Economia & Negócios
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Márcia Buzalaf
Notinha
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, órgão incubido de defender e reaver os créditos da União, entrou com o pedido de cassação da liminar que concedeu a suspensão da cobrança da CPMF em terras do Rio Grande do Sul. O despacho da juíza que concedeu a liminar no estado gaúcho, Liane Vieira Rodrigues, estabelece uma multa de R$ 1 milhão por dia para quem cobrar a contribuição que era provisória. A decisão foi publicada em uma
"notinha", nos grande jornais do Brasil.
ICMS
E não é só em Rio Grande do Sul, não. São Paulo e Rio de janeiro também estão na guerra para pegar os grandes sonegadores de ICMS. As procuradorias gerais de cada estado estão implementando medidas que incluem penhora de 30% de tudo o que entra nos caixas da empresa. As novas medidas são contestadas juridicamente dois lados, tanto a favor quanto contra. As primeiras empresas a entrarem na fiscalização foram a Xerox e a Texaco. A meta do governo gaúcho, por exemplo é ir atrás dos 500 maiores devedores do estado. Os 100 maiores são responsáveis por 65% do débito.
Crédito Educativo
A CEF está respondendo uma ação civil pública que obriga a instituição a recalcular os débitos relativos ao Crédito Educativo. O procurador da república de São Paulo, autora da ação, exclui o recalculo da Taxa Referencial e da capitalização de juros. Isso para tirar o nome de nada menos do que 85 mil estudantes inadimplentes dos arquivos da Serasa e do SPC. Alguém realmente precisa dar atenção ao caso e incentivar a fazer esta conta.
Alegação
O que não pode é continuar estes índices: até o final de maio, 54,89% dos estudantes brasileiros com o crédito não haviam conseguido quitar a dívida. O procurador tem como base na lei que estabeleceu novas regras para o programa de crédito educativo, que obriga a cobrança de 6% ao ano de juros. O Banco Central, em uma circular, autorizou o uso da TR como base de cálculo. A CEF acatou, e o resultado
é o que assistimos: alunos que não conseguem pagar o curso superior e o banco com um rombo que impossibilita a abertura de novos créditos.
Juros
A atual taxa de juros da Inglaterra está no ponto mais baixo em 22 anos. Desde outubro, quando os emergentes competiam com taxas elevadíssimas, o país apresentou sete sucessivas reduções, chegando finalmente nos 5% ao ano. A taxa coincide com a que nestá sendo atualmente praticada nos Estados Unidos, mas é o dobro daquela usada no refinanciamento da zona do Euro. A tração na economia britânica, entretanto, tem como base um problema completamente oposto ao que o Brasil vem vivendo desde janeiro. A libra esterlina valorizou 8%, de janeiro para cá, em relação ao euro.
À favor dos OGM
A Embrapa já avisou: é a favor dos organismos geneticamente modificados, os transgênicos. Avisou que não concorda com nenhum tipo de moratória para o plantio dos produtos. Para ele, a "desculpa" de que a comercialização dos transgênicos brasileiros prejudicaria o comércio com a Europa não cola. Os países europeus já aprovaram a lei que obriga o rótulo neste tipo de alimento. Quem vai comprar um tomate que vem com um adesivo: Organismo Geneticamente Modificado (OGM)?
Combustível Carrefour
Em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas, Gerais, algumas lojas da rede Carrefour já estão usando bandeira própria em seus postos de combustíveis. A novidade vem de uma parceria com a distribuidora Ale, rede de 86 postos desde 96. As lojas costumavam revender Shell e Ipiranga. Atualmente, a própria bandeira lidera: 22 postos de nome Carrefour, 11 da Ipiranga e seis da Shell. A mudança puxou o preço dos concorrentes para baixo. Um posto da Shell vizinho de uma loja Carrefour, há algumas semanas, baixou o litro da gasolina de R$ 1,27 para R$ 0,98, mesmo valor cobrado pela rede.