Presidente da CEI contesta sindicância
Presidente da CEI contesta sindicância
Texto: Nélson Gonçalves
Em reunião da comissão, ontem, o vereador Medina apresenta análise prévia sobre os documentos, com vários questionamentos
A CEI instalada pela Câmara Municipal para apurar possÃveis irregularidades na compra de 28 toneladas de carne (patinho), pela Prefeitura de Bauru, realizou, ontem, sua segunda reunião. Os vereadores decidiram que, diante da falta de alguns documentos, a comissão vai realizar nova reunião na próxima terça-feira, para avaliar a marcação de alguns depoimentos. Apesar da cautela, o presidente da CEI, Rogério Medina (PTB) apontou, em uma análise prévia, uma série de questionamentos em relação ao relatório da sindicância interna da Prefeitura que considerou regular a compra de carne. Medina contesta alguns pontos da sindicância e já indica onde quer respostas do Poder Executivo sobre o assunto.
O presidente da CEI iniciou a reunião, por volta das 14h30 de ontem, reclamando que a Prefeitura Municipal além de não enviar todos os documentos solicitados há mais de duas semanas ainda mandou cópias sem o registro oficial
(carimbo e protocolo), enviou cópias que não foram solicitadas e fora de ordem cronológica e por assunto. Esses fatores, disse Medina, dificultaram a agilização na organização e distribuição do material entre os membros da CEI.
O vereador destacou que faltam os aditivos dos contratos (convênios com o governo do Estado) firmados para a merenda escolar em 1998 e 1999 e a relação de empresas participantes do convite e da licitação. Sem esses documentos a CEI não tem como iniciar a fase de depoimentos. A saÃda foi adiar a decisão para reunião marcada para a próxima terça-feira. Na sessão da próxima segunda-feira os vereadores também vão pedir a prorrogação da CEI por mais 30 dias, tempo que é considerado suficiente para a conclusão do relatório se não houver novos imprevistos.
Mas Rogério Medina, diante da cópia da sindicância enviada pela Prefeitura, levantou uma série de questionamentos que serão objeto de análise pela CEI. O vereador quer apurar para onde foi a carne, num total de 28 mil quilos,
"de um dia para o outro, entre a emissão da nota e a entrega". O presidente da CEI está confrontando declarações dadas à sindicância com dados técnicos para o cumprimento do contrato. Por exemplo, ontem ele destacou o depoimento de Maristela Gebara, do setor de licitação da Prefeitura, ponderando que há divergências entre informações como capacidade de atendimento e a grande quantidade comprada de carne de primeira. Para Medina também está indicado, em alguns depoimentos, que a carne foi comprada acima do preço de mercado.
Sobre a capacidade de entrega ele questiona dados como o estoque mencionado pela empresa vencedora da licitação (que teria adquirido cerca de 370 kg de patinho na data mencionada), contra o total de 28 mil quilos que deveriam ser entregues conforme a compra. O vereador não pára por ai. Antecipa que quer respostas para outros itens. Entre eles aponta que é justificado o preço também pela venda ser a prazo, onde estão embutidos juros. "Mas a verba é carimbada e o pagamento é à vista. Não se aceita o argumento do atraso e vamos levantar isso. Também
é questionado o argumento de que se apresentaram poucos fornecedores para atender a grande quantia. O convênio diz para facilitar pequenos fornecedores. Foi observada a possibilidade de compra em etapas?", pergunta.
Medina diz que o contrato com a empresa Bom Bife foi assinado em 27 de abril deste ano e estranhou a fatura ter sido emitida em sua totalidade um dia depois. "A fatura foi total e deveria ser parcial, a carne foi entregue tudo um dia depois e o consumo
é para três meses? Onde foi estocada toda essa carne?. A empresa comprou de quem, qual a procedência de 28 toneladas de patinho de um dia para o outro?", questiona.
O vereador também quer o documento de registro da empresa que venceu a licitação, quer saber porque nenhum dos matadouros listados na sindicância foram convidados para a concorrência e outros itens. As perguntas do presidente da CEI foram acolhidas com serenidade pelos membros da comissão. Os vereadores solicitaram alguns dias para avaliar todos os documentos e buscar informações sobre o processo. A CEI, além de Medina, é composta por Rubens SpÃndola (PSDB), Majà Jandreice (PC do B), Roberto Relvas (PDT) e Harley Caçador (PPB).
