Eleições

Ciro Gomes fala sobre um cenário do Brasil a partir da segunda metade deste século. Ele retoma o retrospecto do país com a população concentrada, em sua maioria, no campo, em 1945, no pós-guerra, com atividade predominante na monocultura e o processo seguinte de industrialização arcada pelo Estado. Hoje, à beira do que chama "mitológico século 21", Ciro Gomes critica o modelo de industrialização, com a explosão da dívida pública, e coloca suas propostas para o que chama de um novo curso na trajetória de um programa econômico para a Nação. Entre os temas, Ciro condena o modelo de privatização e a taxa de juros e propõe uma máquina pública alimentada com apenas cinco impostos.

Jornal da Cidade - Nesse pouco tempo vamos sistematizar o antes, durante e depois do Real. O senhor participou do início do plano. Que Real o senhor idealizou em 1994?

Ciro Gomes - A inflação no Brasil nunca foi obra do acaso. Eles fizeram um projeto que produziu um déficit muito grande. A mudança do perfil do capital internacional que era muito barato de longo prazo e virou capital arisco de curto prazo e caríssimo acabou provocando que o Brasil tentasse financiar, por muitos anos, o seu desequilíbrio nas contas públicas com inflação, que acabou virando impostos. Então quando atacamos com o Real a condição política não permitiu atacar as estruturas. O governo não tinha maioria no Congresso e nem tinha força para fazer. Então o que foi iniciado, elevou-se a taxa de juros e montamos uma moeda artificialmente vinculada ao câmbio. Os juros altos trouxeram muitos dólares americanos para as reservas do Brasil. Abrimos abruptamente o comércio do Brasil com o exterior, para com a concorrência fazer o preço parar de crescer e resolvemos substituir a inflação por dívida pública como mecanismo de financiar o déficit nas contas públicas. Por que? Porque entre nós sempre foi muito claro que o plano era em fases. Nós

íamos fazer aquilo por seis meses, controlando a inflação, criar uma condição política, naquele momento, de eleger o presidente e renovar o Congresso e fazer, depois a fase dois.

JC - Qual era fase dois, com o FHC eleito?

Ciro - Era um novo modelo tributário, um novo modelo da previdência pública no Brasil um redesenho da política industrial de comércio exterior que buscasse o equilíbrio na proteção da nossa relação comercial com o estrangeiro e uma revisão completa do papel do Estado na economia. Daí o projeto, então, também de vender uma parte do patrimônio público para pagar a dívida pública. Não porque era moda privatizar, mas pagaríamos a dívida pública libertando essa poupança pública e, portanto, também a poupança privada, para voltar o financiamento da indústria. Fizemos a primeira etapa, ganhamos um novo presidente, como estava previsto, e qual não foi a minha surpresa que a fase dois do Plano Real foi jogada na lata do lixo, traída pela expectativa de uma reeleição, irresponsavelmente.

JC - Nesse calendário como o senhor viu a colocação de economistas que o Real deveria sofrer uma desvalorização a partir de seu segundo ano e não agora?

Ciro - Isso é bobagem, porque o Plano Real precisava de uma valorização do câmbio porque isso na prática funcionou como um desconto no preço dos produtos importados. A gente queria fazer os preços pararem de crescer, então a gente precisou abrir a importação, mas com esse "desconto" forçar o abalo dos esforços de especulação de preços internamente. É claro que isso é um mau estrutural grave para o País se você adotar isso como uma política definitiva. Mas não era o que a gente planejou. Era para usar isso por apenas seis meses. Porque naqueles seis meses nós equilibramos os preços, a taxa de inflação despencou, o desemprego equilibrou caindo para 4% e a balança comercial ficou bem melhor, com as contas externas e internas equilibradas. A tragédia é que o esse plano inicial do Plano Real nunca foi projetado para tanto tempo, mas por apenas seis meses. E a fase dois foi jogada no lixo. Nosso compromisso nunca foi o de estabelecer um câmbio controlado e manipulado com um regime de banda. Nosso compromisso era com o câmbio flutuante, esse agora que se adotou.

JC - De certa forma, o governo tenta se redimir agora com a liberação do câmbio, ainda que tardia?

Ciro - Isso foi manipulado, o câmbio era para ser flutuante, desde o início. Daí criou essa farra de consumo, a popularidade baixa do senhor Fernando Henrique, que fazia um governo desastrado e ainda assim se reelegeu.

JC - E como o senhor avalia a discussão de abertura de fronteiras ainda no governo Collor?

