Pedida redução de vereadores em Bariri
Pedida redução de vereadores em Bariri
Texto: Tânia Fonseca
A proposta para se reduzir de 15 para nove o número de vereadores na Câmara Municipal é do vereador João Modesto
Bariri - Alegando que nove vereadores são mais do que suficientes para atender à cidade e também uma economia respeitável para os cofres públicos, o vereador João Modesto de Abreu Júnior (PFL) está propondo a redução de 15 para nove no número de vereadores da Câmara Municipal de Bariri. A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município seria discutida e votada na sessão de ontem à noite, mas não contava com a simpatia da maioria dos vereadores. Até o fechamento desta edição a sessão que teve início às 20 horas ainda não havia terminado.
Para apresentar a proposta, Modesto baseou-se também na Constituição Federal, na alínea 'a' do inciso IV, do artigo 29, que estabelece o mínimo de nove e o máximo de 21 o número de vereadores nos municípios de até um milhão de habitantes. Considerando a devida proporcionalidade, municípios com até 142.857 habitantes deveriam ter apenas nove representantes na Câmara Municipal.
Modesto justifica sua proposta alegando que "se aprovada, a iniciativa traria grandes benefícios aos reduzidos recursos financeiros dos cofres públicos municipais". Seriam, de acordo com Modesto, R$ 50, 4 mil anuais, mais o valor da contribuição patronal para o INSS, que poderiam ser aplicados, "por exemplo, em benefícios da educação e da saúde dos munícipes".
Seguindo ainda o raciocínio do vereador, os trabalhos legislativos não seriam prejudicados com a medida, "pois o número de nove vereadores é mais do que suficiente para atender aos serviços inerentes ao funcionalismo do Legislativo baririense'.
Outra observação de Modesto é que existe ainda a opção de, no futuro, caso necessário, as sessões da Câmara passarem a acontecer semanalmente
(hoje ocorrem duas vezes ao mês). "Esta nossa afirmação baseia-se, principalmente, no fato de aproximadamente 95% dos projetos elaborados pertencerem à autoria do Executivo. O número mais significativo de trabalhos elaborados pelos componentes do Legislativo referem-se às indicações ao prefeito que diminuiriam sensivelmente se a equipe de servidores do Executivo, que atua na fiscalização das obras e serviços do município, fosse mais atuante', afirma Modesto.
Inadimplência
Outra iniciativa do vereador Modesto e que deve sacudir um pouco os bastidores da Câmara baririense é o requerimento também de sua autoria, pedindo que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar, "com rigor e detalhes, a inadimplência de todos os compromissos financeiros vencidos e a vencer (funcionalismo, precatórios, dívidas com fornecedores, etc) e o montante dos recursos mensais necessários à satisfação desse passivo, e manutenção da Prefeitura de Bariri".
Na justificativa para apresentação do requerimento Modesto diz que "Nosso pedido se fundamenta em notícias de insatisfação e revolta de fornecedores, credores, inclusive com direitos ajuizados, muitos já julgados e com ordem judiciária de pagamento, através de precatórios e, inclusive estes com liquidação protelada".
Outra argumento de Modesto é que "A denominação de mau pagador aplicada ao município já se espalhou por todo o Estado".
Cidadania
Outra preocupação do vereador João Modesto
é quanto à participação na vida pública no município. Ele diz que infelizmente a população não cultiva o hábito de participar das sessões da Câmara, para acompanhar mais de perto os trabalhos daqueles que ela mesma escolheu para ser seu representante.
