita, mas foi intensificado na última semana. De acordo com o delegado regional da Receita Federal em Bauru, Celso Gomes Pegoraro, o banco de dados de pessoas fÃsicas já está sendo feito desde novembro do ano passado. A RF intimou vários segmentos da sociedade assim como várias empresas e estabelecimentos, no sentido de obter delas informações que fossem interessantes para a formação deste banco de dados. A intimação ocorreu antes da época da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR), em abril, ou seja, em tempo hábil para que os contribuintes pudessem acertar as informações junto ao fisco. Posteriormente a isso é que houve o atentado. Por isso, Pegoraro diz que
"tudo tem a ver a determinadas pessoas que acham que foram molestados violentamente pela fiscalização da Receita Federal".
Medidas de segurança foram tomadas para salvaguardar a integridade fÃsica, tanto dos envolvidos na operação quanto de seus familiares. Além disso, Pegoraro avisou ainda que os funcionários da Receita têm porte de arma autorizado pela Justiça.