Ciro - A economia boa é a aberta, isso a gente tem que ter claro. O fechamento da economia só tinha algum sentido nas décadas de 40 e 50 porque estavam com países renascendo. Mas já nas décadas de 70 e 80 o que aconteceu a proteção serviu para fazer os preços no Brasil serem articulados, combinados e não mais de competição. Daí o cartel e proteção combinadas que foram feitas. Então tinha que abrir até para quebrar esses vícios. Abrir sim, sem culpa. Agora o que temos que defender

é que aquela abertura foi feita como um instrumento de urgência, não como lógica de abertura, mas para fazer os preços entrarem numa competição por um tempo determinado, até se ajustar o mercado.

JC - Mas e a segunda fase, depois do fim da inflação?

Ciro - Quando acabasse a inflação, seis meses depois, então a gente fazia uma política industrial. Em suma era que se um produto, um setor, era competitivo com o produto de fora a gente continuaria aberto e, de outro lado, se estávamos com um atraso tecnológico em algum setor, protege. Isso estava planejado e era depois dos seis meses, com o fim da inflação. A primeira etapa eu fiz. A segunda etapa foi jogada na lata de lixo, com a dinâmica da reeleição, e eu já estava fora. E olha, o Brasil ainda é a economia mais fechada do mundo hoje, mesmo em se falando em abertura.

JC - E o que está estrangulando então?

Ciro - É a taxa de juros. Porque você é obrigado a competir com o estrangeiro que tem uma taxa de juros de 5% ao ano e pagamos isso ao mês aqui. Além disso, estamos defasados na questão tecnológica em setores importantes. E aqui temos uma concentração brutal de renda onde os 10% mais ricos tem 29 vezes mais do que tem os 40% mais pobres. E não temos economia em larga escala, sufoco na pequena e média empresa que é quem mais emprega. O Brasil tem terra, tem clima, mas não tem estrangulamento no financiamento.

JC - Quais são os cinco impostos que o senhor defende para o País?

Ciro - É imposto sobre as vendas em todas as conversões, com exceção da cesta básica e aluguéis para proteger o povão que não tem como pagar imposto. Você cobraria destacado na nota com alíquota moderada. O imposto seletivo sobre itens como bebida, cosméticos e outros produtos de consumo não prioritário como cigarro, carro de passeio, mas de serviços, tirando um consumo mínimo sobre energia elétrica, por exemplo, sem alíquota para o povão não pagar sobre esses casos imposto nenhum. O imposto sobre as diferenças da renda que a pessoa recebeu e o que ele poupou ou investiu. E, de acordo com faixas de consumo, não paga nada. Não cobra mais imposto sobre salário, mas sobre o conceito do consumo. E o imposto sobre a herança e sobre a propriedade. E revogam todos os que estão aí, que arrecada bem mais, porque cria no País uma cultura de poupança e investimento, desonera a produção, e substitui a cultura de consumo e especulação.

JC - E a idéia de salvar a economia com capital especulativo?

Ciro - O governo está alimentando a ilusão de que nós vamos ser salvos dessa tragédia sócio-econômica pelo capital dos especuladores internacionais. Não há nenhum plano no mundo que tenha dado certo se sustentado nesse regime. Nós temos que encerrar essa enganação e colocar a sociedade brasileira para construir o capital que quer. Como é que se faz isso. Um sistema tributário que desonere a produção, um regime previdenciário de capitalização, controlado pelos trabalhadores e pelos aposentados. Você arrecada, aplica isso na produção, financia o desenvolvimento do País, a geração de emprego, e o lucro dessa parceira você extrai para pagar o sistema também. Por fim, uma política industrial de comércio exterior compatível com a necessidade de integração ativa da economia brasileira e não esse jogo brutal no mercado global.

JC - E o papel do Estado?

Ciro - Um Estado controlado e com duas funções básicas: investir em gente e sendo parceiro da produção. Investir em gente é fundamentalmente revolucionar a educação e mudar a saúde pública brasileira e investir em assistência social e pesquisa e tecnologia com financiamento. E ser parceiro do imenso potencial da iniciativa privada. Precisamos num projeto nacional de desenvolvimento. Na área de privatização, acho que é perfeitamente fazer uma política para o setor privado para o aço, por exemplo. E assim, definir um projeto de desenvolvimento para os diferentes Brasis e o modelo. Não é ter preconceito e ser contra a privatização das telecomunicações. Mas definir um modelo para a privatização que não signifique o imenso prejuízo que foi. Quando eu era ministro da Fazenda a Telebrás estava valendo US$ 42 bilhões e foi vendida agora por US$ 22 bilhões. O desmonte do Estado no campo da privatização está explícito neste governo.