Vereador pede apuração no "caso das batatas"
Vereador pede apuração do "caso das batatas"
Texto: Josefa Cunha
O vereador Rogério Medina (PTB) solicitou esta semana à Presidência da Câmara providências urgentes em relação à denúncia de compra superfaturada de batatas pela Prefeitura. A denúncia foi protocolada na Casa há mais de um mês pelo corretor de imóveis Dorival Ussuna, mas o processo ainda não gerou ações concretas. Sabe-se que a Comissão de Justiça da Câmara requereu informações sobre o caso à Prefeitura, mas, como não há prazo para a administração enviar resposta, o processo está parado.
Medina alega que sua iniciativa foi motivada pela citação textual de seu nome no documento protocolado por Ussuna. O denunciante pede o encaminhamento do caso ao petebista e ao "grupo de vereadores atuantes da Câmara" para a apuração rigorosa. "Como fui citado, solicitei cópia da denúncia e avaliei que os fatos realmente são graves. Cabe, agora, ao presidente Paulo Madureira instaurar os procedimentos cabíveis", sugeriu.
A denúncia de Ussuna refere-se a um contrato firmado em dezembro do ano passado para a aquisição de 16 mil quilos de batata tipo binji (para fritura). Na época, quatro empresas apresentaram propostas na modalidade carta convite e a Ceazza Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. acabou vencedora, estabelecendo um valor de R$ 20.640,00 pelo fornecimento do lote licitado.
Munido de cotações publicadas na época, Dorival Ussuna alega que o preço do quilo da batata binji variava entre R$ 0,55 e R$ 0,59, 119% a mais do que o preço pago pela Prefeitura - R$ 1,29 o quilo. "Levando-se em consideração o custo máximo pelo qual este alimento poderia ter sido adquirido nos supermercados de Bauru, conforme xérox de matutinos da época da compra, chega-se à quantia de R$ 9.440,00 para todo os 16 mil quilos. Neste contrato, pinçado dentre os inúmeros efetuados pela municipalidade, percebe-se claramente que o erário público poderia ter sido poupado em aproximadamente R$ 11,2 mil", calculou o denunciante.
Em seu requerimento à Presidência, Medina salienta que o contrato em questão foi firmado "em pleno governo Nilson Costa", apresentando erros formais relevantes. No processo, verifica-se alteração dos membros da Comissão Permanente de Licitação e posterior anuência desta ao contrato. A licitação, conforme mostram os documentos, foi encerrada no dia 1.º de dezembro, ainda na gestão de Nilson. "Após o retorno de Antonio Izzo Filho, coube à Secretaria Municipal de Educação apenas assinar o contrato com o fornecedor, confiando, com certeza, na moralidade, honestidade e trabalho da primeira administração Nilson Costa", cita Medina, deixando claro que, se procedente a denúncia, a responsabilidade é exclusiva da atual administração.
"No nosso entendimento, tudo aquilo a que se refere ou insinua o interessado ocorreu durante o primeiro governo Nilson Costa, cabendo, pois, a aplicação da legislação em vigor à esta administração e não
à de Izzo Filho, que apenas deu continuidade ao processo", defendeu.
