Sugerida interdição de linha em Jaú
Sugerida interdição de linha em Jaú
Texto: Tânia Fonseca
A iniciativa é do delegado Antonio Carlos Piccino Filho e busca a prevenção de possíveis acidentes, como já ocorreu em outras cidades
Jaú - Preocupado com a possibilidade de ocorrência de acidentes envolvendo composições férreas ao longo do trecho que corta o município de Jaú, o delegado titular do 3º Distrito Policial, Antonio Carlos Piccino Filho, instaurou inquérito para apurar as responsabilidade sobre a falta de manutenção da linha férrea e o perigo de geração de desastre. A preocupação
é tão grande que, antes mesmo da conclusão do inquérito, o delegado, com receio de que possa ocorrer um desastre, o que aliás já ocorreu em outras cidades, encaminhou ontem documentação ao promotor da Justiça e Cidadania de Jaú, para que este, se entender cabível e necessário proponha medidas pertinentes no sentido de buscar até mesmo a interdição da linha férrea, enquanto os responsáveis por sua manutenção não comprovarem a adoção de providências que afastem a situação de perigo apontada pela Polícia Técnica.
O inquérito nº 099/99 com o objetivo de apurar eventual criação de perigo de desastre foi instaurado no dia 28 de maio último, com base no inciso 4 do artigo 260 do Código Penal Brasileiro que prevê esse tipo de crime.
O delegado disse que despertou para questão ainda no mês passado quando teve notícia de que haviam arrombado salas da Estação Ferroviária. "Os funcionários me disseram que não sabiam o que tinha lá dentro, nem quando foi arrombado, uma vez que estava abandonado". Esse fato aliado a outras ocorrências, como a verificada no começo do ano em Dois Córregos, quando uma criança morreu durante um acidente ferroviário, levaram o delegado a tomar algumas providências como a solicitação de um laudo pericial junto ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil. "Os peritos fizeram exames na linha e constataram que realmente ela está abandonada". No laudo, os peritos concluíram que: "Podemos concluir que a linha de trem, da Ferroban que passa por Jaú encontra-se em péssimo estado de conservação". Entre os problemas constatados pelos peritos estão dormentes podres, locais sem dormentes, falta de pinos que fixam os trilhos nos dormentes. "Diante da seriedade do que está escrito e da possibilidade de ocorrer um acidente, eu encaminhei ao promotor da Cidadania, uma fotocópia desse laudo e do laudo de Dois Córregos também. Porque em Dois Córregos, por causa dessa falta de manutenção aconteceu já um acidente. Então sugeri que após análise, ele (o promotor) proponha medidas no sentido de buscar até mesmo a interdição da linha".
Paralelo ao ofício encaminhado ao promotor, o delegado continuará apurando a prática de crime. "Então agora virão aqui amanhã (hoje) os representantes do sindicato da Ferroban prestar depoimento. E eu vou verificar se esse estado de abandono gera o perigo de desastre". Outras autoridades no assunto também devem ser ouvidas no inquérito.
Se ficar comprovado que a falta de manutenção gera o perigo de desastre, o próximo passo do delegado será providenciar o indiciamento do responsável pela Ferroban.
"Aí nós vamos ter que verificar quem é o responsável". De acordo com o delegado, não
é preciso esperar que o acidente ocorra para se tomar providências.
"Estou me adiantando exatamente por isso, para evitar tragédia. Deixar de dar a manutenção adequada à linha e gerando, portanto, o perigo de desastre, está consumado um crime".
Ferroban
A assessoria de imprensa da Ferroban informou ontem à tarde que a empresa só deverá se manifestar após ser comunicada oficialmente. Não soube informar, entretanto, quantas composições passam diariamente pelo trecho da linha que corta o município de Jaú e nem a extensão exata da malha nesse trecho.
