Seplan autuará estacionamentos irregulares
Seplan autuará estacionamentos irregulares
Texto: Ieda Rodrigues
A Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) vai multar quem rebaixou guias sem o recuo suficiente para caber totalmente o veículo. Paralelamente, a Polícia Militar está autuando os motoristas que estacionam nas guias rebaixadas irregularmente.
Uma equipe de fiscais da Seplan fez a medição das guias rebaixadas na área central e verificou que muitas estão irregulares porque o carro não cabe totalmente dentro da área de estacionamento, ficando com parte sobre a calçada, o que obstrui a passagem dos pedestres, ou na rua. A secretária do Planejamento, Maria Helena Rigitano, não soube precisar quantas são as guias irregulares, mas avisou que são muitas, mais de cem.
Pela lei municipal, o veículo tem que ficar totalmente dentro do recuo. Considerando que a maioria dos carros mede entre 4 e 4,5 metros de cumprimento, a Seplan exige que o recuo tenha 5 metros de cumprimento. Os proprietários dos imóveis em frente às guias rebaixadas irregularmente serão notificados a reparar a guia, a restabelecer a calçada e a retirar as faixas de estacionamento.
Caso não cumpram a determinação da Seplan, serão multados em cerca de R$ 1,5 mil, além de pagar pelos serviços de regularização da guia, que serão feitos pelas secretarias de Obras e Administrações Regionais. Maria Helena ressaltou que os proprietários de imóveis com calçadas esburacadas ou obstruídas por material de construção ou outro obstáculo também estão sendo notificados a consertar ou liberar a via.
O tenente Jorge Luís Dias, comandante do Pelotão de Trânsito, orienta os motoristas a estacionar nas guias rebaixadas somente se o veículo couber totalmente no recuo. Ele ressaltou que estacionar sobre o passeio ou faixa destinada a pedestre é uma infração grave (o motorista perde cinco pontos) e que cabe multa de 120 UFIRs (cerca de R$ 120,00).
Mesas na calçadas
A secretária do Planejamento, Maria Helena Rigitano, disse que também está notificando os bares, principalmente da zona Sul, com mesas sobre as calçadas. Alguns proprietários de bares, segundo ela, já atenderam à notificação. Aqueles que permanecerem com mesas nas calçadas deverão ser multados.
Os fiscais da Seplan também já trabalharam na área central, notificando vendedores ambulantes e outros comerciantes a retirar bancas, produtos, placas de anúncios e carrinhos de lanche das calçadas. O problema, conforme explicou Maria Helena, é que as calçadas voltam a ser obstruídas novamente.
