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Josefa Cunha
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Batata não vai contestar pedido de impugnaçào

Batata não vai contestar pedido de impugnação

Texto: Josefa Cunha

O vereador José Carlos Batata disse que não vai contestar o pedido de impugnação das 392 filiações apresentadas pelo núcleo de base "Nossa Tendência

é o PT", controlado pela militância que o apóia internamente. O prazo para a contestação termina hoje, mas o parlamentar entende que o diretório municipal não tem poder para avaliar o processo. O episódio trava mais uma disputa no comando petista local.

O pedido de impugnação foi apresentado no último dia 12 pelo 2.º tesoureiro da executiva municipal, Tristan Dierckx. Ele argumenta que o núcleo sustentador das filiações não foi registrado e que os procedimentos adotados pelo vereador e seu grupo ferem Regimento Interno, Manifesto, Estatuto, Programa e outras regras do partido. "As filiações, sem que exista funcionamento regular do núcleo, constituem prática de filiação em massa com o único objetivo de fazer a disputa pelo controle das instâncias de deliberação do partido. A atitude do vereador demonstra, mais um vez, o seu desapreço pelo PT e intenção de transformá-lo em instrumento de uso pessoal", alega Dierckx.

O presidente do PT de Bauru, João Félix Neto, comunicou o pedido de impugnação a Batata na última terça-feira, um dia após Dierckx tê-lo protocolado. O vereador, entretanto, teria se recusado a assinar o recebimento do comunicado. O aviso dá ciência de que o processo será apreciado pela executiva municipal em dez dias após o prazo de contestação. A decisão sobre o pedido, portanto, deve sair até o dia 27 deste mês. Mesmo que não apresente defesa em primeira instância, Batata poderá recorrer à direção estadual caso o pedido de Dierckx seja julgado procedente pela executiva municipal - decisão esta dada como certa desde já.

Batata entende que a direção municipal não está apta a julgar o processo, consideração

à qual ele se apega para não contestar as impugnações. Para o vereador, tanto o pedido de impugnação quanto a contestação só seriam válidas se protocoladas junto à comissão estadual que acompanha as contendas internas do PT de Bauru. "Da mesma forma que solicitamos a presença da comissão para acompanhar a entrega das fichas de filiação, achamos que qualquer impasse deva ser levado a ela também. Quando recebermos comunicado de São Paulo sobre o pedido de impugnação, o qual julgo ser um direito legítimo de qualquer militante, vamos nos defender", declarou.

O vereador, entretanto, não concorda com as alegações de Dierckx, principalmente com as que questionam a legalidade do núcleo. "Estamos trabalhando com o núcleo Nossa Tendência é o PT desde janeiro. O grupo está devidamente registrado e não há como contestá-lo. Vejo que eles estão exercitando o 'jus esperniandi', numa atitude que é compreensível diante da situação criada com as novas filiações. Eles sabem que nas eleições internas conseguiremos o controle efetivo do partido em Bauru. Daí, o desespero", disparou o vereador. Vale lembrar que as 392 novas pessoas que ingressaram no PT pelo grupo de Batata terão - a menos que as filiações sejam impugnadas - direito a voto na convenção municipal de agosto, quando será eleito o novo comando do partido.

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