Aberta licitação para Febem de Bauru
Aberta licitação para Febem de Bauru
Texto: Ieda Rodrigues
O Governo Estadual, através da Secretaria do Bem-Estar Social, abriu licitação para a construção da unidade da Fundação para o Bem-Estar do Menor
(Febem) em Bauru. A unidade, com capacidade para abrigar 72 menores, será construída na margem da rodovia Bauru-Jaú, próximo do zoológico.
A previsão é de que a unidade da Febem entre em funcionamento em janeiro ou fevereiro do próximo ano. A obra está orçada em cerca de R$ 850 mil. A coordenadora regional da Febem, Therezinha Cintra, voltou a afirmar que a unidade de Bauru só atenderá menores infratores da própria cidade e da região.
Cintra ressaltou que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o menor deve ser recuperado na própria comunidade. Atualmente, no entanto, os menores infratores de Bauru e região são internados na unidade da Febem de São Paulo.
Ela lembrou que serão construídas 21 unidades da Febem em todo o Estado, numa proposta de regionalização do atendimento. Essas unidades já estão em funcionamento em Campinas e São José do Rio Preto e outras cidades, como Marília, ainda serão construídas.
Therezinha Cintra explicou que a unidade de Bauru terá 24 vagas para internação provisória e 48 para internação como medida de privação da liberdade. A internação provisória, de até 45 dias, é decretada pelo juiz, em casos de infrações mais graves, enquanto ele decide qual medida sócio-educativa aplicará ao menor.
Atualmente, os menores em internação provisória ocupam celas especiais da Cadeia Pública de Bauru ou de cidades da região. A coordenadora regional da Febem disse que já ocorreu de até nove menores ocuparem as cadeias. A média de menores infratores de Bauru internados em São Paulo é de entre 30 e 35 e outros 48 da região.
O projeto de regionalização da Febem, segundo Therezinha Cintra, prevê, posteriormente, internações de semi-liberdade. Ela ressaltou que será formado uma conselho, com membros da comunidade, para acompanhar o trabalho desenvolvido na unidade da Febem de Bauru.
