Comissão faz a reavaliação da Planta Genérica de Bauru
Comissão faz a reavaliação da Planta Genérica de Bauru Texto: Paulo Toledo
A intenção é corrigir as distorções existentes, que provocam injustiças na hora do cálculo do IPTU Uma comissão formada por técnicos da Prefeitura e corretores de imóveis indicados pela Associação dos Corretores e Administradores de Imóveis de Bauru (Aciba) está fazendo a reavaliação da Planta Genérica de Bauru, que é utilizada para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O titular da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, 40 anos, afirma que a revisão é necessária, pois há distorções entre os preços utilizados até o final do ano passado e o preço de mercado. O tesoureiro da Aciba, José Martinho Teixeira da Silva, 45 anos, destaca que a Planta Genérica desatualizada vem causando injustiça tributária, uma vez que algumas pessoas estão pagando valores muito acima do que deveriam, enquanto outros pagam muito menos do que o justo, pois seus imóveis estão em áreas valorizadas ao longo dos últimos anos. Duarte Neto diz esperar que o trabalho seja realizado o mais rápido possível para que os técnicos da Secretaria possam dar o retoque final e, depois, juntamente com os técnicos da Secretaria de Planejamento
(Seplan) elaborar o projeto de revisão que deverá ser encaminhado para aprovação da Câmara Municipal.
O trabalho vem sendo realizado em cima de um estudo feito pelos corretores no ano passado para a própria Secretaria de Economia e Finanças, que acabou não sendo aproveitado. Assim, praticamente, está sendo feita uma revisão dos valores apurados no ano passado, para corrigir as mudanças que ocorreram. Martinho acredita que o atual estudo deve acertar 99% dos preços dos imóveis da cidade. Ele não prevê quanto tempo será necessário para encerrar o trabalho, pois há descontinuidade nas quadras de uma mesma rua, quando trocam de bairro. "Isso acaba dificultando", afirmou. De acordo com o tesoureiro da Aciba, entre as área que estão com preços menores no valor venal, pois estão muito mais valorizadas pelo mercado, estão o Jardim Infante Dom Henrique (região do Bauru Shopping e Wal-Mart) e o Parque Bauru. Entre as que estão com valores venais supervalorizados, já que o mercado cota o valor muito abaixo do oficial da prefeitura, estão a região central (parte da rua Primeiro de Agosto e da rua Batista de Carvalho). Além disso, existe a região da Vila Santa Clara (região baixa dos Altos da Cidade), que teve o preço do metro quadrado reduzido de cerca de R$ 100,00 para R$ 50,00, no máximo.
