Fiscalização para o comércio de fogos em início nesta semana
Fiscalização para o comércio de fogos tem inÃcio nesta semana
Texto: Adriana Rota
A Delegacia de Investigações Gerais/Grupo Armado de Repressão ao Roubo e Assalto (DIG/Garra) dará inÃcio, ainda nesta semana, à fiscalização dos pontos de venda de fogos de artifÃcio. Para funcionar, o proprietário do estabelecimento precisa obter um alvará e obedecer a uma série de normas de segurança, de modo a não colocar em risco a comunidade.
Regras como a obediência a uma distância mÃnima de 200 metros de escolas, hospitais, casas de Saúde, creches, dois tipos distintos de extintores para estabelecimento do ponto de venda, especificação dos tipos de fogos que podem ser vendidos à s crianças, instalações, dentre outras, devem ser rigidamente seguidas pelo comerciante.
De acordo com o titular da DIG, J. J. Cardia, o desacordo com as determinações leva ao pagamento de uma multa,
à apreensão da mercadoria e seu encaminhamento à Delegacia Seccional, de onde só sai se a situação for regularizada.
A verificação dos estabelecimentos que comercializam os fogos é relativamente fácil, já que a DIG possui a relação completa dos alvarás expedidos. As denúncias sobre pontos de vendas clandestinas ou irregulares podem ser feitas pelo telefone 224-3090.
A pessoa interessada a manter um ponto de venda de fogos temporário deve começar procurando a Delegacia Seccional de PolÃcia, que fica na Praça Dom Pedro II, Centro. Com a licença em mãos, vai até a Secretaria de Planejamento da Prefeitura (Seplan), faz o requerimento e protocola o processo, mediante o pagamento de uma taxa.
